senador
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.
... Congresso Nacional, em 4 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República ... Senador RENAN CALHEIROS Presidente da Mesa do Congresso Nacional ... ANEXO I. CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... Colégio Agrícola de Camboriú - UFSC ... Instituto Federal Catarinense ... Colégio Agrícola Senador Carlos Gomes - UFSC ... Instituto Federal Catarinense ... ANEXO III Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais ... Escola ...
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Morre Major Olimpio, o terceiro senador vítima de Covid-19
BRASILIA — Morreu nesta quinta-feira, aos 58 anos, o senador Major Olimpio (PSL-SP), o terceiro senador vítima fatal de Covid-19. Antes dele, Arolde de Olveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB) haviam falecido em decorrência de coronavírus. Eleito co...
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Major Olímpio, 58, é o terceiro senador vítima da Covid-19
Major Olímpio, 58, é o terceiro senador vítima da Covid-19
Morreu nesta quinta-feira (18/3) o senador Major Olímpio (PSL-SP), 58 anos, que estava internado com Covid-19 desde o começo do mês. A família confirmou a morte cerebral, nesta tarde, por meio da rede social do parlamentar. Outros dois senadores j... -
Morre o desembargador e ex-senador pelo RS José Paulo Bisol
Morre o desembargador e ex-senador pelo RS José Paulo Bisol
Morreu neste sábado (26/6) o ex-desembargador e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Sul José Paulo Bisol aos 92 anos. A causa da morte foi falência orgânica múltipla.- 2ª Turma do Supremo rejeita denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho
2ª Turma do STF rejeita denúncia contra senador de Pernambuco
Por três votos a dois, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo entendimento majoitário, o Ministério Público não apresento...- Senador pede ao STF que Bolsonaro apresente provas de fraude eleitoral
Senador pede ao STF que Bolsonaro apresente provas de fraude eleitoral
O senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma interpelação judicial para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas concretas de que houve fraude nas eleições de 2018, tal como v...- CPI da JBS viola independência do Judiciário e do Ministério Público, afirma senador
CPI da JBS viola independência do Judiciário e do MP, diz senador
Alegando que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o frigorífico JBS tem como objetivo o "emparedar" a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com Manda...- Crivella rebate romário e diz que convidou senador para conselho
O prefeito Marcelo Crivella contestou ontem declarações do senador Romário (PSB-RJ), que, em entrevista ao GLOBO e ao jornal “Extra”, publicada ontem, disse não ter sido mais recebido pelo político depois da posse. Em nota, Crivella afirmou já ter co...- Senador diz que dinheiro na cueca será ‘ferida eterna’
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sabe exatamente quantos senadores procurou nos últimos meses. A cada um deles foi contar sua versão da história que será, nas suas palavras, uma "ferida eterna". Dos 81 senadores, Rodrigues falou com 64 desde seu re...- Primeiro senador condenado à prisão escapa de cumprir pena
BRASÍLIA Primeiro senador condenado na história do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de agosto de 2013, Ivo Cassol (PP) continua sem cumprir pena até hoje e é franco favorito para voltar a ser governador de seu estado, Rondônia. Ao longo destes qu...- Em discurso na tribuna, senador diz que colegas ‘deveriam estar presos’
Agência O Globo - BRASÍLIA — Muito exaltado e nervoso, o senador Pastor Bel (PRTB-MA), suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou nesta terça-feira que alguns dos seus colegam “deveriam estar presos”. Em discurso na tribuna do Senado, Pastor...- Senador é alvo de seis inquéritos no stf
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, que teve mais de 51 milhões de votos na última eleição presidencial, é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal, cinco deles decorrentes da delação de ex-executivos da Odebrecht. O t...- ‘Rachadinhas’: senador busca anular dados do coaf no stj
Prova essencial para a apuração do esquema de "rachadinha" no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode ser anulado na semana que vem pela Quinta Turma do...- Senador tucano pede inclusão da Lava-Jato em processo e trava embate com Cardozo
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na sessão desta sexta-feira da comissão especial do Senado que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que irá pedir ao relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG...- Senador republicano diz que Casa Branca se tornou uma ‘creche para adultos’
Agência O Globo - WASHINGTON — Donald Trump começou este domingo disparando contra um ex-aliado, o senador republicano Bob Corker. Pelo Twitter, o presidente americano culpou o congressista pelo acordo nuclear com o Irã e afirmou que Corker havia “im...- Senador que escondeu na cueca r$ 30 mil retoma mandato
Depois de quatro meses afastado do cargo, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato ontem prometendo provar a sua inocência na Justiça. Em carta enviada a parlamentares da Casa, Rodrigues diz que não conseguiu manter "o comportamento de ...- Parcela de financiamento é mais da metade do salário do senador
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) terá que gastar mais da metade do seu salário de parlamentar com o pagamento das parcelas do financiamento da mansão de R$ 6 milhões que ele acaba de comprar no bairro do Lago Sul, zona nobre de Brasília, ...- Ex-senador Valdir Raupp é condenado por por corrupção passiva e lavagem
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) no âmbito da Operação Lava-Jato. Por maioria, os ministros entenderam que mesmo doações eleitorais oficiais podem ser consideradas propina, caracterizando o...- Senador Esperidião Amin testa positivo para Covid-19: 'Estou bem'
RIO - O senador Esperidião Amin (PP-SC) comunicou em suas redes sociais que testou positivo para a Covid-19. Em publicação feita na noite deste domingo, o parlamentar disse que apresentou sintomas leves, como coriza e dor de garganta, mas está bem. J...- Cerveró desmente Delcídio e diz que ex-senador recebeu propina na Petrobras
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, desmentiu o ex-senador Delcídio Amaral no depoimento que prestou hoje ao juiz Ségio Moro. A audiência ocorreu no processo em que Lula é acusado por ter recebido um tríplex refor...- Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
RIO - O senador Fabiano Contarato comunicou por meio de sua assessoria de imprensa nesta segunda-feira que deixou o partido Rede Sustentabilidade e se filiou ao PT. O parlamentar, que se destacou nacionalmente por sua atuação na CPI da Covid, está te...- Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
RIO - O senador Fabiano Contarato comunicou por meio de sua assessoria de imprensa nesta segunda-feira que deixou o partido Rede Sustentabilidade e se filiou ao PT. O parlamentar, que se destacou nacionalmente por sua atuação na CPI da Covid, está te...- Suspeito da morte da ex-mulher, ex-senador Telmário Mota é preso em Goiás
Acusado de encomendar a morte da mãe da própria filha, o ex-senador Telmário Mota foi preso, na noite desta segunda-feira, em Goiás. Mais cedo, o político havia sido alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima, seu estado natal. De acordo com o ... - 2ª Turma do Supremo rejeita denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho