dadalto
- Testamento vital por: Editora Foco, 2020
- Bioética e covid-19 por: Editora Foco, 2021
- Direito e medicina. A morte digna nos tribunais por: Editora Foco, 2020
- Responsabilidade civil e medicina por: Editora Foco, 2021
- Autoridade parental dilemas e desafios contemporâneos por: Editora Foco, 2021
- Cuidados paliativos por: Editora Foco, 2021
- Testamento vital por: Editora Foco, 2022
- Cuidados paliativos: aspectos jurídicos por: Editora Foco, 2022
- Bioética e cuidados paliativos pediáticos: aspectos jurídicos por: Editora Foco, 2022
- TERCEIROS - JOAO MARCOS DADALTO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15200-06.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO DESPROVIDO. Partindo-se da moldura fática delineada pela Corte de origem, é possível constatar que: a) a Reclamante foi contratada pela DADALTO, mas prestava serviços exclusivamente à DACASA FINANCEIRA; b) a atividade prestada pela Reclamante se enquadrava na atividade fim da DACASA FINANCEIRA,...
... Partindo-se da moldura fática delineada pela Corte de origem, é possível constatar que: a) a Reclamante foi contratada pela DADALTO, mas prestava serviços exclusivamente à DACASA FINANCEIRA; b) a atividade prestada pela Reclamante se enquadrava na atividade fim da DACASA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92500-35.2009.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que se depreende do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Não viola, contudo, esse dispositivo, decisão proferida pelo Regional em que a matéria...
... do acórdão recorrido evidenciam que os empreendedores DACASA FINANCEIRA S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA formam grupo econômico. Tais fundamentos evidenciam, ainda, que, por meio de DADALTO ADMINISTRAÇÃO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60400-45.2009.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional enfrentou fundamentadamente e de modo explícito todas as questões postas à sua apreciação, entregando a prestação jurisdicional em sua plenitude, embora contrária aos interesses do reclamante. Assim, incólumes os arts 93, IX, da CF/88, 832 da CLT e 458, II, do CPC.
...FINANCIÁRIOS. O Regional concluiu, com base nas provas produzidas, que a reclamante, apesar de ter sido contratada formalmente pela Dadalto Administração e Participações Ltda., controladora do grupo econômico, prestava serviços à Dacasa Financeira, que atua no mercado como uma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatada a manifestação expressa pelo eg. Tribunal Regional sobre as matérias suscitadas, permitindo a sua compreensão, análise e julgamento, não procede a alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os dispositivos invocados como violados. Recurso de revista não
...APLICAÇÃO DA SÚMULA 55 DO C. TST E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS EQUIVALENTES. Depreende-se da delimitação do v. acórdão regional que a DADALTO faz parte do mesmo grupo econômico a que pertence a empresa DACASA FINANCEIRA S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e investimento - para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-11700-53.2009.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que consigne, de forma clara e precisa, as...
... probatório, deliberou que o reclamante não era empregado da financeira DACASA, pois prestava serviço a várias empresas da holding DADALTO, as quais exploram atividades variadas, tais como comércio, prestação de serviços educacionais, seguros privados e crédito. Decidiu, assim, não ... -
O presente: testamento vital
... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 41 02/12/2021 09:07:15 . 02/12/2021 09:07:15 . . 42 . TESTAMENTO VITAL • Luciana DaDaLto . para desenvolver o testamento vital e, inclusive, propôs que os pacientes pudessem acrescentar uma cláusula ao Termo de Consentimento Livre e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 58300-08.2009.5.17.0012) 12-12-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA. O Tribunal a quo não se furtou a entregar a totalidade da prestação jurisdicional a que se encontra constitucionalmente afeto. O Colegiado regional formou a sua convicção em conformidade com fatos, provas e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento, ou seja,
... Regional, com base nos fatos e provas da causa, constatou que houve fraude trabalhista pelo fato do autor, não obstante contratado pela Dadalto Administradora, ter prestado serviços exclusivamente para Dacasa Financeira, e que desta forma deve ser reconhecido o enquadramento do autor como ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 468-90.2010.5.01.0282) 02-05-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ENQUADRAMENTO SINDICAL - NORMA COLETIVA APLICÁVEL - CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. O Tribunal a quo não se furtou a entregar a totalidade da prestação jurisdicional a que se encontra constitucionalmente afeto. O Colegiado regional formou a...
... A C Ó R D Ã O . 7ª TURMA . VMF/acsf/vg/ab . AGRAVO EM . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - . DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. . - NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . - ENQUADRAMENTO SINDICAL - NORMA COLETIVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12600-18.2009.5.17.0009) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS FINANCIÁRIOS. Partindo-se da moldura fática delineada nos autos, é possível constatar que: a) a Reclamante, conquanto tenha sido contratada pela 2.ª Reclamada, DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., apenas prestou serviços para a 1.ª Reclamada,...
...-se da moldura fática delineada nos autos, é possível constatar que: a) a Reclamante, conquanto tenha sido contratada pela 2.ª Reclamada, DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., apenas prestou serviços para a 1.ª Reclamada, DACASA FINANCEIRA; b) a Obreira estava subordinada à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 92600-87.2009.5.17.0014) 29-11-2018
RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL. LITISPENDÊNCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1. A Quinta Turma firmou entendimento de que as ações coletivas, por visarem à tutela dos interesses coletivos ou difusos, não induzem litispendência para as ações individuais, ante a ausência de identidade de partes. 2. Diante da consonância do acórdão embargado com a
...órdão proferido pela Quinta Turma que, com amparo nas premissas fáticas referidas no acórdão regional, assevera que a segunda reclamada, Dadalto Administração e Participações S.A., controladora do grupo econômico formado com a Dacasa Financeira S.A., recrutou empregados para atividades ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 28100-48.2009.5.17.0002) 29-11-2018
RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. FINANCIÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA Nº 55 DO TST. Não contraria o disposto na Súmula nº 55 do TST, o acórdão proferido pela Sétima Turma que, com amparo nas premissas fáticas referidas no acórdão regional, assevera que a reclamada, Dadalto Administração e Participações S.A., controladora do grupo econômico formado com a Dacasa...
..., o acórdão proferido pela Sétima Turma que, com amparo nas premissas fáticas referidas no acórdão regional, assevera que a reclamada, Dadalto Administração e Participações S.A., controladora do grupo econômico formado com a Dacasa Financeira S.A., recrutou empregados para atividades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 40100-38.2013.5.17.0003)
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que o Regional registrou tese no sentido de que o enquadramento sindical do reclamante decorria da atividade preponderante do seu empregador, sendo que o reclamante ...
... preponderante de financiamento e pertencia ao mesmo grupo econômico da empregadora do . autor (DADALTO). Nesse contexto, foi enquadrado como financiário. Despiciendas, pois, as . alegações no sentido de que as atividades do reclamante não ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 1 02/12/2021 09:07:13 . 02/12/2021 09:07:13 . . 2 . TESTAMENTO VITAL • Luciana DaDaLto . Esse dispositivo constitucional tem caráter geral e se refere a qualquer tipo de informação. Aqui interessa a informação médica, ...
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Decisão Monocrática Nº 0305164-37.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0305164-37.2018.8.24.0020 de Criciúma Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Robson Gomes Carneiro (Procurador Federal)Apelado : Anderson Rogerio DadaltoAdvogado : Saulo Cunha Cardoso (OAB: 29779/SC)Relator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAAnderson Rogerio Dadalto propôs ação...
...Procurador Fed : Robson Gomes Carneiro (Procurador Federal) . Apelado : Anderson Rogerio Dadalto . Advogado : Saulo Cunha Cardoso (OAB: 29779/SC) . Relator: Desembargador Ronei Danielli. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. ... -
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 95 23/03/2020 21:03:17 . 23/03/2020 21:03:17 . . 96 . TESTAMENTO VITAL • Luciana DaDaLto . Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou ação civil pública, em 9 de maio de 2008, contra o CFM (autos de processo n. ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, Joyceane Berreza de; DADALTO, Luciana (Coords.). Responsabilidade Civil e Medicina . Indaiatuba: Foco, 2020, p. 159-186. . . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BIG DATA NO ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 29 23/03/2020 21:03:12 . 23/03/2020 21:03:12 . . 30 . TESTAMENTO VITAL • Luciana DaDaLto . O objectivo último da Medicina já não deve ser percepcionado como a manutenção da vida a qualquer custo, mas sim a promoção do bem-estar e ...
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Responsabilidade civil pelo descumprimento do testamento vital no contexto da covid-19
. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO TESTAMENTO VITAL NO CONTEXTO DA COVID-19 . Luciana Dadalto . Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Advogada. Professora da Escola de ...
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A natureza jurídica do testamento vital
... 1. DADALTO, Luciana. Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade. Civilistica.com , a.2. n. 4, 2013. p. 3. . EBOOK BIODIREITO TUTELA JURIDICA ...
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Referências
...Acesso em: 12 ago. 2021. . ALMADA, Hugo Rodrigues. La legislación uruguaya sobre las directivas de voluntad antecipada. In: . DADALTO, Luciana (Coord.). Bioética e diretivas antecipadas de vontade . Curitiba: Prismas, 2014. p. 199-211. . ALMEIDA, José Luiz Telles de. Respeito ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
...Belo Horizonte: Fórum, 2015, passim. . 6. Sobre cuidados paliativos e obstinação terapêutica no Brasil, imperiosas são as lições de DADALTO, Luciana. Testamento vital . Indaiatuba: Foco, 2020, p. 29-42. . 7. CLARK, David. To comfort always : A history of palliative medicine since the ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
...DADALTO, Luciana. A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP. Civilistica.com . Rio de Janeiro, a. 7, n. ...
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A tomada de decisão em fim de vida e a covid-19
. A TOMADA DE DECISÃO EM FIM DE VIDA E A COVID-19 . Luciana Dadalto . Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Sócia da Luciana Dadalto Sociedade de ...
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Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
...11 . 6. DADALTO, Luciana. Testamento vital. 5. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020. 7. BARBOSA, Camilo de Lelis Colani; PIRES, Fernanda Ivo. Mistanásia e a ...