saldo devedor sfh

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  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

    ... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

    ... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

    ... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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  • Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

    ... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

    ... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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    PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. ANATOCISMO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CRITÉRIO. 1. “Representando a indexação monetária do contrato e os juros remuneratórios parcelas específicas e distintas, não se verifica anatocismo na adoção da TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário”. (REsp 442.777/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho...

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