rpv turismo
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Advogado: Paulo Gomes De Novaes (OAB:BA14943-A) Advogado: Brenna Alves De Novaes (OAB:BA45870-A) Apelado: Viação Campo Verde Transporte E Turismo Ltda Me Advogado: Marcos Flavio Rhem Da Silva (OAB:BA10312-A) Advogado: Fernanda Midlej Silva (OAB:BA44126-A) Apelado: Adaílton Oliveira Dos Santos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... SENTENÇA 8072940-08.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Realmaia Turismo E Cargas Ltda - Me Advogado: Luciana Peres Cruvinel (OAB:0040922/GO) Advogado: Sivaldo Pereira Cardoso (OAB:0018128/GO) Reu: Bahia Secretaria De ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... - P. M. A E. S.A. Advogado(s): JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA5832-A) DEVEDOR: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de precatório de natureza comum , e m que foi realizada a conferência dos ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8005141-38.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Exequente: Municipio De Irece Executado: P & G Turismo" E Peregrinacao Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small;\t text-align: justify; font-family: Arial;\t\t}\t PODER JUDICI\xC3" ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Cairu Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Executado: Schelm Turismo E Servicos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Camara Beach Viagens E Turismo Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora DLB MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ME que participou do certame Licitatório tipo Pregão Eletrônico, perante a SETUR- Secretaria de Turismo, tendo firmado o contrato n.º 035/2016, datado 18 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 19 de julho de ...
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Igua� - Vara c�vel
... Cunha Neto (OAB:BA75309) Autor: Claudio Antonio Kalil Dourado Advogado: Jackson Silva Cunha Neto (OAB:BA75309) Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } Fica o (a) Bel.(a) ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Municipio De Novo Triunfo Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460-A) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Procuradoria Geral do Estado
... H. Macêdo Comércio e ... Representação Ltda ... Processo Administrativo 1 134 ... 547 141/14 ... Viaje – Agência de Via- ... gens e Turismo Ltda ... Processo Administrativo 1 134 ... 548 OF.055/2015-SEFAZ ... Joaquim Manoel M ... Processo Administrativo 1 134 ... 549 129/2013 ... Manoel ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Acórdão nº 1.0000.22.064427-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃ DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DA MATÉRIA ALEGADA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO.- A preclusão "pro judicato" impede que o órgão judicial, fora das vias recursais, volte a reapreciar matéria já decidida no mesmo processo, especialmente quando decidido na Instância Revisora, exceto quanto às condições da ação, pressupostos...
... (RELATOR) V O T O Trata-se de agravo de instrumento, interposto por ATILA PRESCIONE FERNANDES MACHADO e AVENTURAS GERAIS E TURISMO LTDA - ME, contra a deciso do documento eletrnico n 07, proferida nos autos da ao de execuo, ajuizada por CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ... -
Acórdão, Processo nº 6203351-79.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... a) 01/11/1988 a 30/10/1993, laborado a empresa “Turismar Transportes e Turismo Ltda.”, onde exerceu as funções de cobrador, conforme cópia do registro na CTPS e laudo pericial, atividade especial por enquadramento na ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Euclides Da Cunha Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Reu: Edson Agencia De Viagens Expresso E Turismo Ltda - Epp Reu: Edson Silva Dos Santos Reu: Reijane Pereira De Oliveira Dos Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Valença - 2ª vara cível
... ) Procurador: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos Procurador: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade Executado: J.m.s.silva Transporte E Turismo - Me Terceiro Interessado: Municipio De Cairu Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Acórdão Nº 0020682-28.2015.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020682-28.2015.5.04.0029 (AP)AGRAVANTE: PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, HERBERT MANFRED KINDERMANN ... AGRAVADO: HERBERT MANFRED KINDERMANN, PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... traz risco à saúde humana, ... pois possui espinhos vene- ... nosos, o que pode com- ... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... em Segunda Discussão, o ... PL que reestrutura o Sistema ... de Assistência à Saúde dos ...