Semelhança
159759 resultados para Semelhança
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Acórdão nº 2008/0089455-4 de T6 - SEXTA TURMA
... divergentes, de forma a possibilitar a identificação da semelhança" entre as ... hipóteses confrontadas no acórdão recorrido e as decisões apontadas como ... paradigmas ... 4.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0082006-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. CONTINUIDADE DELITIVA. REEXAME DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e...
... semelhança e unidade de desígnios, acarretando o ... -
Acórdão nº 2015/0116921-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... semelhança fática e jurídica entre os arestos ... confrontadas. ... 4. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2015/0159687-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA E NÃO IMPUGNADA NAS RAZÕES DO RECURSO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA E COISA JULGADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VIOLAÇÃO DO ART. 333, I, DO CPC. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança" nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos. ... 5. Incide o óbice\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0314443-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO POR MORTE. NATUREZA DO CONTRATO. SEGURO DE VIDA. SEMELHANÇA. ATRASO NO PAGAMENTO DO PRÊMIO. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DA AVENÇA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. 1. A Segunda Seção desta Corte Superior consagrou o...
... SEMELHANÇA". ATRASO NO PAGAMENTO DO PRÊMIO. SUSPENSÃO ... AUTOMÁTICA ... DESCABIMENTO. ... NECESSIDADE ... CONSTITUIÇÃO EM MORA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0097628-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPÚBERES. ... CONTINUIDADE DELITIVA AFASTADA. AUSÊNCIA DE UNIDADE DE ... DESÍGNIOS E DE SEMELHANÇA ENTRE AS CONDIÇÕES DE TEMPO, ... EXECUÇÃO. ... CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2011/0019788-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a observância da legislação pertinente, à semelhança daqueles ... concedidos diretamente pela autarquia, corrigindo-se as parcelas ... atrasadas ...
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Acórdão nº 2012/0153837-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande ... semelhança nas características externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos serão ...
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Acórdão nº 2015/0145302-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0162108-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório
... divergência jurisprudencial, pois, ainda que haja semelhança de ... algumas características nos acórdãos confrontados, cada qual ... -
Acórdão nº 2014/0332869-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. DIREITO CIVIL. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. PRAZO PRESCRICIONAL. TRIENAL. ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA N. 83/STJ. DANO MORAL RECONHECIDO....
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2015/0008600-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS. DEMORA NA LIBERAÇÃO DO GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE VEÍCULO NO DETRAN. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA. RESOLUÇÃO CONTRAN N. 320 . REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2015/0061276-2 de T4 - QUARTA TURMA
... moratórios não foi adequadamente demonstrado, uma vez que está ausente a ... indispensável semelhança fática entre as teses confrontadas ... 5. Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2015/0298646-3 de T5 - QUINTA TURMA
... quando as circunstâncias de modo, tempo e lugar da prática dos ... ilícitos apresentam relação de semelhança e unidade de ... desígnios, acarretando o reconhecimento do desdobramento da ... prática criminosa ...
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Acórdão nº 2014/0109787-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... valor acerca da relevância e semelhança dos pressupostos fáticos inerentes a cada uma das ...
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Acórdão nº 2011/0299304-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. O exame do apelo quanto à suficiência das provas apresentadas a fim de caracterizar cerceamento de defesa demanda revisão de fatos, o que encontra óbice na Súmula n. 7/STJ. 2. A revisão de
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2012/0057538-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLACAS DE USO MÉDICO IMPLANTADAS NO FÊMUR DE PACIENTE IDOSA. NEXO CAUSAL. CULPA DO FABRICANTE. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DANO MORAL. QUANTUM IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ quando o acolhimento da...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2015/0039387-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ...
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Acórdão nº 2015/0022886-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. RESPONSABILIDADE. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECIS
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0112041-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. ART. 406 DO CC/2002. PREQUESTIONAMENTO. FALTA. SÚMULA N. 282/STF. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E DA CULPA CONCORRENTE. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DE PROVAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE....
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0321025-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 944 DO CC. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SEMELHANÇA FÁTICA. ... 1. Aplica-se a Súmula n. 7/STJ quando o acolhimento a tese defendida no ...
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Acórdão nº 2015/0050364-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de, relativamente ao acórdão confrontado, estabelecer-se juízo de valor acerca da relevância e ... semelhança dos pressupostos fáticos inerentes a cada uma das situações retratadas nos ...
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Acórdão nº 2015/0040269-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... semelhança do que ocorre no processo penal, por ocasião ...
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Acórdão nº 2014/0124253-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acó
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2014/0137665-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ...