decreto 6061 atualizado
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... ENDEREÇO INCORRETO. DEVER DE MANTER ATUALIZADO O ENDEREÇO ONDE RECEBE INTIMAÇÕES. ART. 77, V, ...
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DECRETO Nº 6061, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
... VI - manter cadastro atualizado dos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública; ... VII - manter o controle dos processos disciplinares e de correição dos integrantes ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art ...
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Versão original
DECRETO Nº 7426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia da Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas, do Conselho Nacional de Politicas Sobre Drogas - Conad e da Gestão do Fundo Nacional Antidrogas - Funad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidéncia da Republica para o Ministerio da Justiça, Bem Como Sobre Remanejamento de Cargos para a Defensoria Publica da União.
... sigilo das referidas informações, mediante sistema de gestão atualizado; ... V - planejar e coordenar a execução orçamentária e financeira da ...
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Título II - dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
... v. Arts. 1.225 e ss. do CC/2002 ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ...
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Acórdão Nº 0005624-47.2011.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
... o valor constante do precatrio (Decreto-lei n. 3.365/41, art. 15-B); III.Osjuros ... de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, 4, III,do Cdigo ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, ... PERÍODO: JUNHO de 2020 ... Atualizado em: 01/07/2020 09:52 ... JUIZADO: 1ª ...
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Acórdão nº 1.0000.20.602395-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO DO CONSUMIDOR - PRIMAZIA DO MÉRITO - AUTO DE INFRAÇÃO - PRESCINDIBILIDADE - CDA - REQUISITOS DA LEI Nº 6.830/80 PREENCHIDOS - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO - DESCUMPRIMENTO DE NORMAS PROTETIVAS AO CONSUMIDOR - PRECIFICAÇÃO DE PRODUTOS - PENALIDADE - CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE MULTA. Diante dos princípios da primazia do...
... em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, 3 e 4, do CPC ... 4, da mesma norma); que o Decreto n 5.903/06 tambm claro quanto regularidade da ... , o Superior Tribunal de Justia, no MS 6061/DF (Mandado de Segurana 1998/0077964-7), de ... -
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... (S) NEGATIVAMENTE, informar o endereço atualizado da parte adversa não citada ou realizar os ... das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - ... LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, sala 502, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Decreto-Lei n. 911/69 estabelece em seu art. 3.º ... em R$ 8.150,90, o valor do débito atualizado até 19/05/2022. Citada a parte ré deixou ... LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, sala 502, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... para juntar aos autos andamento atualizado do agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) ... ção fiduciária, com fundamento no Decreto" Lei 911/69. Contudo, o mandado de busca e apreens\xC3" ... para contato: (71) 3382-1600/ (71) 8227-6061 ... 2- BV FINANCEIRA, e-mail: ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a ... consta no iptu ou registro de imóveis atualizado; ... 3- ANEXO IV - atestado técnico de ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a ... consta no iptu ou registro de imóveis atualizado; ... 3- ANEXO IV - atestado técnico de ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a ... consta no iptu ou registro de imóveis atualizado; ... 3- ANEXO IV - atestado técnico de ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a ... consta no iptu ou registro de imóveis atualizado; ... 3- ANEXO IV - atestado técnico de ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ...
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EDITAIS - SÓO MATEUS
... 2º, do Decreto" 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declara\xC3" ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE ... PO DE BOMBEIROS ATUALIZADO ... 6050.2021/0007362-8 - SISACOE: Auto de ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... 2º, do Decreto" 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declara\xC3" ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE ... PO DE BOMBEIROS ATUALIZADO ... 6050.2021/0007362-8 - SISACOE: Auto de ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... 2º, do Decreto" 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declara\xC3" ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE ... PO DE BOMBEIROS ATUALIZADO ... 6050.2021/0007362-8 - SISACOE: Auto de ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
... 2º, do Decreto" 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declara\xC3" ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE ... PO DE BOMBEIROS ATUALIZADO ... 6050.2021/0007362-8 - SISACOE: Auto de ...