sedativos e hipnóticos
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Acórdãos nº 2181759-04.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
Habeas corpus. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS e LESÃO CORPORAL. Excesso de prazo para a formação da culpa. Pretendida revogação da prisão preventiva. Admissibilidade. Razoabilidade extrapolada. Decurso de aproximadamente 06 anos de prisão provisória. Gravidade do crime que não pode ser óbice à liberdade, se violada a razoável duração do processo. Ordem concedida, com medidas cautelares do art. 319 do...
... mental e comportamental devido ao uso de sedativos e hipnóticos, estado psíquico consequente ao uso ... -
Acórdão nº 1021847-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação De Obrigação de Fazer – INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTE QUIMÍCO – PRESCRIÇÃO MÉDICA – RECUSA NO CUSTEIO – ABUSIVIDADE CARACTERIZADA – RISCO À VIDA E Á SAÚDE DO PACIENTE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Os planos de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas não podem limitar os tratamentos a serem realizados,...
... 2, – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência), e lhe foi prescrito tratamento ... -
Acórdãos nº 1007027-96.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO DO RITO ORDINÁRIO. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE EM DOIS PERÍODOS. PROCEDÊNCIA. Laudo pericial que atestou a incapacidade da autora para o exercício das funções nos períodos de afastamento pleiteados, em decorrência da doença que a acomete. Ademais, servidora que vinha de sucessivas licenças-saúde. Licenças-saúde nos períodos impugnados...
... nº 9690 4 Mentais e Comportamentais Devido ao Uso de Sedativos e Hipnóticos CID 10: F13, Reações ao Stress Grave e ... -
Decisão Monocrática N° 07312564520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tatiane Silva Lima contra decisão (ID 49546139, p. 80) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Gama que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada contra Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico e Allcare Administradora de Benefícios em Saúde Ltda. (processo n. 0709274-60.2023.8.07.0004), indeferiu a tutela provisória vindicada pela...
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Acórdão nº 1020687-32.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 05-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação De Obrigação de Fazer C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTE QUIMÍCO – PRESCRIÇÃO MÉDICA – RECUSA NO CUSTEIO – ABUSIVIDADE CARACTERIZADA – RISCO À VIDA E Á SAÚDE DO PACIENTE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Os planos de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas não podem limitar os...
... ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependincia), Ihe foi prescrito intermago ... -
Acórdãos nº 1038972-04.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
ADMINISTRATIVO – AÇÃO ORDINÁRIA – LICENÇA MÉDICA – PROVA PERICIAL – Art. 191 da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Estaduais) e art. 39 do Decreto Estadual nº 29.180/88, que conferem competência ao DPME para conceder ou não a licença-médica no âmbito administrativo – Negativa de concessão da licença-médica pelo DPME – Perícia médica judicial realizada pelo IMESC...
... Transtorno mentais e comportamentais devido ao uso de sedativos e hipnóticos síndrome de dependência?' ] Não. 2. [ 'O Sr ... -
Acórdãos nº 1018662-48.2016.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
DIREITO ADMINISTRATIVO – Servidora pública estadual – Oficial de Justiça – Licença-saúde – Indeferimento pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo) - Pretendida a nulidade da decisão administrativa – Cabimento - Perícia médica realizada pelo perito nomeado pelo Juízo atesta que a patologia do servidor o prejudicava no exercício de suas atividades, incapacitando-o para o...
... e comportamentais devido ao uso de sedativos e hipnóticos síndrome amnésica (F13.6), traumatismos ... -
Decisão Monocrática N° 07312564520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tatiane Silva Lima contra decisão (ID 49546139, p. 80) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Gama que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada contra Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico e Allcare Administradora de Benefícios em Saúde Ltda. (processo n. 0709274-60.2023.8.07.0004), indeferiu a tutela provisória vindicada pela...
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Acórdão nº 1009248-87.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA – INTERNAÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL – BLOQUEIO DE VALORES – POSSIBILIDADE – DECISÃO MANTIDA –RECURSO DESPROVIDO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.O bloqueio de valores tem como objetivo garantir resultado prático...
... de sedativos e hipnóticos - Síndrome de QUÍMIC), atestado por ... médico psiquiatra ... -
Acordao N° 1606909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação criminal. Lesão corporal. Agressões recíprocas. Legítima defesa. Inadmissibilidade. Ameaça. Dolo evidenciado. Crime formal. Injúria qualificada. Condição de pessoa portadora de deficiência. Animus injuriandi comprovado. Medida de segurança. Pleito de tratamento ambulatorial. Impossibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria das infrações penais (l
... mental e comportamental decorrentes de uso de sedativos ou hipnóticos, na forma de síndrome de ... dependência (CID10 – ... -
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FAR- ... MACOLÓGICO SEDATIVOS-HIPNÓTICOS.** ... A abertura/realização da sessão pública de pregão ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... LÓGICO SEDATIVOS-HIPNÓTICOS. O Pregoeiro abriu a Sessão ... Pública em atendimento às ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2) e “TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO O USO DE SEDATIVOS E HIPNÓTICOS - USO NOCIVO PARAA SAÚDE (CID 10: F 13.1)” e, inobstante ...
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Decisão Monocrática nº 0013038-47.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Septiembre de 2011
... ão para o labor de quem faz uso de medicamentos barbitúricos, hipnóticos e sedativos ... III. Agravo a que se dá provimento para determinar a ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.685, DE 19 DE JULHO DE 2021
... POUPADORES POTÁSSIO PUROS 108 ESPIRONOLACTONA; ZOPICLONA HIPNÓTICOS E SEDATIVOS NÃO BARBITÚRICOS PUROS 109 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... (CID F60.4), transtorno mental e comportamental devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de abstinência com delirium (CID F13.4), ...
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Acórdão nº 1.0324.07.050756-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - POLICIAL MILITAR - REFORMA - DOENÇA GRAVE, INCURÁVEL E IRREVERSÍVEL, ORIGINADA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO - PROVENTOS INTEGRAIS.
... arterial, transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de sedativos e hipnóticos, Higroma Subdural Fronto-Pariental Bilateral (edema ... -
Acórdãos nº 2008233-25.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária - Servidora pública estadual (professora) - Indeferimento administrativo dos pedidos de concessão de licença-saúde – Tutela antecipada para que a Fazenda do Estado de São Paulo se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos da autora, bem como de instaurar processo administrativo disciplinar, em razão dos indeferimentos dos períodos em aberto –...
... mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência, CID 10 F41.1 ... -
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... CAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO SEDATIVOS-HIPNÓ- ... TICOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária ... MACOLÓGICO SEDATIVOS-HIPNÓTICOS ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... LÓGICO SEDATIVOS-HIPNÓTICOS. O Pregoeiro abriu a Sessão ... Pública em atendimento às ...
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LICITAções - FAZENDA
... LÓGICO SEDATIVOS-HIPNÓTICOS. O Pregoeiro abriu a Sessão ... Pública em atendimento às ...