seladora
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Acórdão Nº 0020247-16.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo úni
... Realizava horas-extras com frequência. Afirma que iniciou na sala de corte onde trabalhou na seladora/grampeadora das embalagens dos frangos durante 2 anos ... Nesta atividade, pegava as aves embaladas da esteira, levantava os mesmos pela parte aberta ... -
Decisão monocrática Nº 224580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2023
... de cocaína, além de 17kg [dezessete quilos] de produtos químicos, 2 [duas] balanças de precisão, uma bombona de plástico, uma seladora Seloplast, 28 [vinte e oito] mil saquinhos para embalagens e mais 10 [dez] mil embalagens eppendorf” ... A defesa ajuizou revisão ...
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Sentença nº 1000042-61.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... instalados em área comercial ou residencial, nas quais efetuava a montagem dos produtos finalizados, com o uso de ferramentas manuais, seladora e verniz. Noticiou que o labor de marceneiro era desenvolvido com materiais como piso laminado, madeira mdf ou compensado, os quais eram cortados e ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Devidamente fundamentada na sentença condenatória a manutenção da segregação preventiva do recorrente, decretada quando da conversão do flagrante, não há que se falar em...
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Acórdão Nº 234455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... laudo de fls ... (VII) 2 rolos de plástico para fechamento a vácuo; ... (VIII) 1 máquina seladora" a vácuo com resquícios de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endere\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AGRAVANTE MAICON. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006 E ART. 14, DA LEI N. 10.826/2003. AGRAVANTE ELISIANE. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. DOSIMETRIA. TESE DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO A AMBOS OS AGRAVANTES. IMPOSSIBILIDADE. DEDICAÇÃO DOS AGENTES À ATIVIDADE CRIMINOSA. INVIÁVEL REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. PLEITO DE...
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Decisão monocrática Nº 235940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2023
... ilícito de drogas, apontou-se a apreensão de diversos acessórios relacionados ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo municiada. III – O agravante apenas reitera os argumentos anteriormente ...
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Decisão monocrática Nº 226687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... garrafa de éter; 7,400kg [sete quilos e quatrocentos gramas] de insumos para preparo da cocaína; duas prensas hidráulicas; uma máquina seladora; balanças de precisão e embalagens plásticas, substâncias entorpecentes, insumos e aparelhos para produção de drogas, além de parelhos de ...
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Acórdão Nº 212648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... drogas, apontou-se a apreensão de diversos acessórios ... relacionados ao delito em questão, tais como uma ... balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos ... plásticos e, ainda, uma arma de fogo municiada. ( ... ). IV – ... Agravo ao qual se nega provimento ...
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Acórdão Nº 213324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... seladora, ... rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma ... arma de fogo municiada. III – O agravante apenas reitera ... os argumentos ...
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Decisão monocrática Nº 224717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... ilícito de drogas, apontou-se a apreensão de diversos acessórios relacionados ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo municiada. III – O agravante apenas reitera os argumentos anteriormente ...
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Acórdão Nº 217735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... drogas, apontou-se a apreensão de diversos acessórios ... relacionados ao delito em questão, tais como uma balança, ... máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ... ainda, uma arma de fogo municiada. III – O agravante apenas ... reitera os argumentos ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. REDUZIR ATUAÇÃO DE GRUPO CRIMINOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL...
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Decisão monocrática Nº 213898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... ilícito de drogas, apontou-se a apreensão de diversos acessórios relacionados ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo municiada. III – O agravante apenas reitera os argumentos anteriormente ...
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Decisão monocrática Nº 238942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2024
... ,45 na casa de Douglas e R$ 10.189,55 com Felipe), 01 (uma) balança de precisão, 94 (noventa e quatro) frascos de vidro, 01 (uma) máquina seladora, 03 (três) peneiras, 08 (oito) embalagens plásticas, e 01 (um) alicate de corte, efetivamente foram apreendidos naquele dia, tal como relatado ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0448/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materia
... Objeto(s): 0870.0190.010229 APARELHO - APARELHO DE ULTRASSOM DE 1 E 3 MHZ R$ 1699,3500 un 0870.0700.000005 ... SELADORA - MANUAL - 110 OU 220 V - EMBALAGEM PLÁSTICA R$ 350,0000 un Processo: 22/1300-0008179-3, Edital: ... Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ...
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Acórdão nº 0003922-51.2019.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ODAIR FELIX DOS SANTOS, ALTAMIR BARBOZA DA SILVA, MARCIO XAVIER MARCIANO, ODAIR BATISTA DA CUNHA EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CP) – SENTENÇA...
... de sua conduta, por diversas vezes, em continuidade delitiva, subtraiu para si, coisas alheias móveis, consistentes em 06 (seis) latas de seladora de 18 litros cada, 05 (cinco) latas de verniz de 18 (dezoito) litros cada, 01 (uma) lata de verniz de 3.600 litros, 01 (uma) lata de seladora de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000098-96.2019.5.07.0034), 2019-08-15
... , após as observações necessárias, que o nível de exposição do reclamante ao agente físico ruído era de 83,2dB(A) na linha 03 - seladora de caixas e de 83,4dB(A) na linha 03 - apoio a encartonadeira, abaixo do limite de tolerância previsto no anexo 1 da NR 15, que é de 85dB(A) para ...
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Acórdão, Processo nº 5003357-89.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 29-06-2022
... aliftico, acetato de butila, lcool anidro, butanol, solventes alifticos e aromticos, removedor de tintas, cloreto de metileno, seladora, nafta de petrleo, thinner tintas a base de polister, verniz, acetato de etil glicol e butil glicol, alcool isobutilico (hidrocarbonetos aromticos), ...
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Decisao Nº 0185016-43.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL PARA: A) DETERMINAR QUE A RÉ PROCEDA COM A ENTREGA A PARTE AUTORA, DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS - MÁQUINA SELADORA A VÁCUO PORTÁTIL - ,OU, NA SUA AUSÊNCIA, EM QUALIDADE SUPERIOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NA QUAL ARBITRO EM R$200,00 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001333-60.2015.5.06.0101), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CABÍVEL. Embora as circunstâncias do caso concreto (o posto de trabalho do autor não existir mais), o laudo pericial produzido foi profundamente fundamentado, tendo analisado todas as atividades exercidas e produtos manuseados pelo empregado, com base em informações prestadas pelas próprias partes, sem discordância, em cotejo com
... Diluído até 10% com Thinner 207, quando aplicado com pincel ou rolo de espuma ... b) Laca seladora Norlack ... Marca: Norcola Indústrias Ltda ... De acordo com a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ2: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000418-46.2019.5.06.0141), 04-08-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Correta a sentença quando conclui pela improcedência das pretensões autorais formuladas com base em doença que comprovadamente não teve origem no ambiente de trabalho. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... , COM MEIA HORA DE ALMOÇO) COMEÇOU NALINHA DA CRACKER, ONDE COLOCAVA-OS BISCOITOS DENTRO DA CAIXA, SEMEMBALAGEM; DEPOIS IA PARA A MAQUINA SELADORA, ONDE EMPACOTAVA OSBISCOITOS E LIMPAVA A MÁQUINA; DEPOIS FOI PARA A LINHA DE BISCOITO AMANTEIGADO, ONDE ORGANIZAVA A O BISCOITOS NA ESTEIRA, DEPOIS ... -
Acórdão, Processo nº 0001049-22.2018.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... madeira (poeiras em suspensão, geradas nos processos de produção), além dos agentes químicos colas, vernizes, thinner, massa plástica, seladora, tintas automotivas, desmoldante e solventes ... Há previsão, ainda, de risco de acidente e postura inadequada, não insertos na legislação de ...
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Acórdão Nº 0020132-65.2015.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caso em que a reclamante não se encontra representada por advogado credenciado pelo sindicato de sua categoria profissional. Sendo assim, diante do cancelamento da Súmula nº 61 deste Regional, não faz a autora jus aos honorários advocatícios (Súmulas nº 219 e 329 do TST).
... Na função de auxiliar de produção a Reclamante realizava as seguintes funções: embalava/empacotava os produtos e passava na seladora (da linha de alimentação), sendo que as atividades eram realizadas de forma continua, ou seja, vinham pela esteira de produção, e de forma ... -
SECRETARIAS - TERMO DE CESSÃO DE USO 2018 - PATRIMÔNIO
... 2000113446 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - ... 15.024.045/0001-73 ... 500,00 ... 00657397 ... SELADORA PARA BOLSA DE SANGUE ... 2018000043 ... 05207036 - ATS E UCTS ... 2000113444 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES - ... 03.214.145/0001-83 ...