segurança publica e cidadania
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Edital nº 379/2019, EDITAL Nº 379/2019 - COM ALTERAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 OBJETO: Regis
... Municipal de Segurana Pblica e Cidadania - SMSPC da Prefeitura de Canoas/RS. Propostas: at ...
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Edital nº. 379/2019 – com alterações, EDITAL Nº. 379/2019 - COM ALTERAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2019 OBJETO:
... Municipal de Segurana Pblica e Cidadania - SMSPC da Prefeitura de Canoas/RS. Propostas: at ...
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Edital nº 379/2019, EDITAL Nº 379/2019 - ALTERADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 OBJETO: Registr
... Municipal de Segurana Pblica e Cidadania - SMSPC da Prefeitura de Canoas/RS. Propostas: at ...
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Edital nº 379/2019, EDITAL Nº 379/2019 - COM ALTERAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 OBJETO: Reg
... Municipal de Segurana Pblica e Cidadania - SMSPC da Prefeitura de Canoas/RS. Propostas: at ...
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Acórdão nº 2005/0140846-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PUBLICO EM FACE DE ... 1988, ao evidenciar a importância da cidadania no controle dos atos da administração, com a ... a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança Coletivo, como instrumentos concorrentes na ...
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Acórdão nº0023977-70.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM), 27-01-2023
... RELATRIO DO SECRETRIO DE JUSTIA E CIDADANIA CONSIGNA QUE RETORNO DO APENADO PODE VIR A CAUSAR ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... pessoa tem direito à liberdade e á segurança pessoais ... 2. Ninguém pode ser privado de ... a segurança, a ordem, a saúde ou moral pública ou os direitos ou liberdades das demais pessoas ... Uruguai, estabelece que se suspende a cidadania ...
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Decreto nº 10.974 de 22/02/2022. Altera o Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019, para atualizar a composição do Conselho Nacional de Imigração.
... a) Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o presidirá; ... b) Ministério da Cidadania; ... c) Ministério da Ciência, Tecnologia e ...
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Decreto nº 10.770 de 17/08/2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea 'a', da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso VII, e no art. 5º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019,
... I – Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... II – Ministério da Educação; ... III – Ministério da Cidadania; ... IV – Ministério da Saúde; ... V – ...
- Acórdãos nº 4003799-73.2015.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... metas e prioridades da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e ... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado e que tenham como ... no âmbito do programa Territórios da Cidadania; ... j) a ações de inclusão digital; ...
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Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - ... 300.000 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 100.000 Atividades ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de ... social; II - política nacional de segurança alimentar e nutricional; III - política nacional ... Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT; e 6 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/2800-0000564-0 Nome: Aiesa Carolina de Souza Pedroso Id.Func./Ví
... e mtodos da segurana pblica e cidadania. Condio: Sem nus ...
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MPV 768 de 02/02/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Especiais do Ministério da Justiça e Cidadania: ... I - de Políticas para as Mulheres; ... II - ... Cidadania em Ministério da Justiça e Segurança Pública ... Art. 5º Ficam transformados os ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... aos órgãos da administração pública federal. CAPÍTULO I DA PRESIDÊNCIA DA ... da República; V - o Gabinete de Segurança Institucional; e VI - a Autoridade Nacional de ... e Abastecimento; II - Ministério da Cidadania"; III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0027536-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1988, ao evidenciar a importância da cidadania no controle dos atos da Administração, com a ... à probidade da administração pública, nele encartando-se a Ação Cautelar Inominada, ... a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança Coletivo, como instrumentos concorrentes na ...
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Acórdão Nº 5001409-06.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... e na Secretaria de Estado da Justia e Cidadania e ao Pessoal Civil da Polcia Militar e do Corpo ...
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Versão original
Decreto nº 9.926 de 19/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... I - o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que o presidirá; ... II - o Ministro e Estado da Cidadania; ... III - um representante dos seguintes ...
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Acórdão Nº 0721362-90.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGUNDA VIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO GRATUITA. PESSOA IDOSA. OFICIAL DE REGISTRO DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DO DOMICÍLIO DO IDOSO. ESTATUTO DO IDOSO. ACESSO À JUSTIÇA. GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. INCOMPETENTE. AUTORIDADE COATORAAPELAÇÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGUNDA VIA DE ... REGISTRO DE NASCIMENTO ... CONSTITUCIONAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. VARA DA FAZENDA ... PÚBLICA DO ESTADO DE ... -
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 013/2022 I - PROCESSO PROA N.º : 22/1244-0012453-0; II - PA
... SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA com a ... interveniência da POLÍCIA ... promovam à segurança pública, a cidadania e a valorização da vida voltada à prevenção ...
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Acórdão Nº 0302779-03.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIA E DA CIDADANIA (EV1-INFO3), DE MODO QUEPREENCHE OS REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2006/0152570-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MENOR SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL ... 1988, ao evidenciar a importância da cidadania no controle dos atos da Administração, com a ... a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança Coletivo, como instrumentos concorrentes na ...
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Acordao N° 1654652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Constitucional. Processual civil. Mandado de injunção. Pessoa portadora de deficiência. Disciplina legal. Existência. Cotas em universidades distritais. Ausência de previsão constitucional. 1. O ?mandado de injunção é o meio constitucional posto à disposição de quem se considerar prejudicado pela falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades...
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... (Const. Rep., art. 5º, LXXI).” In: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado ... -
Acórdão nº 2008/0225188-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CRIANÇA ... 1988, ao evidenciar a importância da cidadania no controle dos atos da Administração, com a ... a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança Coletivo, como instrumentos concorrentes na ...