rio janeiro hoteis
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Decisão da Presidência nº 1254874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ... Na origem, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e ...
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Inflação
Negocios e Cia ... Os hotéis do Rio ficaram 16,21% mais caros de fevereiro de 2012 a janeiro deste ano ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Antropologia, Saúde e Envelhecimento ... Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2002. Disponível em: ... a tarefa de acolher gratuitamente idosos mais vulneráveis nos hotéis das cidades, de forma a evitar que se contaminem com o novo coronavírus ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ENSEJADORES À OPOSIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, não se caracterizando...
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Decisões Monocráticas nº 1254874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ... Na origem, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; ... IV - em ... do disposto no § 5º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da inspeção titulares da ...
- Nota Carioca emitida a partir de março
- Nota Carioca emitida a partir de março
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Processo nº 0009236-06.2016.8.19.0003 de Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Direitos Autorais. Ecad. Disponibilização de Tv e Rádio Em Quartos de Hotel. Discussão Acerca Da Legalidade Da Cobrança de Direitos Autorais sobre a Exibição de Obras Artísticas Em Hotéis. Artigo 68, §3º, Da Lei 9610/98. a Disponibilidade de Rádios e Televisão Em Quartos de Hotel É Fato Gerador de Arrecadação de Direitos Autorais, Observado O Prazo...
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 9º CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL ... ARTÍSTICAS EM HOTÉIS. ARTIGO 68, §3º, DA LEI ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024659-05.2022.8.19.0000 (Cível), 15-12-2022
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Decisão que não acolheu os cálculos da sociedade executada ( Transamérica de Hotéis - Rio Ltda ) e determinou a sua intimação para pagamento. Inconformismo da executada. Inteligência do art. 181 do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, viabilizando a incidência de multa e juros moratórios. Jurisprudência desta Corte que se alinha no sentido...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024659- ... 05.2022.8.19.0000 ... AGRAVANTE: TRANSAMERICA DE HOTEIS - RIO LTDA - ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - exequente ... -
Com calorão, hotéis ampliam ofertas de 'day use'. Veja opções para se refrescar em piscinas no Rio e em SP
... Diante da maior procura pelos locais, mais resorts e pousadas têm ofertado este tipo de serviço no Rio de Janeiro e em São Paulo ... Cara local: Shein lança programa que paga até R$ 25 mil por criações de designers brasileiros para suas coleções. Veja ...
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Decisão monocrática Nº 1420001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja ementa exibe o seguinte cabeçalho (fl. 5, Doc. 21): ... Cuida-se, na origem de ação proposta por GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA, ora recorrida, em face do Município do Rio de Janeiro em que a ...
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Processo nº 0123517-46.2014.8.19.0002 de Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Cível ... Apelação Cível ... COBRANÇA DEVIDA. HOTÉIS QUE SÃO ... CONSIDERADOS ... AMBIENTES ...
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Acórdão Nº 1420001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.420.001 R IO ... DE JANEIRO ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : P ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ... : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ... : MUNICÍPIO DO RIO DE ... -
Decisões Monocráticas nº 769329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Sindicato de HotÉis, Restaurantes, Bares e Similares do MunicÍpio do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 795958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Sindicato de HotÉis, Restaurantes, Bares e Similares do MunicÍpio do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 666687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... Recte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Sindicato de HotÉis, Restaurantes, Bares e Similares do MunicÍpio do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 637897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... Recte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Sindicato de HotÉis, Restaurantes, Bares e Similares do MunicÍpio do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 666975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... Recte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Sindicato de HotÉis, Restaurantes, Bares e Similares do MunicÍpio do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 670844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... Recte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Sindicato de HotÉis, Restaurantes, Bares e Similares do MunicÍpio do Rio de Janeiro ...
- Réveillon 2022: Sindicatos de hotéis, bares e restaurantes se surpreendem com cancelamento de festa no Rio, e quiosques cogitam suspender eventos
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Acórdão nº 2014/0308737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR : FERNANDA SILVA DE PAULA E OUTRO(S) ... HOTEIS CONTINENTAL S.A ... : WALTER SOARES RIBAS ...
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Acórdão Nº 1420001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IPTU. CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA SERVIÇOS AUXILIARES AO FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. APLICABILIDADE. 1. Trata-se de Agravo Interno interposto por GPJ ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA. em face de decisão que negou seguimento aos Embargos de Divergência para...
... NO AG.REG. NO RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO 1.420.001 R IO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ... : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ... : MUNICÍPIO DO RIO DE ... - Hotéis othon pedem recuperação judicial
- Em alta nos gramados, flamengo vira polo turístico