segurados inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000664120214058307), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800066-41.2021.4.05.8307 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LINDINALVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LINDINALVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Presidente do INSS alerta que bloqueio de verbas pode levar a ‘grave prejuízo’ ao atendimento da população
Guilherme Gastaldello, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alertou ao governo na sexta-feira que o atendimento aos segurados e pensionistas pode ser impactado a partir de quarta-feira por causa do bloqueio do oramento deste ano ... "A falta dos recursos causar grave ...
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Presidente do INSS alerta que bloqueio de verbas pode levar a ‘grave prejuízo’ ao atendimento da população
Guilherme Gastaldello, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alertou ao governo na sexta-feira que o atendimento aos segurados e pensionistas pode ser impactado a partir de quarta-feira por causa do bloqueio do oramento deste ano ... Reforma da Previdncia: Governo Lula quer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050340920214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805034-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO CABRAL DE MENDONCA ADVOGADO: Ezandro Gomes De França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801953-90.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO...
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO CABRAL DE MENDONCA ADVOGADO: Ezandro Gomes De França ... segurados à espera da conclusão do seu processo administrativo previdenciário ... -
STF derruba tese da revisão da vida toda do INSS
... ) derrubou a chamada reviso da vida toda dos benefcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao decidir, nesta quinta-feira, que os segurados no podem escolher o regime mais benfico para sua aposentadoria do INSS.Em 2022, o plenrio do STF havia decidido que o mecanismo da "reviso da vida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08111202520214058300), 17-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811120-25.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIO MATEO HILACHOQUE CACERES ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009109420214058305), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800910-94.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DE BRITO ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença do Juízo da 23ª Vara Federal de Pernambuco que concedeu ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050149020204058200), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0805014-90.2020.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SEVERINA LUIZ DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: Alex Pereira Batista PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nóbrega EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... 41-A, § 5º, da Lei n. 8.213/91, de modo que o INSS se encontra em mora ... O processo foi remetido a este Tribunal por ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102411820214058300), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810241-18.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Paulianne Alexandre ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam h mais de 30 dias para passar por percia mdica para concesso de benefcio por incapacidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053233920214050000), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805323-39.2021.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA PONCIANO DA SILVA ADVOGADO: Joao Carlos Do Egito Cabral Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA PONCIANO DA SILVA ADVOGADO: Joao Carlos Do Egito Cabral ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08207804320214058300), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0820780-43.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CORINA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
INSS: cumprimento de exigência pode ser feito sem precisar ir ao posto. Saiba como fazer
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que do entrada em requerimentos, como aposentadorias, auxlios ou penses, e tm seus benefcios embargados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020026920144058300), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0802002-69.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINZEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Marcelo Jose Correa De Araujo e outro TESTEMUNHA: CLAITON JOSE DA SILVA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINZEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Marcelo Jose Correa De Araujo ... ários são suportados pelas contribuições das empresas e segurados, de modo que não teria sentido assegurar ao INSS o ressarcimento dos ... -
INSS vai chamar 902 mil pessoas para passar por pente-fino em todo país
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxlio-doena sem data de cessao h mais de seis meses e no passaram por percia-mdica devem ...
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INSS vai convocar 902 mil pessoas para pente-fino em benefícios de todo país; confira
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxlio-doena sem data de cessao h mais de seis meses e no passaram por percia-mdica devem ...
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INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam h mais de 30 dias para passar por percia mdica para concesso de benefcio por incapacidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060595720214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0806059-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANUEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Rosana Vieira De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802644-07.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO...
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANUEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Rosana Vieira De Andrade ... segurados à espera da conclusão do seu processo administrativo previdenciário ... -
INSS convocará 170 mil pessoas para pente-fino em benefícios por incapacidade; cartas começam a ser enviadas semana que vem
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena) h mais de seis meses sem ...
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INSS: 'revisão da vida toda' terá seu voto de minerva no Supremo no próximo dia 25
... Supremo Tribunal Federal (STF), j marcou a data para apresentar seu voto sobre a constitucionalidade da chamada "reviso da vida toda" para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ser no prximo dia 25.A proposta, cujo julgamento est parado desde agosto do ano passado na Corte, ...
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TNU: dependentes vão poder fazer contribuição complementar ao INSS para fins de pensão por morte
Agncia O Globo -Dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para fins de penso por morte, vo poder complementar as contribuies recolhidas em vida pelo segurado de ...
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INSS: revisão da vida toda terá seu voto de minerva no Supremo no próximo dia 25
... Supremo Tribunal Federal (STF), j marcou a data para apresentar seu voto sobre a constitucionalidade da chamada "reviso da vida toda" para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ser no prximo dia 25.A proposta, parada desde agosto do ano passado na Corte, solicita a incluso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162312420204058300), 06-07-2021
PJE 0816231-24.2020.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à apelação e à remessa oficial de sentença que concedeu a segurança pleiteada, para determinar à autoridade coatora que proceda à análise do requerimento administrativo formulado pelo impetrante, dando o necessário impulso...
... O INSS, ora embargante, aduz que o julgado é omisso ao não considerar: a ... /1999 e 41-A da Lei 8.213/1991, para os fins pretendidos pelos segurados; houve providências administrativas do INSS para solução de problemas ...