rio janeiro prefeitura
-
Covid-19: Rio confirma circulação da variante Delta em todo estado e identifica 74 casos em 12 cidades
... que já há circulação da variante Delta no Estado do Rio de Janeiro, antes apenas confirmado pela prefeitura do Rio na capital. Segundo o ...
-
Covid-19: Rio confirma transmissão local da Delta em todo estado e identifica 74 casos em 12 cidades
... que já há circulação da variante Delta no Estado do Rio de Janeiro, antes apenas confirmado pela prefeitura do Rio ... Segundo o governo do ...
- Covid-19: Rio confirma circulação da variante Delta em todo estado e identifica 74 casos em 12 cidades
-
Matching fiscal responsibility with social responsibility in the management of small municipalities: a case study of Mendes in the Rio de Janeiro State/Compatibilizando a responsabilidade fiscal com o social na gestao de pequenos municipios: um estudo de caso em uma prefeitura do Rio de Janeiro/Compatibilizando la responsabilidad fiscal con lo social en la gestion de pequenos minicipios: un estudio de caso en un a municipalidad de Rio de Janeiro.
1. INTRODUCAO O presente artigo, que se baseia em um estudo de caso de carater descritivo e de natureza quantitativa, tem como objetivo evidenciar as estrategias utilizadas pelos municipios para compatibilizar a gestao fiscal--destacando as determin...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 31 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro Municipal do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Destinadas Ao Giro da Divida Mobiliaria Daquela Prefeitura, Vencivel No 2 Semestre de 1994.
-
Acórdão nº REsp 1208204 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. FALECIMENTO APÓS A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI N. 3.765/60. PENSÃO PÓS-MORTE. CUMULAÇÃO COM OUTROS DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Com o advento da Medida Provisória nº 2215-10, de 31.08.2001, o art. 29 da Lei n. 3.765/60 passou a autorizar a acumulação de pensão militar somente com (i) proventos de disponibilidade, reforma,...
-
Prefeitura do Rio ainda não foi notificada sobre decisão de juíza sobre a suspensão de decretos
RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão da juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu quatro decretos do ...
-
Prefeitura do Rio ainda não foi notificada sobre decisão de juíza sobre a suspensão de decretos
RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão da juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu quatro decretos do ...
-
Prefeitura do Rio ainda não foi notificada sobre decisão de juíza sobre a suspensão de decretos
RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão da juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu quatro decretos do ...
-
Prefeitura do Rio ainda não foi notificada sobre decisão de juíza sobre a suspensão de decretos
RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão da juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu quatro decretos do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria, Vencivel No Primeiro Semestre de 1995.
- Vacinas vencidas: Prefeitura do Rio cria serviço para orientar cidadãos sobre suspeitas
- Vacinas vencidas: Prefeitura do Rio cria serviço para orientar cidadãos sobre suspeitas
- Vacinas vencidas: Prefeitura do Rio cria serviço para orientar cidadãos sobre suspeitas
-
Covid-19: cidade do Rio confirma retomada de vacinação para adolescentes de 13 anos a partir de quarta-feira
RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro confirmou que retoma a vacinação contra a Covid-19 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente em Cruzados, a 4.100.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Elevar em 1.700.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a Emitir e a Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio (lftm-rio).
-
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... uma área de lazer intitulada, Parque Madureira, realizada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Junto a essa ação governamental ocorreu ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 1993. Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro Municipal (lftm-rio), Destinadas Ao Giro de 28.407.047 Lftm-rio Venciveis No 1 Semestre de 1993.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 81, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a Emitir 14.000.000.000 de Letras Financeiras do Tesouro Municipal (lftm-rj).
- Aglomeração faz prefeitura do Rio aumentar fiscalização em shopping
-
Covid-19: MP e Defensoria fazem recomendação para que Rio reveja critérios sanitários para a realização do réveillon e do carnaval
RIO — O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviaram à prefeitura da capital uma recomendação para que o comitê ...
- Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
- Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa