segurança no trabalho pdf
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... “MANDADO DE SEGURANÇA. TOMADA DE CONTAS ... ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PLANO ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e Meio ... Ambiente em 2019, ...
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Sentença com número 5072196-92.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... para aqueles integrantes das carreiras da Segurança Pública, Administração Penitenciária e da ... Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5164733-10.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-05-2023
... Promovido: Estado De Goiás ... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... da Segurança" Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as progress\xC3" ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... Assim, para riqueza do trabalho, é fundamental desenvolver esses conceitos, ainda que sucintamente, em ... de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material ; salvo circunstâncias excepcionais, não se deverá ...
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Sentença com número 5101719-52.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 02-05-2023
... verifica-se tratar de mandado de segurança em que se discute o direito do autor à progressão ... funcional, contudo ... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ...
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Sentença com número 5098007-54.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... verifica-se tratar de mandado de segurança em que se discute o direito do autor à progressão ... funcional, contudo ... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ...
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Sentença com número 5144736-41.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-05-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... da Segurança" Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as progress\xC3" ...
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Sentença com número 5143805-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-05-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... da Segurança" Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as progress\xC3" ...
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Sentença com número 5187832-09.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-06-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... da Segurança" Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as progress\xC3" ...
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Sentença com número 5029401-71.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-04-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... para aqueles integrantes das carreiras da Segurança Pública, Administração Penitenciária e da ... Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5473483-09.2022.8.09.0100 da Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 28-04-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de ... Conhecimento -> ... Desenvolvimento Social, no cargo de Agente de Segurança Educacional, pertencente ao Grupo Ocupacional ... Assistente ...
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Sentença com número 5158345-91.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 17-04-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... para aqueles integrantes das carreiras da Segurança Pública, Administração Penitenciária e da ... Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5482232-15.2022.8.09.0100 da Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 28-04-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de ... Conhecimento -> ... Desenvolvimento Social, no cargo de Agente de Segurança Educacional, pertencente ao Grupo Ocupacional ... Assistente ...
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Sentença com número 5311144-22.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-07-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... para aqueles integrantes das carreiras da Segurança Pública, Administração Penitenciária e da ... Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5634344-66.2022.8.09.0100 da Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 22-06-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de ... Conhecimento -> ... Desenvolvimento Social, no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, pertencente ao Grupo Ocupacional ... Assistente ...
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Sentença com número 5108921-80.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-05-2023
... verifica-se tratar de mandado de segurança em que se discute o direito do autor à progressão ... funcional, contudo ... 14.376/2002. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos - ... > Recurso Inominado Cível 5648161-24.2020.8.09.0051, ...
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Sentença com número 5772362-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... para aqueles integrantes das carreiras da Segurança Pública, Administração Penitenciária e da ... Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5083529-41.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-05-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5263316-30.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-05-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5175392-78.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-06-2023
... Processo nº : ... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5306124-50.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-06-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5146114-32.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-03-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5772129-23.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Sentença com número 5687679-50.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-12-2022
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... para aqueles integrantes das carreiras da Segurança Pública, Administração Penitenciária e da ... Saúde, obstando as ...
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Sentença com número 5333492-34.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-06-2023
... Classe processual ... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> ... de Goiás, exceto para aqueles integrantes das carreiras da Segurança ... Pública, Administração Penitenciária e da Saúde, obstando as ...