roraima turismo
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento ... Art. 51. À Secretaria do ... - ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, o Banco de Roraima ...
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Acórdão Nº 08047506820208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/10/2021
... A e MR OPERADORA D E VIAGENS E TURISMO LTDA), ora recorrente, defendeu a ausência de conduta ilícita praticada, uma vez que no contrato firmado consta a ...
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
... Credor: MONTE RORAIMA TURISMO LTDA ... Importância a pagar: R$ 97.349,48 ... Ordenador de Despesa à época: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA ... Vencimento do compromisso: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... 042000761, lotado (a) na Polícia Civil de Roraima-PCRR, conforme Decisão n° 0070547/SEGAD/GAB/ASSES, e com fulcro no ... FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTE E CULTURA – FETEC/RR, PARAATENDER ESTA SEINF ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas as Fontes ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Município de Boa Vista. CONTRATADA: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 12(doze) ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO -EIRELI.Data de Assinatura: 10 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI Data de Assinatura: 01 de ...
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO - EIRELI. Data de ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI Data de Assinatura: 03 de ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO -EIRELI. Data de Assinatura: 17 de ...
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI. Data de Assinatura: 04 de ...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI Data de Assinatura: 04 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI. Data de Assinatura: 08 de ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... ao Quadro de Pessoal da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e nele lotados em 31 de dezembro de 2005 ou que venham a ser para ele ... I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda Constitucional no 19, ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... w) um do Ministério do Turismo, com direito a um voto; ... x) um da Secretaria-Geral da Presidência da ... d) Maranhão; ... e) Mato Grosso; ... g) Rondônia; ... h) Roraima; e ... i) Tocantins; ... II – Regiões Nordeste e Leste: ... a) Alagoas; ...
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Decisão da Presidência nº 778245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Recte. : Taguatur Transporte e Turismo de Roraima Ltda ... advdos. : Carlos Augusto Sobral Rolemberg ... recdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 284991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Recte. : Taguatur Transporte e Turismo de Roraima Ltda ... advdos. : Carlos Augusto Sobral Rolemberg ... recdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 397260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Recte. : Taguatur Transporte e Turismo de Roraima Ltda ... advdos. : Carlos Augusto Sobral Rolemberg ... recdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 578252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Recte. : Taguatur Transporte e Turismo de Roraima Ltda ... advdos. : Carlos Augusto Sobral Rolemberg ... recdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 501715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Recte. : Taguatur Transporte e Turismo de Roraima Ltda ... advdos. : Carlos Augusto Sobral Rolemberg ... recdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 257040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Recte. : Taguatur Transporte e Turismo de Roraima Ltda ... advdos. : Carlos Augusto Sobral Rolemberg ... recdo. : ...
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AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
... Valor Estimado: R$ 24.000,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,01 % ... Situação: Adjudicado ... Adjudicado para: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, pelo melhor lance de 18,0000 % (valor com desconto: R$ 19.680,0000) ... Termo de Homologação do Pregão Eletrônico ... Nº 00003/2021 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... Roraima em conjunto com a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ... ESTADO DE RORAIMA e com a empresa MACEDO & SOUSA LTDA ME, CNPJ/MF: 08.992.254/0001-45, no valor ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
... 042000761, lotado (a) na Polícia Civil de Roraima-PCRR, conforme Decisão n° 0070547/SEGAD/GAB/ASSES, e com fulcro no ... FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTE E CULTURA – FETEC/RR, PARAATENDER ESTA SEINF ...