quais as utilidades do petroleo
11044 resultados para quais as utilidades do petroleo
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades", bem como a estimativa da gorjeta ... #Reda\xC3" ... proceder, desde logo, àquelas sôbre as quais não houver controvérsia ... #Incluído ... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá ... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9º e respeitados os ... PETRÓLEO ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... civil, sendo 3 (três) trabalhadores, dos quais pelo menos 1 (um) aposentado, e 3 (três) ... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9° do art. 37 e o ... Petróleo bruto e gás natural ... Pedra, calcário, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... civil, sendo quatro trabalhadores, dos quais pelo menos dois aposentados, e quatro ... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9º do art. 37, e o ... PETRÓLEO E SERVIÇOS CORRELATOS ... 11.1 EXTRAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... interestadual, de petróleo, de lubrificante e combustível líquido ... ou ... autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado ... utilidades disponibilizadas ao usuário possam ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , políticos e econômicos, através dos quais se rege a convivência social sempre no interesse ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa de gorjeta (art. 29, § 1 ... SUM-112 TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... do poder tributante é um dos meios pelos quais o Estado pode atingir o patrimônio, no sentido ... de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e ... que por ley sean calificados como utilidades, puede establecerse la aplicación del impuesto a ...
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Terceirização
... , com a alta do preço dos barris de petróleo ... Bem antes desse período, porém, era ... os processos em relação aos quais já houvesse sido produzida coisa julgada ... DE NATUREZA PECUNIÁRIA E DE OUTRAS UTILIDADES. VALIDADE. 1. Conforme assentado pelo ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de redes de alta velocidade, as quais se mostram essenciais não ... apenas para a ... ão e pela legislação relativamente ao petróleo, em que pese o ... petróleo ser uma atividade ... uso e acrescem utilidades aos serviços tradicionais de ...
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Reflexões teóricas sobre o primeiro choque internacional do petróleo
... O embargo durou poucos dias, mas seus efeitos – dentre os quais destaca-se a alta no preço internacional do petróleo – reverberaram na ... seção referente às conclusões, onde serão ressaltadas as utilidades de cada corrente teórica na análise aqui conduzida, além de fornecer ...
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A tecnologia regulatória
... ções; Agência Nacional do Petróleo; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ... mercados específicos para viabilizar utilidades públicas a serem entregues à sociedade, em ... Surgem, então, duas questões: quais seriam os limites que a autorreferenciabilidadade ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Ou seja, o Decreto não estabelece quais ... evidências serviriam para associar o ... utilidades" básicas para a subsistência física e indispens\xC3" ... PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. AGÊNCIA ... BIOCOMBUSTÍVEL ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... , outro destinado ao aplicador, segundo os quais as normas jurídicas devem ser vistas como um ... , flexibilizou-se o monopólio do petróleo, admitindo-se a contratação de empresas ... , a exportação das comodidades ou utilidades proporcionadas pelo serviço público, mas é ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... proceder, desde logo, àquelas sobre as quais não houver controvérsia. (Incluído pelo ... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ...
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Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... Para tanto, temos que investigar quais são as espécies tributárias postas na Constituição Federal, a forma ... utilidades ou comodidades materiais, fruíveis individualmente, tais como: água, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ou probidade, e imparcialidade, os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a ... II – os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... específica, com todos os serviços e utilidades necessários para o desempenho de suas funções, ... o tipo de trabalho (t) dos equipamentos, os quais caracterizam o que chamaremos de Função ... petróleo e gás natural815Perfuração de poços de ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... 155 Diversas teorias procuram identificar quais são as missões do Estado em face de uma nova ... , a de oferecer aos administrados as utilidades e comodidades que se constituem nos serviços ... forma tratam da matéria (telefonia, petróleo e gás etc.) ... Em diversos setores ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... de atuação econômica do Estado – os quais podem ser mais ou menos interventivos, a depender ... monopólios públicos – eletricidade, petróleo e gás, telecomunicações, infraestrutura, ... a fim de viabilizar a provisão de utilidades públicas, em vez de tentar oferecer esses ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... existentes na reclamada e aqueles com os quais o RECLAMANTE “mantinha contato” é possível ... os produtos químicos, derivados de petróleo, que não é o caso dos produtos analisados na ... à distribuição de serviços de utilidades, delimitados por laje piso ... A cobertura ...
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Direito digital do trabalho
... água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor a combustão) e o urânio (para a ... por grandes conglomerados econômicos dos quais são empregados e cujos interesses estão ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... o objetivo de realizar investimentos dos quais resultem na implantao ou na instalao de indstrias ... 35 Eletricidade, Gs e Outras Utilidades 52 Armazenamento e Atividades ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... índios do meio-leste norte-americano para fazer fogo e outras utilidades locais o óleo passa a chamar atenção de um “típico” capitalista ... 24, n. 38, p. 240-262, dez. 2017 ... leitura de Yergin. 7 Quais foram os instrumentos utilizados por Rockfeller para fazer de sua firma a ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... utilidades no mercado”. 10 Assim agindo, cria-se ... secretos, presenciais ou virtuais, nos quais são ajustadas as condições a serem seguidas ... ção do setor pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) não altera essa conclusão. Isso porque, ...
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Decisão monocrática Nº 1442604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... , a natureza das verbas sobre as quais ela incide” (fl. 7, Doc. 142). Assim, conclui ... ções incidentes sobre a indústria do petróleo e seus derivados. Porém, para as CIDEs e as ...