Sem-Abrigo
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acordão nº 0000006-51.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Octubre de 2012
... Fundamentou que o depoimento pessoal do autor demonstrou as condições precárias de trabalho: sem abrigo para a realização de refeições e muitas vezes sem banheiros. Salientou que a prova testemunhal não afasta a alegação do reclamante. Atribuiu ...
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Acórdãos nº 1007018-37.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... por meio de exceção à regra, e justamente por isso, seu vínculo era de caráter temporário e precário, sem abrigo nas garantias que atinem ao funcionalismo de carreira. Não por outro motivo a Lei 14.591/2007, ao reestruturar ... PODER ...
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Acordao N° 1601388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Regularização fundiária. Edital de licitação da terracap. Venda direta. Tutela de urgência deferida na origem. Participação de detentor de fração do terreno objeto da lide. Possibilidade. Necessária formação de condomínio. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. 1. Não desatente ao interesse público e nem afronta o legítimo interesse da terracap de zelar pela devida...
... participação do agravado em aquisição por venda direta de imóvel que sequer existe, sem abrigo legal ... Sustenta que, caso a decisão agravada continue a produzir efeitos, haverá o prosseguimento da ... aquisição por venda direta do ... -
Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção" ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...
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Acórdão nº 2008.36.00.009735-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que quer, via ação espúria e desgarrada dos princípios morais e legais, tirar o lar da primeira Apelada e deixar seus familiares sem abrigo e proteção” ... É o relatório ... A sentença de improcedência está calcada na ausência de prova de que a ré Josivana Miranda Araújo ...