secretário-geral das relações exteriores
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DECRETO Nº 98589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. Altera a Constituição da Comissão Nacional do V Centenario do Descobrimento da America.
... Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... Ministro de Estado da Educação; ... Secretário-Geral das Relações Exteriores; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... órgão de pessoal do Ministério das Relações Exteriores para os Oficiais de Chancelaria e ... ) Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral ...
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DECRETO Nº 71534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Estrutura, Funcionamento e Competencia do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... § 1º O Secretario Geral das Relações Exteriores, substituto do Ministro de Estado em seus impedimentos, será nomeado pelo Presidente da República dentre os ocupantes de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pela Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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DECRETO Nº 93326, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.
... , assinado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores ... Art. 2º - Este Decreto ... Art. 22. - O Secretário-Geral das Relações Exteriores presidirá a Câmara de ...
- Medida Provisória nº 2141 de 23 de Março de 2001
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... do Estado Contratante com o qual sua relações pessoais e econômicas sejam mais estreitas ... João Clemente Baena Soares ... Secretario-Geral ... Secretario-Geral das Relações Exteriores ...
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DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... 2 ? Solicitar ao Secretário-Geral da Organização que, juntamente com um grupo de ministros das relações exteriores de Estados membros, se transfiram com urgência para o Haiti e ...
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DECRETO Nº 60987, DE 11 DE JULHO DE 1967. Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-americana de Livre Comercio e da Outras Providencias.
... ércio que funciona no Ministério das Relações Exteriores, criada pelo Decreto número 52.087, ... I - o Secretário Geral Adjunto para Assuntos Americanos do Ministério ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações" Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... \xC2" ... Secretario-Geral, pelo Secretario-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVI - das Relações Exteriores; ... XVII - da Saúde; ... XVIII - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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DECRETO Nº ., DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado por Motivos de Ferias, para Tratamento de Saude, em Suas Ausencias do Territorio Nacional Ou em Outros Impedimentos.
... II - o Secretário-Geral da Presidência da República, pelo ... IV - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral das Relações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - a Secretaria de Estado de Relações Institucionais; ... VII - a Secretaria de Estado ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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DECRETO Nº 90702, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Comissão Geral de Avaliação e da Outras Providencias.
... Secretário-Geral das Relações Exteriores, que a presidirá, do ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... uma entidade una e coesa, pois abrange relações de poder entre diferentes atores. Tais relações ... outros dois ministérios: Relações Exteriores; Trabalho, Indústria e Comércio. O Conselho de ... de Souza enviou um ofício ao secretário geral do MRE, deinido como “urgente”, para tratar ... -
DECRETO Nº ., DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... érios, exceto o Ministro de Estado das Relações Exteriores, que será substituído pelo ...