rpv turismo
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Legislação
... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § ...
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Legislação Complementar
... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § ...
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Legislação Complementar
... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § ...
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Legislação
... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.734 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2022
... Inovação, Meio Ambiente e Turismo, Comercio e Indústria e Serviços e o estabelecimento de condições básicas ... de cooperação, entre os partícipes, no sentido de estimular os ...
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Ibirataia - Vara cível
... Turismo Eireli - Epp Advogado: Humberto Brito Almeida (OAB:BA11553) Advogado: Diego Amaral De Macedo (OAB:BA42638) Advogado: Rebeca Almeida Borges ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... Outorgada: Daniela Sottili Garcia, CPF 807.369.711-49 ... Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Turismo ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.709 16 de dezembro de 2021 Página 277 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdão, Processo nº 5007056-65.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... dos seguintes perodos: 30.04.2006 a 30.09.2007 (ONICAMP TRANSPORTE COLETIVO LTDA.) e de 01.10.2007 at a DER (23.04.2014) (VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.). Dessa forma, verifica-se que os perodos objeto do recurso interposto no foram pleiteados na petio inicial ... Outrossim, conforme dispe o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Xavier Peixoto (OAB:0164157/MG) Autor: Lorena Lima Carvalho Advogado: Ulisses Cristiano Xavier Peixoto (OAB:0164157/MG) Réu: B2w Viagens E Turismo Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } Processo eletrônico nº ...
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Decisões Monocráticas nº 849873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... Publique-se ... Brasília, 13 de novembro de 2014 ... Ministro Gilmar Mendes Relator ... Recte.(s) : RÁpido Brasília Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Raquel Pedrosa Gadelha ... adv.(a/S) : Sebastião Pereira de Souza e ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... SALVADOR DESPACHO 0531622-66.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Empresa De Turismo Da Bahia S A Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Advogado: Emanuela Pompa Lapa ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÇÃO 8042008-71.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mjcr - Viagens E Turismo Eireli - Epp Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:0030126/BA) Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: ...
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Acórdão, Processo nº 5023004-05.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ATIVIDADE ESPECIAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TURISMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. EPI ... I - Relativamente ao lapso de 1982 a 1985, a CTPS denota claramente que o autor exerceu a função de ...
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Acórdão, Processo nº 5259839-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... Turma: ... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ATIVIDADE ESPECIAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TURISMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. EPI ... I - Relativamente ao lapso de 1982 a 1985, a CTPS denota claramente que o autor exerceu a função de ...