Sem-Abrigo
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acordão nº 20120853277 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... 16a. Tur m a f l s. ______ ____ f unc. _____ ___ ermanecendo, inclusive durante a noite, sem abrigo, sem água potável, sem local para refeição e sem banheiro. Entretanto, como já salientado em linhas transatas, o depoimento da testemunha que o ...
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Acórdão Nº 0801304-77.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. USINA CAETÉ S/A. SEGURO SAÚDE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR ENTENDER QUEA LIMINAR PRETENDIDA CONFUNDE-SE COM PRÓPRIO MÉRITO DA QUESTÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
... Nesse viés, relata que houve negativa de migração ou adaptação do contrato por ... parte da recorrida sem abrigo legal para a recusa, restando patente a incidência e aplicação da ... multa do art. 67 da resolução 254 da ANS, que dispõe sobre a adaptação ... -
Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...