revolta dos posseiros
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESERVA INDÍGENA APINAJÉ. DESTRUIÇÃO DE UMA DAS ALDEIAS POR NÃO-ÍNDIOS. CONDUTAS COMISSIVA E OMISSIVA DE PREFEITO E DE SERVIDORES DE MUNICÍPIO. OCORRÊNCIA DE CONFLITO QUE CULMINOU NA DESTRUIÇÃO DE ALDEIA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Em exame apelação interposta contra sentença que julgou...
... Há revolta entre os regionais e medo entre os Apinayé. Na prática, os índios ... DE CONFLITOS NA COMUNIDADE INDÍGENA E ENTRE OS ÍNDIOS E OS POSSEIROS. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS ... 1. Em exame embargos infringentes ... -
Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESERVA INDÍGENA APINAJÉ. DESTRUIÇÃO DE UMA DAS ALDEIAS POR NÃO-ÍNDIOS. CONDUTAS COMISSIVA E OMISSIVA DE PREFEITO E DE SERVIDORES DE MUNICÍPIO. OCORRÊNCIA DE CONFLITO QUE CULMINOU NA DESTRUIÇÃO DE ALDEIA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Em exame apelação interposta contra sentença que julgou...
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESERVA INDÍGENA APINAJÉ. DESTRUIÇÃO DE UMA DAS ALDEIAS POR NÃO-ÍNDIOS. CONDUTAS COMISSIVA E OMISSIVA DE PREFEITO E DE SERVIDORES DE MUNICÍPIO. OCORRÊNCIA DE CONFLITO QUE CULMINOU NA DESTRUIÇÃO DE ALDEIA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Em exame apelação interposta contra sentença que julgou...
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