semi imputavel
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Decisões Monocráticas nº 175406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisões Monocráticas nº 176004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) - e houver risco de reiteração; ...
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Decisão monocrática Nº 191119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; ...
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Decisão da Presidência nº 139589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... , que pode provocar psicose, e, portanto, deve ser considerado semi-imputável ... Requer a exclusão das qualificadoras, por não se ...
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Decisão da Presidência nº 144326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisões Monocráticas nº 157366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 149445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 171607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 139545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... Some-se a isso que, submetido a perícia, revelou-se até mesmo semi-imputável, em grau inclusive intenso, a ponto de o perito sugerir ...
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Decisão da Presidência nº 175416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisões Monocráticas nº 186432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 140904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 176364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 186338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 148722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 151574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisões Monocráticas nº 153681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 35444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisões Monocráticas nº 35444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 179936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 190181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 936991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... a instrução do Processo Disciplinar, o qual considerou o autor semi-imputável, constando que o policial apresenta períodos de alterações ...
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Decisão da Presidência nº 142141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...
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Decisão da Presidência nº 147756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII ...