senador
-
Constituição impede parlamentares de questionar Fachin, diz senador
Parlamentares não podem questionar Fachin, diz senador em ação
O artigo 50 da Constituição Federal impede que ministros do Supremo Tribunal Federal sejam questionados por parlamentares. Isso porque, segundo o dispositivo, deputados e senadores podem interpelar apenas membros do Executivo diretamente subordina... - Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/07/2021. Denomina Sala Senador Marco Maciel a sala número dois da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
-
PF vai investigar denúncia de Contarato após ataque e exposição do filho do senador nas redes sociais
RIO - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou nesta segunda-feira um boletim de ocorrência na Polícia Federal no Espírito Santo após ser fotografado e exposto nas redes sociais ao lado do filho Gabriel, de 7 anos, enquanto estavam em uma prai...
-
PF vai investigar denúncia de Contarato após ataque e exposição do filho do senador nas redes sociais
RIO - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou nesta segunda-feira um boletim de ocorrência na Polícia Federal no Espírito Santo após ser fotografado e exposto nas redes sociais ao lado do filho Gabriel, de 7 anos, enquanto estavam em uma prai...
-
STF aceita denúncia e torna réu senador acusado de receber propina por meio de doação eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos investigados da Operação Lava-Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, ele passa à condição de ré...
-
No tocantins, 2º turno terá governador interino e senador
Brasília O governador interino Mauro Carlesse (PHS) e o senador Vicentinho Alves (PR) foram os mais votados ontem e disputarão, no próximo dia 24, o segundo turno das eleições suplementares para governador do Tocantins. O vencedor terá mandato apenas...
-
PF vai investigar denúncia de Contarato após ataque e exposição do filho do senador nas redes sociais
Agência O Globo -RIO - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou nesta segunda-feira um boletim de ocorrência na Polícia Federal no Espírito Santo após ser fotografado e exposto nas redes sociais ao lado do filho Gabriel, de 7 anos, enquanto es...
-
Modelo acusa irajá silvestre de estupro; senador nega
Uma modelo de 22 anos acusou no último domingo o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) de estupro. Em depoimento à polícia, a moça relatou que foi abusada em um flat no bairro Itaim Bibi, na região Sul de São Paulo. Irajá é filho da também senadora ...
-
Em vigor
Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997. Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
... Congresso Nacional, 10 de setembro, de 1997;176 da Independncia e 109 da Repblica ... Senador ANTONIO CARLOS MAGALHES ... Presidente do Congresso ...
-
Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
... Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 20 de março de 2020 ... SENADOR ...
-
Em vigor
Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
... Congresso Nacional, em 14 de maro de 1997; 176 da Independncia e 109 da Repblica ... SENADOR ANTNIO CARLOS MAGALHES ... Presidente do Congresso Nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001. Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
... Congresso Nacional, em 27 de maro de 2001; 180 da Independncia e 113 da Repblica ... Senador JADER BARBALHOPresidente do Congresso Nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Título s e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
... 16 da Lei n 8.668, de 25 de junho de 1993 ... Senado Federal, 21 de junho de 1994; 173 da Independncia e 106 da Repblica ... SENADOR HUMBERTO LUCENA ... Presidente do Senado Federal ...
-
Senador retira apoio a pacote trilionário de biden
O senador Joe Manchin, democrata da Virgínia Ocidental, disse ontem que não apoiará o projeto do presidente Joe Biden de US$ 1,75 trilhão voltados para a melhoria da rede de proteção social e o combate à mudança climática, na prática enterrando a pos...
-
Para se condenar o ex-senador Gim Argello, prende-se Léo Pinheiro
Cezar Bitencourt: Para se condenar Argello, prende-se Léo Pinheiro
A operação "lava jato" conquistou extraordinário apoio popular e imenso reconhecimento no seio da sociedade porque vem dando uma positiva contribuição ao país. Pelos resultados obtidos, por desnudar as relações espúrias do poder e, principalmente,... - Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard
- Senador Guiomard