sabático
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Decisao Nº 8019213-74.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... § 3º - A concessão de novo semestre sabático dependerá da comprovação de cumprimento do programa de aperfeiçoamento proposto para o afastamento anterior ... O artigo 1º da Lei nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 945-78.2016.5.09.0671)
... sabático. No que tange aos requisitos do regime de compensação, por se tratar de providência mais benéfica ao empregado, que passa a gozar de mais um dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000022-36.2014.5.06.0241), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO E PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. INCABÍVEL. O Anexo 13 da Norma Regulamentar n.º 15 do Ministério do Trabalho, ao relacionar as atividades e operações em contato com agentes químicos consideradas insalubres, classifica como insalubridade de grau mínimo apenas a fabricação e transporte de cal e cimento, nas fases de grande
... Ora, à falta de qualquer assertiva no sentido de anotações equivocadas na peça de ingresso, tampouco acerca da clandestinidade do labor sabático - e sem destoar completamente a jornada alegada na inicial (na verdade, há oscilações para mais ou para menos típicas da dinâmica laboral) - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000510-63.2019.5.02.0320)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU MUNICÍPIO DE GUARULHOS. LEI Nº 13.467/2017 . FÉRIAS. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO. PAGAMENTO EM DOBRO. SÚMULA Nº 450 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. Conforme precedente desta 7ª Turma, não há transcendência na
... mês de fruição do período sabático ... , consoante se observa dos contracheques de ID f3896c2 e seguintes ... Nesse contexto, verifica-se que as férias do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 542-12.2016.5.09.0089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EM FERIADOS. INÉPCIA DA INICIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA
... a fim de liberar o trabalhador do labor sabático. No que tange aos requisitos do regime de ... compensação, por se tratar de providência mais benéfica ao empregado, que passa a gozar de ... - Atletas olímpicos terão ciclo intenso até Paris
- Tite planeja sonho da Europa sem tirar foco da Copa do Mundo, mas caminho não é simples
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Forte e enxuta
... ós-olímpico, o evento não conta com muitos astros, como a americana Simone Biles, que ganhou quatro ouros na Rio-2016, e que está em ano sabático. Há ginastas que se aposentaram e outros que recuperam o corpo do desgaste do ciclo anterior ... Pelo Brasil, por exemplo, Diego, prata no solo na ...
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