revolta dos posseiros
113 resultados para revolta dos posseiros
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESERVA INDÍGENA APINAJÉ. DESTRUIÇÃO DE UMA DAS ALDEIAS POR NÃO-ÍNDIOS. CONDUTAS COMISSIVA E OMISSIVA DE PREFEITO E DE SERVIDORES DE MUNICÍPIO. OCORRÊNCIA DE CONFLITO QUE CULMINOU NA DESTRUIÇÃO DE ALDEIA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Em exame apelação interposta contra sentença que julgou...
... Há revolta entre os regionais e medo entre os Apinayé. Na prática, os índios ... DE CONFLITOS NA COMUNIDADE INDÍGENA E ENTRE OS ÍNDIOS E OS POSSEIROS. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS ... 1. Em exame embargos infringentes ... -
Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESERVA INDÍGENA APINAJÉ. DESTRUIÇÃO DE UMA DAS ALDEIAS POR NÃO-ÍNDIOS. CONDUTAS COMISSIVA E OMISSIVA DE PREFEITO E DE SERVIDORES DE MUNICÍPIO. OCORRÊNCIA DE CONFLITO QUE CULMINOU NA DESTRUIÇÃO DE ALDEIA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Em exame apelação interposta contra sentença que julgou...
... Há revolta entre os regionais e medo entre os Apinayé. Na prática, os índios ... DE CONFLITOS NA COMUNIDADE INDÍGENA E ENTRE OS ÍNDIOS E OS POSSEIROS. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS ... 1. Em exame embargos infringentes ... -
Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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... Há revolta entre os regionais e medo entre os Apinayé. Na prática, os índios ... DE CONFLITOS NA COMUNIDADE INDÍGENA E ENTRE OS ÍNDIOS E OS POSSEIROS. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS ... 1. Em exame embargos infringentes ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... receber fugitivos) provocou a generalização do movimento de revolta escrava. Na década de 1880, o ritmo do ... movimento de fugas se ... ária à indústria em crescimento; os pequenos produtores e posseiros foram desapropriados e desalojados; as vilas e cidades tiveram que ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... movimento político-cultural que culminou na Revolução Francesa (revolta contra a tirania do monarca) e na sua respectiva Déclaration ... Essas versões são heterogêneas, pois são compostas por posseiros, pequenos agricultores, trabalhadores assalariados e os denominados ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de propriedade, foi constatado a existência de 03 (três) posseiros sobre o bem (Terreno A = 3.866,5285m²; Terreno B = 1.028,2665m²; Terreno ... Com efeito, o sentimento de frustração, impotência, angústia e revolta do consumidor frente à inércia da parte ré em solucionar o problema é ...
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Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... , nota-se uma efervescência de luta e resistência por parte dos posseiros, indígenas e negros ... 1.5 A legislação Agrária na República e ... Resistência dos camponeses em Porecatu, norte do Paraná (1950); Revolta de Formoso e Trombas, no norte de Goiás (1954); O sindicalismo dos ... -
Decisão Monocrática Nº 5054889-67.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-09-2023
... No caso, o agravante se revolta contra a justiça de sanção ambiental, propondo uma ampla revisitação ... ou proprietários, locatários, arrendatários, parceiros, posseiros, desde que praticadas por prepostos ou subordinados e no interesse dos ...
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Processo nº 0009840-69.2004.8.19.0202 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Usucapião Especial Coletiva. Processual Civil. Demanda Aforada por Associação de Moradores, por Si e por Seus Associados, Com Vistas À Aquisição Do Domínio de Imóvel Urbano. Decisão Interlocutória Que, Acolhendo Promoção Ministerial, Reconhece a Incompatibilidade Do Rito Coletivo Com Os Pedidos Individuais Formulados. Exclusão Dos Litisconsortes e Determinação de...
... posseiros, comprometendo a rápida solução da demanda” (fl. 1.195). ... (IE nº 001312) como instrumento de sua revolta ... -
Luta por direitos
... mobilização de antropólogos canalizou revolta contra o regime e criou bases para reivindicações atuais ... Guilherme ... -se invadida por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e posseiros, inclusive as áreas demarcadas - diz o antropólogo Carlos Augusto da ...
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Sr. Diretas 'comenta' a proposta de Dilma
... , de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e ... ões, mais uma vez vi a pavorosa geografia da fome, do medo e da revolta, das afrontosas desigualdades sociais. As praças e ruas do Brasil se ...