secretario da cultura
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Mario Frias é submetido a cateterismo de emergência e se recupera bem
BRASILIA O secretrio especial da Cultura, Mario Frias, passou por um cateterismo nesta quarta-feira, segundo ...
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Mario Frias é submetido a cateterismo de emergência e se recupera bem
BRASILIA O secretrio especial da Cultura, Mario Frias, passou por um cateterismo nesta quarta-feira, segundo ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão Deliberat...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão Deliberat...
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Mario Frias é submetido a cateterismo de emergência e se recupera bem
BRASILIA O secretrio especial da Cultura, Mario Frias, passou por um cateterismo nesta quarta-feira, segundo ...
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Mário Frias é submetido a cateterismo de emergência e se recupera bem
BRASILIA O secretrio especial da Cultura, Mrio Frias, passou por um cateterismo nesta quarta-feira, segundo ...
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Por que Richard Wagner inspira extremistas e neonazistas pelo mundo?
... paramilitar russo que tira o sono de Vladimir Putin ao ex-secretário da Cultura do governo Bolsonaro Roberto Alvim, o compositor alemão ...
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Representando o Brasil em Roma, Mario Frias ignora artistas nacionais em discurso
RIO - Representando o Brasil na Reunião de Ministros da Cultura do G-20, realizada em Roma, o secretário especial de cultura Mario ...
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Representando o Brasil em Roma, Mario Frias ignora artistas nacionais em discurso: 'Traremos de volta Dostóievski, George Orwell, Huxley'
RIO - Representando o Brasil na Reunião de Ministros da Cultura do G-20, realizada em Roma, o secretário especial de cultura Mario ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020 RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA 4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020 RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrim...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021 RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Históri...
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria nº 515/2022 de 23/12/2022 o Secretário de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer. No Uso de Suas Atribuições Legais e de Acordo Com o Artigo 75 Parágrafo Único, Da Lei Complementar nº 122, de 30/06/94, ( Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis ), Resolve: Conceder, “ex Officio” a Grati
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 PROJETO HABILITADOS APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DAS EXIGÊNCIAS O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL FUNCULTURA GERAL 2021/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO PRELIMINAR O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernam...
- 1º PRÊMIO PERNAMBUCO DE ARTESANATO - EDIÇÃO BETE COSTA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ANÁLISE PRELIMINAR - CULTURA POPULAR O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: tornar público o Resultado do Julgamento dos Recursos da Análise Preliminar referente ao 1º PRÊMIO PERNAMBUCO DE ARTESANATO - EDIÇÃO BETE COSTA. O resultado estará dispo...
- SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública deliberação da C omissão Deliber...
- SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam público deliberação da C omissão Deliber...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e a Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a deliberação da Comissão Deliberativa do Funcu...
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Acórdão nº 2006/0039660-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). SECRETÁRIO MUNICIPAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ... Conselho Tutelar em face de Secretário Municipal de Educação e Cultura, por infração ao art. 249, in fine, do Estatuto da Criança e do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ao produtor agrícola, pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação de bens utilizados, ... Pessoa Jurídica - CNPJ, observadas as normas aprovadas pelo Secretário da Receita Federal (Lei nº 9.250, de 1995, art. 37, inciso II) ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a deliberação da Comissão Deliberati...