rito ordinário o é
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Acórdão nº 2005/0116271-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE SALDOS ... o conflito de interesses entre o autor e a CEF, submetido ao rito ordinário, impõe-se afastar a aplicação da Súmula 161 do STJ, ante o ...
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Acórdão nº 2008/0128414-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Rito previsto no art. 38 da Lei nº 10.409/02 (inobservância). Nulidade ... Seguindo a instrução, como seguiu nos autos, o rito comum ordinário - mais amplo -, não houve prejuízo para a defesa ... 2. É da ...
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Acórdão nº 2007/0141481-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E PATROCÍNIO INFIEL. ARTS. 171 E 355 DO ... todo excepcional, não se admitindo que substitua o procedimento de rito ordinário, consentâneo com todos os meios de prova admitidos, no qual os ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1264399 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-3334/1996-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA ... I - RITO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO. Inadmissível a conversão do ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-21143/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Febrero de 2004
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-21143/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Febrero de 2004
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Febrero de 2004
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JOD/vas/lm RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... A C Ó R D Ã O ... JOD/vas/lm ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21143/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... A C Ó R D Ã O ... JOD/vas/lm ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... A C Ó R D Ã O ... JOD/vas/lm ... RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Agosto de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JOD/mc/lm RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-190/1998-114-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... PROC. Nº TST-RR-190/1998-114-15-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... PROC. Nº TST-RR-190/1998-114-15-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... PROC. Nº TST-RR-190/1998-114-15-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-36600-54.2009.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... - PEDIDO DE ADEQUAÇÃO PARA O RITO ORDINÁRIO. PEDIDOS PARCIALMENTE LIQUIDADOS. Considerada a violação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164-17.2011.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. VALOR DE ALÇADA (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 6.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. VALOR DE ALÇADA ... -
Acórdão Nº 0021122-28.2019.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE . Em se tratando de ação trabalhista submetida ao rito ordinário, a indicação de valores aos pedidos, exigida no § 1º do art. 840 da CLT, dá-se de forma meramente estimativa, sem necessidade de liquidação, de sorte que descabe limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial....
... RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE ... Em se tratando de ação trabalhista ... -
Acórdão Nº 0020349-72.2020.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
... RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Descabe limitar a condenação aos valores ...
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Acórdão Nº 0020996-84.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
... RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de ação trabalhista ...
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Acórdão nº REsp 1290541 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PODER DE POLÍCIA. VEÍCULO UTILIZADO NA PRÁTICA DE CONTRABANDO. PENA DE PERDIMENTO. NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ. 1. Trata-se de ação proposta pelo rito ordinário objetivando anulação de ato administrativo que determinou a perda de perdimento de veículo de propriedade da parte autora em decorrência de apreensão de mercadorias. 2....
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Acórdão Nº 0020508-24.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Descabe limitar a condenação aos valores ...
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Acórdão Nº 0020131-44.2019.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... RITO ORDINÁRIO ... Nos processos submetidos ao rito ordinário, em que pese o ...
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Acórdão nº 2008/0267286-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... RITO PREVISTO NA ...
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Acórdão nº 2005/0108850-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nívia à Codisacre, até que se resolva, na Ação de Rito Ordinário já proposta, a regularidade da venda do imóvel à Codisacre ...