sementeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Edital: 09/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes 2.150 Sementeira, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00038-2021. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2021 às 08h00 no site ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Edital: 09/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes 2.150 Sementeira, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00037-2021. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2021 às 08h00 no site ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Edital: 17/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes 2.150 Sementeira, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00040-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2021 às 08h00 no site ...
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Acórdão nº 0086055-87.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Marzo de 2017
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DE Ivanilson Silva Mariano: JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PRINCÍO DA CONSUNÇÃO NÃO APLICADO, IN CASU. SÚMULA 17, DO STJ AFASTADA. APELAÇÃO DE Iris Jamile Santos Santana: PRINCÍO DA CONSUNÇÃO NÃO APLICADO, IN CASU. SÚMULA 17, DO STJ AFASTADA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA, IN SPECIE. RECURSO MINISTERIAL: ELEVADA A PENA-BASE,...
...Exatamente, porque a sua função real, ao contrário do que anuncia, é de. "sementeira" de criminalização e de reiteração criminal.12". Assim sendo e assim o é, ante a presença dos requisitos legais, albergados no art. 44, do CP, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0126000-58.2005.5.06.0008 (01260-2005-008-06-00-3)), 24-07-2013
EMENTA: RELAÇÃO DE TRABALHO. PEDIDOS DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ENVOLVENDO RESSARCIMENTO DE GASTOS DESPENDIDOS PELO RECLAMANTE, ALÉM DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. Uma vez que os pedidos que integram a presente reclamação não são de cunho declaratório, mas sim pecuniário, revela-se fundamental a produção de prova documental ou oral capaz de atestar especificamente o valor pactuado, o que não...
..., de igual modo, o pedido de pagamento de honor á rios profissionais decorrentes de “ realiza ç ã o de neg ó cios futuros, tais como sementeira, apicultura, polpa de frutas, entre outros ” e pagamento de “ importe n ã o inferior a 5% ( cinco por cento) do valor da vantagem econ ô mica ... -
Acórdão nº 0303457-46.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, I, II E V DO CP. 1 PLEITO ABSOLUTÓRIO SUSTENTANDO A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE ROUBO MAJORADO COMPROVADAS NOS AUTOS. 2 PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 150 DO CP. IMPROCEDENTE. ROUBO MAJORADO CONSUBSTANCIADO NOS FÓLIOS. 3 - CONCLUSÃO: VOTA-SE PELO CONHECIMENTO E PELO...
...Que. Tassio foi preso dentro da casa. Que comprou dois caminhões de. coco seco no Rio Grande do Norte para sementeira. Que levaram. todo o cacau. Que só recuperaram seis sacas de cacau numa. fazenda vizinha. Que é mais fácil reconhecer a menina. Que viu o. Tassio ... -
AVISOs DE LICITAÇÃO
...SEMENTEIRA). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.2. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA ...
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DECRETO Nº 34204, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Horto Florestal de Santa Cruz, do Serviço Florestal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
... . 68,80. . -. . -. . 1. 1. Encarregado de Distribuição de Plantas. . 21. . . . -. . -. . 1. 1. . Encarreg. da Sementeira... . 68,80. . -. . -. . 1. -. 1. Encarregado da Sementeira. . 21. . . -. . . -. . 1. . 1. . 1. 3. . . Encarreg. de Turma. ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...SEMENTEIRA). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.2. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA ...
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aviso DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
... sinalização e projeto de acessibilidade para revitalização do Parque Governador Augusto Franco, popularmente conhecido como Parque da Sementeira, localizado no bairro Jardins, município de Aracaju/SE, com o intuito de definir todas as atribuições, atividades e produtos que deverão ser ...
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Acórdão Nº 5003772-49.2020.8.24.0030 do Terceira Câmara Criminal, 22-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06) E CULTIVO DE PLANTAS QUE CONSTITUEM MATÉRIA-PRIMA PARA A PREPARAÇÃO DE DROGA (ART. 33, §1º, II, DA LEI 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DEFESA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE CULTIVO DE MATÉRIA-PRIMA PARA O DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO (LEI 11.343/2006,...
... - RÉU PRESO EM FLAGRANTE CULTIVANDO MAIS DE TRINTA PLANTAS DE MACONHA EM SUA RESIDÊNCIA, ALÉM DA APREENSÃO DE 160 SEMENTES, SEMENTEIRA E PORÇÕES DE MACONHA.Para a configuração do delito previsto no art. 33, § 1º, I, da Lei de Drogas, basta que o agente tenha vontade livre e ... -
Acórdão nº 0000364-20.2010.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C NULIDADE DE TÍTULOS E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO DA APELANTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA SUBSTITUIÇÃO DOS INSUMOS ADQUIRIDOS PELA PARTE AUTORA – FRUSTRAÇÃO DA SAFRA – LAUDO PERICIAL DA EMPAER-MT - NEXO CAUSAL COMPROVADO – NÃO CABIMENTO DE DANOS
...Não vou lembrar dessa época e específica a dele (dos autores), mas assim, normalmente é trocada a semente quando a sementeira não entregou as devidas variedades, né, então aí é chegado num acordo com o cliente e visto um material proporcional ou similar para trocar (..) ... -
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Nº 1/2021
...ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS/AL, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 02.727.264/0001-77, não apresentou documentos solicitados conforme item 3.1 ...
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AVISOS DE RESCISÃO
... de 25/03/2022 do contrato de prestação de serviço nº 3129/2020 do proc.: 7062.01.2528.1673/2019 firmado em 09/03/2020 com a empresa Sementeira Arquitetura e Paisagismo Eireli, CNPJ: 21.090.120/0001-05, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 30 e Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e as ...
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aviso de alteraçãoLICITAÇÃO URBEL/SMOBI nº 15/2019-CC
... seguinte retificação no edital: onde se lê no título da Composição de Preço Unitário do item 71.11.21 "OFICINA 02 - PRODUÇÃO DE SEMENTEIRA E / OU PLANTIO DE MUDAS - OFICINA PARA 20 PESSOAS - 4 H" leia-se "GINCANA ECOLÓGICA - ATIVIDADE PARA 50 PARTICIPANTES - 4 H".Permanecem inalterados ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
... DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO, OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA SEMENTEIRA" DE LUZ. c.c. 05 (cinco) Instituições Inabilitadas por ausência de documentação: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ASSOCIAÇ\xC3"...
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TERMO DE FOMENTO Nº. 21/2021. (73029)
...Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro. lado, a Instituição OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA SEMENTEIRA DA LUZ. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender a compra de materiais. permanentes para a Escola Espírita Prof. Ney Lobo, beneficiando ...
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EXTRATOs DE PERMISSÃO DE USO
...Jorge Alves Pereira. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso de Bem Público que a UNIVERSIDADE fará, da casa 4, situada na Fazenda Sementeira, em Visconde do Rio Branco-MG, para uso exclusivo como residência do Permissionário. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907136/2021-01. ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501785-29.2018.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Autor: A Sementeira Produtos Agropecuarios Limitada Advogado: Eduardo Urany De Castro (OAB:GO16539) Reu: Lindomar Oliveira Nascimento Ato Ordinatório: .diario { ...
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Acórdão nº 1999.38.02.001712-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
I - As ações em que se busca o pagamento de indenização em face de tortura supostamente praticada por agentes do Estado, durante o regime militar, não se sujeitam ao prazo prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32, por se tratar de violação a direitos humanos fundamentais assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil Precedentes.II - Embargos Infringentes providos. Prevalência
...O vício moral é do torturador. É nas suas entranhas que se aloja a sementeira do mal. Não deve buscá-la em outrem. A tese autoral é de que a Lei 9.140/95 é imprestável para a integral reparação dos danos. O argumento ... -
Decisão Monocrática Nº 0149221-85.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-09-2020
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DEEXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO DE COISA COMUM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS COMUNHEIROS. COMUNHÃO RESULTANTE DE SENTENÇA PROFERIDA EM INVENTÁRIO. DIVISÃO DO IMÓVEL - INVIABILIDADE. PRETENSÃO DE 10 (DEZ) HERDEIROS A ALIENAÇÃO. OPOSIÇÃO DE 02 (DOIS) SUCESSORES QUE NÃO PODEM TER SEUS DIREITOS
...GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. lição da experiência e segundo a qual condomínio constitui sementeira de. discórdias. Commuio est mater discordiarum, no aforisma consagrado pela. jurisprudência romana.”. Na espécie, tem-se uma herança indivisa, ... -
Acórdãos nº 0001787-63.2012.8.26.0319 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
IMPOSTO – ISS – Incidência sobre atividades de silvicultura – Inadmissibilidade – Serviços que constituam etapa do ciclo de industrialização ou comercialização de papel e celulose - Atividades que diferem do florestamento e reflorestamento e não estão prevista na lista de serviços anexa à LC nº 116/03 – Interpretação extensiva incabível na espécie, eis que tais atividades não podem ser...
...sementeira. Adubação é o ato ou efeito de fertilizar a terra para cultura, usando-se adubo, estrumar.” Como se pode ... -
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...Cumpra-se. . . ADV: EDUARDO URANY DE CASTRO (OAB 16539/GO) - Processo 0501785-29.2018.8.05.0022 - Monitória - Cheque - AUTOR: A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Diante o pedido de pags. 32, verifico que ainda não foi consultado os sistemas conveniados ao PJBA utilizados para ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... . . ADV: EDUARDO URANY DE CASTRO (OAB 16539/GO) - Processo 0501785-29.2018.8.05.0022 - Monitória - Cheque - AUTOR: A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - RÉU: Lindomar Oliveira Nascimento - Me - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501785-29.2018.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Autor: A Sementeira Produtos Agropecuarios Limitada Advogado: Eduardo Urany De Castro (OAB:GO16539) Reu: Lindomar Oliveira Nascimento Ato Ordinatório: .diario { ...