seguro contra acidentes pessoais estagiario
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Acórdão Nº 0001190-13.2022.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-08-2023
... por Vigilantes da Gestão Pública contra a sentença (mov ... 49.1) proferida na ação ... seletivo para contratação de estagiário", ... por si só, não implica em nenhuma inobserv\xC3" ... IV – Contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes Pessoais, cuja ... apólice seja ...
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Contrato nº 64/202121
... c) fazer o encaminhamento e administrao do Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor do estagirio; ...
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Portaria nº 958/2021
... c) fazer o encaminhamento e administrao do Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor do estagirio; ...
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Termo de Cooperação nº 06/2021
... c) fazer o encaminhamento e administrao do Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor do estagirio; ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 472/2019/GBSES
... interessadas; Cópia da Apólice de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor de ... cada uno/estagiário, com vigência para todo o período de estágio ...
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Acordão nº 0000354-03.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... entre 2002 e 2004, na condição de estagiário ... Sem razão ambas as partes ... O MM. Juízo ... do estagiário; a concessão de seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário e, ...
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Acordão nº 0001293-31.2010.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. NULIDADE CONTRATUAL. A despeito de se reconhecer nulo o contrato, tendo em vista a inobservância da submissão a concurso público para ingresso na administração pública, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, faz-se necessária a reparação, mais completa possível, do trabalho já realizado, com interpretação mais ampla da Súmula nº 363 do TST....
... aos depósitos de FGTS, indenização por seguro de riscos pessoais e atualização monetária ... de direito público ou privado; ser o estagiário estudante, regularmente matriculado em curso ... os reclamados a contratação de seguro contra acidentes pessoais para o estagiário, outro item ... -
EXTRATO DE ACORDO
... ório, sem ônus para a CNEN/IPEN, o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnico-Científica nº 2/2019
... obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
... obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação Técnico-Científica nº 2/21
... obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnico-Científica
... obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnico-Científica
... obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica
... obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art ... espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 022/2019
... Contratar em favor do estagirio seguro contra acidentes pessoais, cuja aplice seja ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 023/2019
... Contratar em favor do estagirio seguro contra acidentes pessoais, cuja aplice seja ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 015/2022
... de bolsa ao estagirio e contratao do seguro contra acidentes pessoais, de responsabilidade da ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 017/2022
... de bolsa ao estagirio e contratao do seguro contra acidentes pessoais, de responsabilidade da ...
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Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
... da SETRABES bem como acompanhar o estagiário, analisar seus ... relatórios e encaminhar ... contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais sem ônus para este ou ...
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Acórdãos nº 0028319-90.2008.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ção opostos por RODRIGO LUCAS DE PAULA contra o V. Acórdão que julgou o recurso de ... que determina a contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em favor de ... ágio, de conceder estabilidade ao estagiário acidentado, preencher comunicação de ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... de conhecimento do curso do discente estagiário.Parágrafo único. Unidade concedente é a ... não, é compulsória a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... de conhecimento do curso do discente estagiário.Parágrafo único. Unidade concedente é a ... não, é compulsória a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 017/2019
... Contratar em favor do estagirio seguro contra acidentes pessoais, cuja aplice seja ...