segurados inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044429120214058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0804442-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DOS PRAZERES CANDIDO PASSOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de acórdão que negou provimento à Remessa Necessária ... Em ... 41-A, da Lei n. 8.213/91 para os fins pretendidos pelos segurados; d) ausência de inércia da Administração; e e) pedido subsidiário ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002037520204058204), 20-05-2021
PROCESSO Nº: 0800203-75.2020.4.05.8204 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EDMILSON MENDONCA DE AZEVEDO ADVOGADO: Marcelo Lourenco De Mendonca PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim Maia EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO
... de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no processo em epígrafe, contra acórdão desta Terceira Turma. ... Em ... 41-A, da Lei n. 8.213/91 para os fins pretendidos pelos segurados; e) ausência de inércia da Administração; e f) pedido subsidiário ... -
Acórdão nº 2014/0207546-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... aos segurados ...
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Acórdão nº 2012/0035606-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... dizer indistintamente que ela é benéfica a todos os segurados da ...
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Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... : OSMAR PEDRO JOHANN\xC2" ... cobertura previdenciária: a situação daqueles segurados rurais que, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022618820214050000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0802261-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SANDRA DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803794-14.2021.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... a ilegitimidade passiva da autoridade coatora, Gerente da Agência do INSS, por se tratar de requerimento que exige a realização de perícia ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054500620214058300), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805450-06.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCINEIDE ALMEIDA GOMES E SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCINEIDE ALMEIDA GOMES E SILVA ADVOGADO: Paulianne ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1396/2000-122-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Agosto de 2004
... a perícia médica efetivada pelo INSS, classificando as doenças de seus segurados, não vincula o juiz, já que ...
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Em caso de falha no Meu INSS, segurado terá mais prazo para fazer solicitação ou cumprir exigência
Agncia O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender o prazo para que os segurados faam solicitaes e enviem documentos pela internet quando falhas no sistema Meu INSS (site e aplicativo) os impedirem de cumprir uma data-limite. De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050047120214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0805004-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CRISTIANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: Ingrid Paz Pedrosa De Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807026-34.2021.4.05.8300 - 6ª...
... de Instrumento manejado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão que deferiu o pedido liminar para determinar ao ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057001020214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0805700-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JACIARA VALERIA DE ASSIS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809568-25.2021.4.05.8300 - 10ª...
... FEDERAL CID MARCONI: Agravo de Instrumento manejado pelo INSS em face de decisão que deferiu o pedido liminar para determinar ao ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016534020214058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801653-40.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: L. L. C. ADVOGADO: Raysa Morganna Fernandes Bezerra REPRESENTANTE(PAIS): ANA CRISTINA LOPES CORREIA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA...
... 49, da Lei n. 9784/99, de modo que o INSS se encontra em mora ... O processo foi remetido a este Tribunal por ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Saem as regras para segurado do INSS requerer auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica
Agncia O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quarta-feira (dia 31), as regras para os segurados pediram o auxlio-doena sem a necessidade de passarem por percia mdica. Essa possibilidade foi aberta em carter excepcional, at o dia 31 de dezembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053805720214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0805380-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: M. I. M. D. A. ADVOGADO: Alex Osterno Prado REPRESENTANTE(PAIS): MARIA JACINTA MARINHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800619-21.2021.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... de Instrumento manejado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão que deferiu a liminar para determinar que a autoridade ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
INSS começará a pagar quem recebe até um salário mínimo; veja o calendário
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefcios de at um salrio mnimo (R$ 1.212) comeam a receber o pagamento mensal referente a ...
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INSS começará a pagar quem recebe até um salário mínimo; veja o calendário
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INSS usará robôs em recursos administrativos após negativa na concessão. São mais de 1,7 milhão de processos na fase inicial
Agncia O Globo -O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que altera a gesto dos recursos administrativos de segurados que tm pedidos de concesso de benefcios negados. A ideia implementar a atividade de um rob para melhor instruo processual dos recursos. Com a ...
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'Revisão da vida toda': governo vê decisão do STF como ‘desastre’ para contas públicas. com impacto de ao menos R$ 46 bi até 2029
... - A deciso do Supremo Tribunal Federal (STF) favorvel aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao permitir o reclculo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000733920214058305), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800073-39.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CLARICE DE MORAIS MERGULHAO ADVOGADO: Marilia Lira De Farias CURADOR: MARIA CLARA DE MORAIS MERGULHAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... de Repercussão Geral, homologou Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da ... -
Para INSS, netos sob guarda de avós não têm direito a pensão por morte; especialistas rebatem
Agncia O Globo -Ano Novo, problema velho: mudana na penso por morte de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em vigor desde novembro de 2019 com a reforma da Previdncia, exclui menores que esto sob a guarda dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109939220204050000), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0810993-92.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: Virami Silva Cavalcanti Junior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE O INSS. DEMORA...
... ão que indeferiu o pedido de liminar, que tinha por fim compelir o INSS a apreciar seu pedido administrativo de concessão de benefício ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Prova de vida do INSS: bloqueio de benefícios está suspenso até o fim do ano
Agncia O Globo -Confira ainda: Sem prova de vida: para advogados, cruzamento de dados vai facilitar a vida de segurados do INSSDe forma automticaSegundo o Ministrio do Trabalho e Previdncia, podero ser utilizados, por exemplo, os registros devacinao,deconsultas no ...