rito ordinário e sumário
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Acórdão Nº 0020701-25.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
... EMENTA VALOR DE ALÇADA. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. Distribuída a ação pelo to sumário, com valor inferior a dois salários mínimos, o ... RITO SUMÁRIO. ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES DO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... corpus. Precedentes. Recurso ordinário não ... com o rito ... com o rito sumário ...
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Acórdão Nº 0020829-45.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. NÃO CONHECIMENTO. VALOR DE ALÇADA. RITO SUMÁRIO. Tendo sido atribuído à causa valor inferior a ...
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Acórdão nº 0024170-65.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... RITO" SUMÁRIO EM ... ORDINÁRIO – ILEGALIDADE. PRODU\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020122-83.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. NÃO CONHECIMENTO. VALOR DE ... RITO SUMÁRIO. Tendo sido atribuído à causa valor ...
- Acórdão Nº 5000031-65.2021.8.24.0256 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
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Processo nº 0011150-40.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Repetição e Indenização. Contratos Bancários. Autora Impugna Taxas de Juros e de Multas de Saldo Devedor de Vários Negócios Jurídicos Com Débitos Em Conta Corrente. Demanda Ajuizada Sob O Rito Ordinário, Convertido Em Sumário Sem Intimação Da Autora para Emenda Da Inicial. Error In Procedendo Provocando Cerceamento de Defesa Às Partes, que Nulifica Os...
... Demanda ajuizada sob o rito" ordinário, ... convertido em sumário\xC2" ... -
Acórdão nº HC 213202 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... corpus como substituto de recurso ordinário, tampouco de recurso especial, nem como ... aos autos, providência incompatível com o rito célere e sumário do presente remédio ...
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Acórdão Nº 0900190-27.2015.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 14-12-2017
... DEFESA EM PROCESSO CRIMINAL DE RITO ORDINÁRIO ... E SUMÁRIO ... ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0020446-84.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
... EMENTA RITO SUMÁRIO. LEI Nº 5.584/1970. RECURSO ORDINÁRIO ...
- Acórdão Nº 0001145-75.2019.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
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Acórdão nº 1.0134.12.003059-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - EXTINÇÃO DO FEITO - OPÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO EM HIPÓTESE DE RITO SUMÁRIO - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
... - EXTINÇÃO DO FEITO - OPÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO EM HIPÓTESE DE RITO SUMÁRIO - ... -
Acórdão nº 2009/0038940-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INTIMAÇÃO PARA O JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS. NÃO NECESSIDADE. NULIDADES DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU JÁ AFASTADAS EM APELAÇÃO. PERDA DO OBJETO DO WRIT. RECEBIMENTO DAS CONTRARRAZÕES ANTES DAS PRÓPRIAS...
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. ... habeas corpus, em razão de seu rito sumário, independe de ... -
Acórdão Nº 0625677-14.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-02-2019
... MANUTENÇÃO DA CONVERSÃO DO RITO ... SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0625679-81.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-02-2019
... MANUTENÇÃO DA CONVERSÃO DO RITO ... SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 0001771-13.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2014
... NÃO ACOLHIMENTO ... ACIDENTE DE TRANSITO. RITO" SUMARIO ... CONVERSÃO EM RITO ORDINARIO PELO JU\xC3" ...
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Acórdãos nº 2230514-93.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2015
... Conversão do rito sumário para ordinário, de ofício ...
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Acórdão nº 0025798-03.2011.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... DIREITO CIVIL. ARROLAMENTO SUMÁRIO ... PARTILHA HOMOLOGADO POR SENTENÇA EM ... SUBMETIDO AO RITO ORDINÁRIO, COM AMPLA FASE ... PROBATÓRIA. APELO ...
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Acórdão nº 1.0024.09.747004-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - EXTINÇÃO DO FEITO - OPÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO EM HIPÓTESE DE RITO SUMÁRIO - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEFERIMENTO.
... - EXTINÇÃO DO FEITO - OPÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO EM HIPÓTESE DE RITO SUMÁRIO - ... -
Acórdão Nº 0628721-70.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INADMITIU O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO. AÇÃO EM TRÂMITE SOB O RITO COMUM ORDINÁRIO. INSTITUTO CABÍVEL EXCLUSIVAMENTE NOS FEITOS PROCESSADOS SOB O RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO RECONVENCIONAL NOS TERMOS DO ART. 343, DO CPC.
... AÇÃO EM ... TRÂMITE SOB O RITO COMUM ORDINÁRIO. INSTITUTO CABÍVEL ... AMENTE NOS FEITOS PROCESSADOS SOB O RITO SUMÁRIO NO ... ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... -
Processo nº 0002683-19.2011.8.19.0002 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... NA VIGÊNCIA DO CPC/73. RITO" SUMÁRIO ... CONVERTIDO EM ORDINÁRIO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2003.38.00.021073-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. 1. A conversão do rito sumário em rito ordinário, por si só, não acarreta a nulidade do processo e é permitida nas hipóteses previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 277 do CPC. Não houve interposição de agravo contra
... de 1ª instância, além de converter o rito sumário em ordinário, sem qualquer ... -
Acórdão nº 2003.38.00.021073-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. 1. A conversão do rito sumário em rito ordinário, por si só, não acarreta a nulidade do processo e é permitida nas hipóteses previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 277 do CPC. Não houve interposição de agravo contra
... de 1ª instância, além de converter o rito sumário em ordinário, sem qualquer ... -
Acórdão nº 2003.38.00.021073-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. 1. A conversão do rito sumário em rito ordinário, por si só, não acarreta a nulidade do processo e é permitida nas hipóteses previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 277 do CPC. Não houve interposição de agravo contra
... de 1ª instância, além de converter o rito sumário em ordinário, sem qualquer ... -
Acórdão nº 2003.38.00.021073-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. 1. A conversão do rito sumário em rito ordinário, por si só, não acarreta a nulidade do processo e é permitida nas hipóteses previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 277 do CPC. Não houve interposição de agravo contra
... de 1ª instância, além de converter o rito sumário em ordinário, sem qualquer ...