salvo pelo congo
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Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
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CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
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... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
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... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior - no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior – no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...ório para a investidura em cargo ou emprego, pois concurso público, salvo nos cargos em comissão, é a porta de entrada para a Administração Pú- ... Mendes dos Santos, mulher negra, moradora da ocu- pação Manuel Congo, no Centro do Rio de Janeiro. Em 2017 seu fi- lho foi assassinado no Morro ...
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Acórdão nº 0311674-30.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Abril de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA. RECURSO. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E IN DUBIO PRO REO....
...Veríssimo Santos Paim, condenado pelo crime previsto no art. 33, caput, da. Lei ... de 2013, por volta de 15h00mim, na Rua do Congo, na. localidade conhecida como Buracão, nesta ... valor probante como das demais testemunhas, salvo prova em. contrário, que não foi produzida ... -
Acordao N° 1354057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Alimentos. Ex-companheira. Necessidade não comprovada. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende obter a reforma da sentença para que seja fixada pensão provisória a seu favor, de acordo com o pedido formulado em sede de reconvenção. 2. Ressalta-se que a obrigação de pensionamento decorre do dever de mútua assistência e da solidariedade, mesmo após a dissoluçã
... em virtude da crise sanitária provocada pelo" COVID 19, verifica-se que a. recorrente tem forma\xC3"... Congo como autônoma, remunerada pelo pagamento de ... têm caráter excepcional e transitório, salvo quando presentes particularidades que. ... -
Acórdão nº 1038615-87.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº.: 1038615-87.2022.8.11.0002Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDERecorrente(s): RENATA BARBOSA CRISPINIANIRecorrido(s): OI S.A.Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado De MoraesData do Julgamento: 12/06/2023E M E N T A RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – INSCRIÇÃO EM SERASA – EXTRATO VÁLIDO –...
... Contrarrazões apresentadas, pugnando pelo desprovimento do recurso. . . É o ... o dano moral na modalidade "in re ipsa", salvo se houver negativação preexistente." (Aprovada ... -
Irmãos fregueses de caderno
... ritos, ritmos, dores e alegrias, salvo no campo esportivo. Em seis jogos contra times ... o Zaire, atual República Democrática do Congo. Em 1986, uma Argélia que vinha de vitória ... último foi marcado na vitória sobre Gana, pelo mesmo placar, em 2006. Descontada a vitória ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova os Textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional a Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo as Encomendas Postais, Assinados em Toquio, Durante o 16 Congresso da União Postal Universal, Realizado em Outubro de 1969.
... não for entregue a quem de direito, salvo se a referida correspondência foi apreendida em ... e rotuladas nas condições estipuladas pelo Regulamento são submetidas à tarifa geral das ...18. Congo (Brazzaville). 13. 13) Para o percurso das ...
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Decreto-Lei nº 492 de 27/03/1969. APROVA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, ASSINADO EM NOVA YORK, NAS NAÇÕES UNIDAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
...16. Delegação de Podêres pelo Conselho ao Comitê Executivo. 17. Sistema de ... expressão “Entrada em vigor” designa, salvo disposições em contrário, a data em que êste ...164. . Congo (Brazzaville) ..................... 41. . Cuba ...
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Festival
...Estação Vivo Gávea 1: 13h10m, 19h40m. 'Salvo'. De Fabio Grassadonia, Antonio Piazza ...: a morte de sua mãe, assassinada em casa pelo seu padrasto. Leg. eletrônica. 94 minutos. Não ..., Eddie Gregoor (Bélgica/Somália/Quênia/Congo/Afeganistão, 2012). Documentário. A atuação ...
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Maragogipe - Vara crime
...ção de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus ...íduo CARLOS ANDRÉ DE JESUS, conhecido como CONGO, deflagraram diversos tiros contra BRAHIAN SANTOS ... de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime ...
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Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONTA CORRENTE. VALORES EM TRÂNSITO. RETENÇÃO. SUSPEITA DE PROVENIÊNCIA ILÍCITA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRERROGATIVA DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. AÇÃO JUDICIAL PARA RESPALDÁ- LA. ATO LÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO CORRENTISTA NA ILICITUDE DO DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. PRESENÇA. ACÓRDÃO QUE FIXA INDENIZAÇÃO
... que na quantificação da indenização pelo pretenso dano moral fosse observado o parâmetro ..., e possivelmente até no exterior - no Congo, Serra Leoa e na Bélgica, conforme apurações ...á o depósito, logo que se lhe exija, salvo se o objeto foi judicialmente embargado, se sobre ...