safra financiamentos
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REU: LEANDRO JOSE SILVA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da ... Safra S.a Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisao Nº 0076712-33.2011.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FRAUDE CONTRATUAL. ACOLHIMENTO DA INÉPCIA DA EXORDIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA CUMULAÇÃO SUBJETIVA PREVISTA NO ART. 113 DO CPC. ACATAMENTO DO VÍCIO. APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, A FIM DE REJEITAR PRETÉRITOS ACLARATÓRIOS. JULGAMENTO DOS DEMAIS...
... Apelado : Banco Safra S/A ... Advogado : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA) ... Apelado : ... Logo, demonstrado que houve fraude na contratação dos financiamentos firmados perante o Banco Safra S/A, Banco Panamericano S/A e Banco ... -
Decisão monocrática nº 1003575-16.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-02-2023
... AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO SAFRA S.A ... Do exame, verifica-se a ocorrência de erro ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... : Caixa Economica Federal Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Requerido: Banco ... , CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO SAFRA S A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A , todos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 711-06.2020.5.10.0000)
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGICE DO CPC/2015. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES IDÊNTICAS. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 298, I, do TST . 1. Trata-se de pedido...
... de verão, férias, eventos turísticos especiais, contratação de safra, elevação ... nos negócios e nas demandas por crédito e ... -
Processo nº 0029597-54.2015.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... Apelante (2º Réu): BANCO SAFRA S.A. ... Apelado (Autor): JORGE LUIZ AGUIAR DA SILVA ... s (Réus): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (1º) e BANCO ... ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A (3º). ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Gomes Franca Junior (OAB:BA41086) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: ... Safra SA - Banco Bradesco Financiamentos SA - BANCO BGN S.A - Ante os fatos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023206-79.2016.8.19.0001 (Cível), 24-07-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER (LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO CONSUMIDOR). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR, VISANDO À REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. APELAÇÕES CÍVEIS DOS 4º E 5º RÉUS, OBJETIVANDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) O entendimento do e....
... APELANTE 2: BANCO BMG S/A ... APELANTE 3: BANCO SAFRA S/A ... APELADO 1: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ... APELADO 2: BANCO DESCO FINANCIAMENTOS S/A ... APELADO 3: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... APELADO 4: OS MESMOS ... -
Acórdão nº 0076712-33.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... Apelado : Banco Safra S/A ... Advogado : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA) ... Apelado : ... Requeridos, referentes aos financiamentos bancários e contratos de ... compra e venda de veículos descritos na ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Cardoso Ramos (OAB:BA60601-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Representante: Banco ... SAFRA S.A; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A; BANCO BRADESCO S.A; BANCO SAFRA; ...
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Resolução, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 002/2022 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiament
... Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos ... O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ... de sementes para o Programa "Troca-Troca" de Sementes - ANO-SAFRA 2022/2023: ... Processo: 22150000105824 ... Contratante: Secretaria da ...
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DECRETO Nº 3508, DE 14 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Cndrs, e da Outras Providencias.
... III - aprovar anualmente o plano de safra da agricultura familiar, com previsão de recursos, distribuição fica e sazonal dos financiamentos, assim como sua destinação por categoria de produtores; ... IV - aprovar ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0203996-58.2016.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AO PERCENTUAL DE 30% DOS RENDIMENTOS. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DA PARTE AUTORA. 1- Endividamento excessivo. Aplicação do artigo 93, iii, da lei estadual nº 279/79, que regulamenta a remuneração dos policiais e bombeiros militares do...
... APELADO 1 : BANCO BMG S/A ... APELADO 2 : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ... APELADO 3 : BANCO PAN S/A ... APELADO 4 : BANCO ITÁU CONSIGNADO ... APELADO 8 : BANCO DAYCOVAL S/A ... APELADO 9 : BANCO SAFRA S/A ... JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE ... RELATOR : ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021603-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE OS RÉUS PROMOVAM DESCONTOS ATÉ O LIMITE DE 30% DA REMUNERAÇÃO DO AUTOR, QUE É BOMBEIRO MILITAR. 1. A Lei n.º 279/1979, Estatuto de Remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, estabelece os limites de descontos...
... FINANCIAMENTOS S/A, e Agravado, CLAUDIO MADUREIRA PARA, ... JACQUELINE LIMA ... PANAMERICANO, BMG CARTÃO, BANCO SAFRA, BIC ... BANCO, BANCO GERADOR, BANCO BRADESCO ... FINANCIAMENTO S.A., ITAU ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre a Produção Açucareira, a Receita do Instituto do Açucar e do Alcool e Sua Aplicação, e da Outras Providencias.
... á um contingente móvel nacional, a ser atribuído, em cada safra, nos respectivos planos de comercialização, às regiões mais indicadas ... Dos Financiamentos ... Art. 29. Terão prioridades, na concessão dos financiamentos ...
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Decisão Monocrática nº 5018761-88.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 27 de Agosto de 2013
... Intimem-se pelo mesmo mandado os credores fiduciários BANCO J. SAFRA S.A (relativamente ao veículo placas MEB7036) e BANCO BRADESCO ...
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Decisão Monocrática Nº 5024074-24.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-07-2022
... AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: DALVA ... , mas encaminhado instituio financeira de origem, qual seja, banco Safra S/A. [ ... ] resta claro que a celebrao do contrato se deu atravs de vontade ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... (OAB:BA43368) Requerido: Caixa Economica Federal Requerido: Banco Safra S A Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Andre Nieto ...
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Processo nº 0015594-92.2013.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELANTE: BANCO SAFRA" S.A ... APELADA: JOSÉ AURELIANO DE LIMA ... RELATORA: DES.\xC2" ... FINANCIAMENTOS ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... E Afins Do Estado Da Bahia Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Réu: Banco Safra S A Réu: Banco Santander Noroeste S/a Réu: Banco ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Do Brasil S/a Reu: Banco Daycoval S/a Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Reu: Banco Safra Sa Reu: Banco Pan S.a Despacho: .diario { ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... (OAB:0057974/BA) Réu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Réu: Banco Safra Sa Réu: Banco Bradesco Sa Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Réu: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Saude De Brito Bomfim (OAB:0019337/BA) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:0025560/BA) Advogado: ... Safra SA - Banco Bradesco Financiamentos SA - BANCO BGN S.A - Vistos etc, ...
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Acordao N° 1439164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Rescisão de contratos. Compra e venda de automóvel. Financiamento. Acessoriedade. Devolução do valor pago. I - entre os contratos de compra e venda de automóvel e de financiamento não há relação de acessoriedade. Ii - diante da ausência de vinculação entre a revendedora do automóvel e a instituição financeira, e não sendo apontada qualquer falha na concessão do empréstimo pelo banco-réu,...
... APELANTE(S) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ... APELADO(S) ... PREMIUM VEICULOS LTDA,CLAUDIRENE ALVES DA TTY ... KARINA PIMENTEL VASCONCELOS,BANCO J. SAFRA" S.A e JUAN DE ... ALMEIDA REGO ... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... Acórd\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12793, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Altera a Lei 12.712, de 30 de Agosto de 2012, para Autorizar a União a Conceder Subvenção Economica as Instituições Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de Equalização de Taxa de Juros Nas Operações de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das Operações Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a.; Altera a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001, e a Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, para Estender a Região Centro-oeste Incentivos Fiscais Vigentes em Beneficio das Regiões Norte e Nordeste; e da Outras Providencias.
... "Art. 1º Para os financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, ... édito direcionadas a financiar o segmento agropecuário referente à safra 2012/2013 ... § 6º (VETADO) ... § 7º Fica assegurada ao Tesouro ...