senado concurso
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Justiça Federal suspende validade de concurso para o Senado
Justiça Federal suspende validade de concurso para o Senado
Para evitar que pessoas aprovadas para o cargo de analista legislativo do Senado sejam prejudicadas com a expiração da validade do concurso enquanto discutem o direito de tomarem posse, a Justiça Federal suspendeu o certame. Em decisão liminar, o ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as ... º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... ós a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, ... XI - deliberar sobre a organização de concurso para ingresso na carreira e designar os representantes da Defensoria ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Senado Federal, nos crimes de responsabilidade; ... b) do membro do ... , o Conselho Superior do Ministério Federal e a Comissão de Concurso; ... III - designar o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e ...
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Senado autorizou efetivação sem concurso público
Com base em decisão polêmica do TCU, ao menos cinco conseguiram vaga, entre eles um ligado à família Sarney Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou seu ponto de vista sobre a Lei 8.112/90, que tr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Prorroga, por Mais Um Ano, o Prazo de Validade do Concurso Publico para Provimento do Cargo de Motorista, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... inicial, obedecida a ordem de classificao dos habilitados em concurso pblico de provas, ou de provas e ttulos ... ARTIGO 7 ... No ... ARTIGO 39 ... Mediante aprovao prvia do Senado Federal, os Chefes de Misso Diplomtica Permanente e de Misso ou Delegao ...
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FGV cancela provas de concurso do Senado
Em Taguatinga (DF), candidatos registraram queixa na polícia contra distribuição insuficiente de provas BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou ontem o cancelamento das provas de candidatos a 14 vagas de analista de informática, analista d...
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FGV cancela provas de concurso do Senado
Em Taguatinga (DF), candidatos registraram queixa na polícia contra distribuição insuficiente de provas BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou ontem o cancelamento das provas de candidatos a 14 vagas de analista de informática, analista d...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - a Secretaria Especial para o Senado Federal; e ... VIII - a Imprensa Nacional ... Secretaria de Governo da ... de propaganda, quando efetuada por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... b) das operações de consórcio, fundo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Assembléias ... a) a nomeação dos aprovados em concurso público; ... b) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... c) (VETADO); ... V – a realização de concurso público, ressalvada a hipótese de reposição prevista na alínea 'c' do ... da União, também os limites e as condições estabelecidos pelo Senado Federal e as normas emitidas pelo Ministério da Economia acerca da ...
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CCJ do Senado aprova cotas para negros em concurso público
O Globo, com Agência Senado BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A pro...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos ... divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III - será dispensada para entidades sem fins ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável ... vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, aprovados em concurso público de provas e títulos, além da satisfação de outros requisitos ...
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Concurso para o Senado teve questões repetidas
Candidatos dizem que perguntas apareceram em outras provas Luiza Damé luiza@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu representações de um grupo de candidatos do concurso do Senado que denuncia plágio nas pr...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- o presidente do Senado e o da Câmara dos Deputados; ... III- os ministros de Estado; ... Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execução no interesse do credor, ...
- PORTARIA N° 5193 DE 21 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do 12º Concurso de Redação do Senado Federal/Projeto Jovem Senador 2019, criado pela Resolução nº 42 de 2010 do Senado Federal, RESOLVE: Art. 1º Nom...
- PORTARIA Nº 1778 DE 30 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando a Resolução do Senado Federal n° 42, de 2010, que criou o Projeto Jovem Senador, e suas alterações, e o Regulamento do Concurso de Redação do Senado Federal - Edição...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 1970. Nomeia, em Vaga Existente, para o Cargo Inicial da Carreira de Oficial Bibliotecario do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Candidata Habilitada em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 91, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Nomeia Taquigrafos Habilitados em Concurso Publico, para o Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 04 DE JUNHO DE 1968. Nomeia Taquigrafos Habilitados em Concurso Publico para o Quadro da Secretaria do Senado Federal.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do ... divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III – será dispensada para entidades sem fins ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação ... indígenas como carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às particularidades lingüísticas e ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências