secretário-geral das relações exteriores
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1190, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1122, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Cria o Grupo Interministerial de Implementação das Decisões da Cupula das Americas, e da Outras Providencias.
... 3º O GICA será presidido pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores e integrado pelos ...
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Decreto de 15/08/1995 ( seq-sf: 1 ). CRIA O GRUPO INTERMINISTERIAL DE IMPLEMENTAçÃO DAS DECISÕES DA CUPULA DAS AMERICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3º O GICA será presidido pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores e integrado pelos ...
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DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... e Técnica, ouvido o Ministério das Relações Exteriores ... Art. 6º - Independem de ... para Ministro de Estado e Secretário-Geral de Ministério ... Parágrafo único - ...
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PORTARIA Nº 740, DE 1º DE JULHO DE 2021
... DE 1º DE JULHO DE 2021MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA ... o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3" ...
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DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESDECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019O ... , para exercer o cargo de Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.739, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... 17 DE FEVEREIRO DE 2023MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA ... ção de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3" ...
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Decreto nº 4.792 de 23/07/2003. CRIA A CAMARA DE POLITICA DE RECURSOS NATURAIS, DO CONSELHO DE GOVERNO.
... XII - das Relações Exteriores; e ... XIII - da ... Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; ...
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DECRETO Nº 61557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Institui a Comissão Interministerial para Preparação da Posição do Brasil Na Ii Conferencia das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento.
... I - Ministro das Relações Exteriores; ... II - Ministro do Planejamento e ... Art. 7º O Secretario-Geral Adjunto para Assuntos Econômicos, do Ministério ...
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, ... Convieram no ... Estado Parte deverá informar o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos sobre a ...
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PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo ...
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Itamaraty busca superar impasse diplomático com a turquia
... em curso no Senado por parte do secretário-geral das Relações Exteriores, Sergio Danese ...
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Itamaraty busca superar impasse diplomático com a turquia
... em curso no Senado por parte do secretário-geral das Relações Exteriores, Sergio Danese ...
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2018
... DE 12 DE AGOSTO DE 2018O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇOES EXTERIORES, no uso de suas ... novembro de 2013, do Ministério das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da ...
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PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... DE 8 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... º 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2022O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 2022O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... º 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2022O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... º 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2022O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA Nº 214, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... º 214, DE 22 DE MARÇO DE 2022O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2018
... DE 20 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...
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PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2018
... DE 30 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO-GERAL" DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribui\xC3" ...