sentença e decisão interlocutória
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136391220194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... em julgado em 18/12/2013, sendo em sua sentença reconhecido o enquadramento dos autores em ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041374920194050000), 19-09-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123232720204050000), 28-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129376620194050000), 19-12-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160278220194050000), 06-08-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123475520204050000), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos da Execução Fiscal nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128787820194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº ... o pedido, proferiu decisão interlocutória, de ID. 4058205.4271470, que concedeu a tutela ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130031220204050000), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... para fins de reformar a decisão interlocutória e deferir a tutela provisória de urgência ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006581420204050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... ré, foi proferida decisão interlocutória suspendendo o andamento do presente feito até o ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099745120204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Como será demonstrado, a decisão recorrida merece ser suspensa e, ao final, ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149899820204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... JUIZ PROLATOR DA DECISÃO (1º GRAU): JUIZ(A) FEDERAL MARCUS VINÍCIUS ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08121682420204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140660920194050000), 20-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136183620194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142422220184050000), 19-12-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08143438820204050000), 04-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08093070220194050000), 07-11-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... "Trata-se de decisão Interlocutória proferida - 4058100.15320755, ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103966020194050000), 14-11-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... à petição inicial, contestação e sentença ou decisão, havendo necessidade de pretensão ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001610-85.2015.5.06.0001), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Não merece ser conhecida a arguição recursal que visa rediscutir a matéria referente à natureza jurídica havida entre as partes litigantes, pois o pronunciamento deste Regional a respeito, concluindo pela configuração de terceirização ilícita, reconhecendo o vínculo de emprego da autora diretamente com o banco tomador dos serviço
... ORDINÁRIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Não merece ser conhecida a ... à origem para a prolação de nova sentença, constitui decisão interlocutória que não faz ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08234045420194058100), 15-10-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... 153, III CF/1988), porém em respeito a decisão até aqui posta e já visando o embargante ... Provimento à Apelação interposta à Sentença proferida nos autos do Processo nº ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017169120194058308), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Agravo Interno interposto em face de Decisão que negou Provimento à Apelação interposta Sentença proferida nos autos do Processo nº ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105427220174050000), 12-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Federal (PE), no qual fora proferida Sentença" que declarou a Extinção do Processo, sem Resolu\xC3" ... , que a ameaça de "turbação" advém de decisão judicial prolatada às fls. 247 da execução de ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036881420194058400), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Agravo Interno interposto em face de Decisão que negou Provimento à Apelação interposta Sentença proferida nos autos do Processo nº ... ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código ... -
Acórdão nº 2008/0204799-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1. Hipótese em que o recorrente se insurge contra acórdão, em Agravo de Instrumento, que manteve o indeferimento do pedido de exclusão da lide. Posteriormente, foi proferida sentença e reafirmada a legitimidade passiva do Estado, ao qual foi imposta...
... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO ... 1. Hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024751620204050000), 03-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de agravo de instrumento interposto à decisão proferida nos autos do processo nº ... No entanto, em decisão interlocutória, ao apreciar o pedido liminar apresentado pela ... pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo ...