saldo devedor sfh
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Acórdão nº 2010/0157540-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... saldo devedor existente após a extinção do contrato, consistente em resíduo ...
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Acórdão nº 2010/0182000-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DO SALDO DEVEDOR. TAXA REFERENCIAL. LEILOEIRO ...
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Acórdão nº 2006/0243304-4 de T4 - QUARTA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CRITÉRIO DE AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. PRÉVIA ATUALIZAÇÃO. LEGALIDADE ... É lícito o critério de ...
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Acórdão nº 2010/0146241-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao prever a quitação do saldo" devedor residual dos contratos, estabeleceu três ... condições:\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0121338-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2º, § 3º DA LEI 10.150⁄00. PARCELAS EM ATRASO. COBERTURA DO SALDO DEVEDOR PELO FCVS ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis ...
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Acórdão nº 2014/0153282-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALDO DEVEDOR PELO FCVS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113612220184058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0811361-22.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA PENHA LEITE ARAUJO ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR...
... ), condenar a parte embargada, ora recorrida, a revisar o cálculo do saldo devedor, de modo a aplicar os reajustes salariais da mutuária autora, ora ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0012131-5 de T4 - QUARTA TURMA
... para a compra de imóvel - Ação de revisão de encargos mensais e saldo devedor — Sentença de improcedência - Contrato regido pela Lei n ...
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Acórdão nº 2013/0380289-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conta com previsão de cobertura de eventual saldo ...
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Acórdão nº 2014/0219591-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DO CONTRATO. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. TAXA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0302377-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. AFASTAMENTO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. FORMA. ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. TAXA ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0121356-6 de T4 - QUARTA TURMA
... SALDO DEVEDOR - CONTRATO POSTERIOR A LEI 8.177/91. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0182985-8 de T4 - QUARTA TURMA
... MÁ-FÉ EXIGIDA E NÃO DEMONSTRADA. TR. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CONTRATO POSTERIOR A LEI 8.177/91. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...
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Acórdão nº 0019604-30.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... implica anatocismo; b) é ilegal a forma de amortização do saldo devedor ... É o relatório ... A decisão impugnada (fls. 223-242), no ...