rito ordinário o é
- Acórdão nº 2015/0095159-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0020658-02.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE ... Em se tratando de ação trabalhista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34783/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mvc/fv ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2517/1997-054-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2007
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DO JULGADO - CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO - AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2289/1996-053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AÇÃO TRABALHISTA INICIADA SOB AS REGRAS DO RITO ORDINÁRIO CONVERTIDA EM GRAU DE RECURSO AO RITO SUMARÍSSIMO Tendo a reclamação trabalhista sido ajuizada sob a égide do rito ordinário, a conversão do rito para o sumaríssimo ofende o preceito constitucional previsto no art. 5º, inciso LV, da CF. No caso dos autos, entretanto, a Corte de origem não se limitou a juntar a certidão de julgamento do...
... RB/adcm/mg/mfm ... AÇÃO TRABALHISTA INICIADA SOB AS REGRAS DO RITO ORDINÁRIO CONVERTIDA ... EM GRAU DE RECURSO AO RITO SUMARÍSSIMO Tendo a ... -
Acórdão nº 2008/0178535-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. CRIMES CONEXOS. ADOÇÃO DO RITO ORDINÁRIO. NULIDADE RELATIVA. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. A inobservância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1195/1999-041-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... Nº TST-AIRR-01195/1999-041-15-00.2 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACORDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-664/1998-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/fam/aes ... NULIDADE. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. ACORDÃO ... FUNDAMENTADO ...
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Acórdão Nº 1412154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... nominal para ajuizamento de ação coletiva de rito ordinário, não se ... referindo a ação civil pública ... 4 ...
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Acórdão Nº 7483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES APENAS PARA CONTINUIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO SEM RESTRIÇÃO DE GÊNERO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFERENDADA. I - Trata-se de homologação de acordo judicial, realizado entre as partes, para dar continuidade ao concurso público para policial militar do Rio de...
... II - A ação de controle de constitucionalidade prosseguirá em rito ... ordinário ... III - Acordo homologado ... Acordam os Ministros do ... -
Acórdão Nº 7433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES APENAS PARA CONTINUIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO SEM RESTRIÇÃO DE GÊNERO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFERENDADA. I - Trata-se de homologação de acordo judicial, realizado entre as partes, para dar continuidade ao concurso público para policial militar do...
... II - A ação de controle de constitucionalidade prosseguirá em rito ... ordinário ... III - Acordo homologado ... Acordam os Ministros do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. NULIDADE DA CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. A conversão de rito ordinário em sumaríssimo, já na fase recursal, afronta o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Recurso de Revista a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. NULIDADE DA CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. A conversão de rito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. NULIDADE DA CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. A conversão de rito ordinário em sumaríssimo, já na fase recursal, afronta o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Recurso de Revista a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. NULIDADE DA CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. A conversão de rito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. NULIDADE DA CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. A conversão de rito ordinário em sumaríssimo, já na fase recursal, afronta o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Recurso de Revista a que se dá provimento.
... NULIDADE DA CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. A conversão de rito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-60.2016.5.06.0016), 31-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para determinar a remessa dos autos à primeira instância e o processamento da reclamação trabalhista pelo rito ordinário.
... Trata-se de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, interposto por ELAYNE PATRICIA DIAS TAVARES ... ótese dos autos é de pedido ilíquido, portanto, incongruente com o rito sumaríssimo ... Aliás, em casos como estes, de pedido ilíquido, em que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-142/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... Nº TST-AIRR-142/1999-011-15-00.2 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACORDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3360/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/vas/jc ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... A C Ó R D Ã O ... JOD/ebc/lm ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACORDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1908/1999-006-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/lm ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACORDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1046/1992-053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/fv ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-624/1996-042-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/fv ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACORDÃO ...
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Acórdão Nº 0020545-89.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA INICIAL. RITO ORDINÁRIO. Tratando-se de processo submetido ao rito ordinário, em que pese a nova sistemática vigente, pela qual se exige a indicação do valor de cada pedido, entende-se que este requisito deve ser interpretado como um valor estimativo, tal como consta na recente Instrução Normativa nº 41, em 21 de junho de 2018, editada pelo TST. Sentença...
... EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA INICIAL. RITO ORDINÁRIO. Tratando-se de processo submetido ao rito ordinário, em que ... - Acórdão nº HC 170379 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-385800-06.2008.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... GJCMDN/mp/rf INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONVERSÃO DE RITO DE SUMARÍSSIMO PARA ORDINÁRIO - ADEQUAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-905/1996-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Abril de 2003
PROC. Nº TST-RR-905/1996-029-15-00.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE ... ACORDÃO ...