revolta dos posseiros
113 resultados para revolta dos posseiros
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Dos Crimes de Responsabilidade
... O que então ocorreu dá a medida da minha revolta e a dimensão da política que se evidenciava. Ao receber o processo para ... ções de desapropriação tenham sido movidas contra os donos e posseiros ali situados, em número de 15.000 (fls. 11). Devido a estar designada a ...
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A Guerra do Contestado e a expansão da colonização
Pretende evidenciar que a guerra fratricida do Contestado, na segunda década do século XX, insere-se no contexto da expansão da colonização do chamado "sertão catarinense". No período, era pensamento corrente que suas imensas áreas, "desocupadas" e "mal aproveitadas", devessem ser colonizadas por indivíduos capazes de contribuir para a colocação do Brasil nos trilhos da modernidade. As representaç
... Paralelo a isso, davam-se as primeiras expulsões dos posseiros que moravam nas terras concedidas pelo governo à Brazil Railway Company ... 13 A destruição de Taquaruçu causou enorme revolta aos moradores de Caraguatá, pois muitos tinham parentes e amigos que ... -
Movimentos sociais e cultura jurídica brasileira
O objetivo deste trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, inédita, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como este trata classes e movimentos que não...
... se realizou por outros meios, em especial, nesse período, com a Revolta da Vacina, onde a população, irritada e descontente, não apenas com a ... cidades, trabalhadores rurais e urbanos sem carteira assinada, posseiros, empregadas domésticas, biscateiros, camelôs, menores abandonados, ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... de Desenvolvimento e Acao Regional - RÉU: Associacao dos Posseiros" da Fazenda Poco - Expeça-se ... JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇ\xC3" ... , assim, o dever de boa-fé e transparência, causando revolta, aborrecimento e constrangimentos presumidamente suportados pela parte ...
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Itambé - Vara cível
... o pai havia dado a terra para Elizia; QUE tem conhecimento que posseiros invadiram a terra; QUE ficarm uns 9 dias; QUE dona Elizia sempre morou ... incerteza decorrente da própria situação, sendo presumíveis a revolta e a indignação de quem se submete a uma situação injusta como essa, ...
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Acordao N° 1685651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei n. 12. 850/13. Crimes de extorsão. Preliminar. Pas de nullité sans grief. Nulidade de algibeira ou de bolso. Rejeitada. Suspensão dos autos até decisão de procedimentos instaurados. Perda do objeto. Absolvição ou desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Absolvição dos crimes de extorsão ou desclassificação para...
... repassou os valores ao profissional contratado, o que gerou grande revolta dos acampados e sua ... consequentemente retirada do local pelos ... 060, há 5 (cinco) anos; que o declarante foi um dos primeiros posseiros de terra no local; que o ... declarante possui um barraco e uma roça no ... -
Acórdão nº 2006.01.00.017736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE NA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU E DELEGA AO IBAMA A OITIVA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS POTENCIALMENTE ATINGIDAS. ACRÉSCIMO FEITO NO TEXTO PELO SENADO SEM REEXAME PELA CÂMARA. ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO DA CF. VÍCIO FORMAL QUE NÃO CAUSOU PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DA...
... e 02 ao grupo Kayapó." Essa situação gerou, à época, grande revolta em tais comunidades indígenas, as quais relutaram de todas as formas ... Alguns desses ribeirinhos são posseiros, que cultivam nas terras de outros ou na zona da várzea, têm ... -
Acórdão nº 2006.01.00.017736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE NA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU E DELEGA AO IBAMA A OITIVA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS POTENCIALMENTE ATINGIDAS. ACRÉSCIMO FEITO NO TEXTO PELO SENADO SEM REEXAME PELA CÂMARA. ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO DA CF. VÍCIO FORMAL QUE NÃO CAUSOU PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DA...
... e 02 ao grupo Kayapó." Essa situação gerou, à época, grande revolta em tais comunidades indígenas, as quais relutaram de todas as formas ... Alguns desses ribeirinhos são posseiros, que cultivam nas terras de outros ou na zona da várzea, têm ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Na revolta dos trabalhadores da Odebrechet, em 1979, com o ... apoio do Dom Waldyr ... Estiveram presentes também nas ações de apoio dos posseiros ... de Volta Redonda. No pós-ditadura, alguns conflitos atingiram Dom ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7235 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2008
... de suínos com 1400 cabeças), localizado na propriedade Fazenda Revolta, situada na ... Rodovia Dourados/Porto Cambira, km 17, no município de ... qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, ... parceiros, arrendatários, comodatários e ...