secretário-geral das relações exteriores
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DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... , exceto o Ministro de Estado das Relações Exteriores, que será substituído pelo ...
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DECRETO Nº 3190, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. da Nova Redação Aos Artigos 1, 4, 11 e 19 do Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Aprovado Pelo Decreto 68.055, de 13 de Janeiro de 1971.
... ública, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo Ministro de Estado da Defesa e elo Secretário-Geral das Relações Exteriores ...
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Medida Provisória nº 2.141-2 de 22/05/2001. ALTERA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV- Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3" ...
- Serra ignorou pareceres ao renovar passaporte de pastor
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Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, 88, é sepultado em Belo Horizonte
Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, 88, é sepultado em BH
... com a participação do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O corpo do embaixador ... da diplomacia, tornando-se Secretário-Geral das Relações Exteriores, tendo desempenhado ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVI -das Relações Exteriores; ... XVII -da Saúde; ... XVIII -do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - a Secretaria de Estado de Relações lnstitucionais, ... VII - a Secretaria de Estado ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - a Secretaria de Estado de Relações Institucionais; ... VII - a Secretaria de Estado ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - a Secretaria de Estado de Relações Institucionais; ... VII - a Secretaria de Estado ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto, pelos ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; V - a Secretaria Especial de Relações Governamentais; VI - a Secretaria Especial para a ... ção com o Ministério das Relações Exteriores; e b) os deslocamentos presidenciais no País e ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral e Secretários da Secretaria-Geral das Relações ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... Art. 7º A Secretaria-Geral de Política Exterior compõe-se de: ... I - Gabinete do Secretário-Geral de Política Exterior; ... II - Secretaria de Informações do Exterior; ... III - como órgão de deliberação coletiva, a Comissão de Estudos de ...
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Decreto nº 4.248 de 23/05/2002. APROVA O REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR.
... ão de Promoções do Ministério das Relações Exteriores ... Art. 16. Da aferição de que ... Estado, o Chefe de Gabinete do Secretário-Geral", o Chefe do Cerimonial, o Inspetor-Geral do Servi\xC3" ...
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DECRETO Nº ., DE 17 DE JANEIRO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.326, de 1 de Outubro de 1986.
... compõe-se do Ministro de Estado das Relações Exteriores, do Secretário-Geral das Relações ...
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DECRETO Nº 3203, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Camara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
... Secretário-Geral das Relações Exteriores; ... IV - pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; e ... V - pelo Secretário de Acompanhamento ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... FEDERAL 1 Presidente DAS 101.5 1 Diretor DAS 101.4 1 Secretário-Geral DAS 101.4 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 ...
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DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... "Art. 11. À Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões de política exterior de natureza bilateral e multilateral, dos temas afetos a direitos humanos, questões ...
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Decreto nº 5.922 de 03/10/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.
... entre as duas empresas em suas relações comerciais ou financeiras que difiram daquelas ... Samuel Pinheiro Guimarães ... Secretário-Geral das Relações Exteriores ...
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DEC 8666 de 10/02/2016 - DECRETO. CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS - CIPOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; e ...
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Decreto nº 8.666 de 10/02/2016. CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS - CIPOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; e ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Altera Dispositivos do Artigo 10 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986.
... do Instituto Rio Branco ao Secretário-Geral das Relações Exteriores, que os encaminhará ao ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... Nas relações internas, a ascensão de Lula à presidência ... , o PT; e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ... Cada um destes vetores possui suas ... do chanceler Celso Amorim e do Secretário Geral" das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimar\xC3" ...
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Decreto nº 9.153 de 06/09/2017. Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Kiev, no dia 2 de dezembro de 2009.
... Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral ... Secretário-Geral do Ministério das Relações ... -Geral do Ministério das Relações Exteriores ...
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DECRETO Nº 71535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Progressão Funcional Na Carreira de Diplomata.
... órgão de pessoal do Ministério das Relações Exteriores publicará semestralmente uma ... ão de Merecimento compõe-se do Secretário-Geral das Relações Exteriores, que a presidirá, dos ...