rua 25 de março
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Acórdão, Processo nº 0001270-26.2017.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... Precedentes. ( ... )” (STF, HC 120783/DF, rel. Ministra Rosa Weber, j. 25.03.2014) No mais, precedentes do STF (HC nº 100.367, Primeira Turma, Rel ... e volta' até São Paulo/SP; que adquiriu os cigarros na Rua 25 de Março; que foi em um ônibus de turismo que leva os passageiros até a Rua 25 de ...
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Sentença nº 1001167-40.2021.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... : que não trabalha para a reclamada, que conhece a mesma da Rua 25 de Março, onde exerce a função de "puxador", ou seja, leva clientes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00049824720134058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0004982-47.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GILSON FLORENCIO LIRA ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ELIENE COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: GILSON FLORENCIO LIRA ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto...
... 69) ... 2. De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2011, na agência da Previdência Social Natal-Sul, localizada ... 64. De fato, ficou comprovado que, pelo menos desde março de 2010 (data em que JOSEANE e GILSON foram reconhecidos por MIRIAM XAVIER ... -
Decisao Nº 0127932-55.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-08-2023
... ilegal o qual foi submetido durante operação policial na Rua 25 de Março - Sustenta comentários inverídicos acerca dos fatos ocorridos ...
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Acórdão, Processo nº 5005550-77.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... 7 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5005550-77.2019.4.03.6183 ... RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO ... APELANTE: MARIA JOSE ANGELO JORGEAdvogado ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.916, DE 31 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a transferência do acervo patrimonial imo
... 8.567 Gravata Rua Monte Rei, n 250 25.044 Gravata Rua Vicinal Santa Clara, n 45 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000168820164058501), 22-03-2022
PJE 0800016-88.2016.4.05.8501 EMENTA ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. PROPRIEDADE PARTICULAR. LINHA DIVISÓRIA COM PROPRIEDADE DA FUNASA. AÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ, contra FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que julgou improcedente a demanda,...
... Narra o autor na inicial, em síntese, que: a) desde 25/03/2012, é o legítimo possuidor e proprietário do imóvel objeto da ... -
Sentença nº 1001504-33.2017.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... o endereço em que foi feita a citação da fase de conhecimento (Rua 25 de Março, n. 653, Loja M 06, Galeria UNO, Centro, São Paulo – fl. 44), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001348720184058309), 05-04-2022
PJE 0800134-87.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download crescente dos autos). Cuida-se de documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003207620194058309), 12-04-2022
PJE 0800320-76.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download crescente dos autos). Cuida-se de documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002084420184058309), 26-04-2022
PJE 0800208-44.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download crescente dos autos). Cuida-se de documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001556320184058309), 05-04-2022
PJE 0800155-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download crescente dos autos). Cuida-se de documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001357220184058309), 05-04-2022
PJE 0800135-72.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download crescente dos autos). Cuida-se de documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061161220204050000), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806116-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: Paula Gomes Tavares Sette AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....
... 39 - ordem crescente e fl. 25 dos autos físicos), o Senhor Gercione Pereira de Andrade, aduziu e ... 37 dos autos físicos) ... 7. No dia 24 de março de 2006, foi procedida a PENHORA e AVALIAÇÃO DO IMÓVEL localizado a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00136232820164058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0013623-28.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RECIFE PREFEITURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE...
... (REsp 1.180.299/ MG, min. Eliana Calmon, julgado em 23 de março de 2010) ... Este entendimento é igualmente aplicável à Taxa de ... (A) FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO - 1ª Turma, JULGAMENTO: 25/04/2019) ... Com relação a alegação de imunidade tributária, ... -
Sentença nº 1000479-36.2021.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... ádica, atuando como "puxador", captando clientes na região da Rua 25 de Março. Ressalta que o reclamante prestava serviços semelhantes a ...
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São Paulo: o trágico dilema das enchentes
São Paulo: o trágico dilema das enchentes
... O Rio Tamanduateí, que antes beirava a Rua 25 de março e ostentava um porto em suas margens (Rua Ladeira Porto Geral), ... -
Incêndio na 25 de março: Entenda como chamas se espalharam em prédio do centro de São Paulo
O incêndio de grandes proporções que atingiu um prédio da 25 de março, em São Paulo, ainda não chegou ao fim. No início desta tarde, os 55 bombeiros que trabalhavam na área tiveram de deixar o local pelo temor de que um desabamento possa acontecer. P...
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Incêndio na 25 de março: Entenda como chamas se espalharam em prédio do centro de São Paulo
O incêndio de grandes proporções que atingiu um prédio da 25 de março, em São Paulo, ainda não chegou ao fim. No início desta tarde, os 55 bombeiros que trabalhavam na área tiveram de deixar o local pelo temor de que um desabamento possa acontecer. P...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download crescente dos autos). Cuida-se de documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002618820194058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... 21273422, 12/12/21], a Caixa Econômica Federal [4058309.20923092, 25/10/2021] e o Município de Araripina [4058309.21257183, 23/11/21] , ... Petrolina , 25 de março de 2010 ... Item 2) Parecer Final da Compesa sobre o Projeto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007266820174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... Petrolina, 25 de março de 2010 ... Item 2) Parecer Final da Compesa sobre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005075520174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... Petrolina , 25 de março de 2010 ... Item 2) Parecer Final da Compesa sobre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006824920174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... Petrolina, 25 de março de 2010 ... Item 2) Parecer Final da Compesa sobre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007690520174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... Petrolina, 25 de março de 2010 ... Item 2) Parecer Final da Compesa sobre o ...