sentença judicial criminal

Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA

... REVISÃO CRIMINAL ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... 4. Infere-se da sentença ...
Acórdão nº 2016/0258544-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ANTECEDENTES. ... CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO HÁ MAIS DE 5 ... ANOS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. POSSIBILIDADE. ... sentença" condenatória e mantido pelo eg. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0209518-0 de T5 - QUINTA TURMA

... sentença condenatória, em regra, não ... decisão judicial ... a instrução criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... judicial" impugnado a ... justificar a concessão\xC2" ... sentença ... durante a persecução criminal, se persistentes os ...
Acórdão nº 2016/0212063-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. FURTO SIMPLES TENTADO. RES FURTIVA AVALIADA EM R$ 210,00. 29% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS PATRIMONIAIS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO
Acórdão nº 2007/0254076-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRIBUNAL DO JÚRI. OUVIDA DE TESTEMUNHAS FORA DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. NÃO CONSTATAÇÃO DE INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO. PREJU&#x

... , ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL". NÃO ... CABIMENTO. ART. 121, § \xC2" ... DA SENTENÇA ... TESTEMUNHAS ... CONTRADITÓRIO ... JUDICIAL". ... CONSTATAÇÃO DE INFLUÊNCIA NO \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0142553-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA SOB OS ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... pública, a instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0070026-4 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... que o Juízo da 1ª Vara Criminal ...
Acórdão nº 2015/0288085-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA DE PRONÚNCIA AFASTADA. AUSÊNCIA ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... judicial ...
Acórdão nº 2013/0253911-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE QUADRILHA, PECULATO, FRAUDE À LICITAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTES APONTADOS COMO LÍDERES DA QUADRILHA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CÁ

... CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... judicial ... criminal. Inteligência do enunciado sumular 52/STJ ...
Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA

... QUALIFICADO. ... PREJUDICIAL ... SENTENÇA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO. ... judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... VALIDADE. ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. QUESTÃO SUPERADA. ... criminal ... judicial ...
Acórdão nº 2015/0191174-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO NÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO PREJUDICADO. 1. Deve ser mantida a decisão agravada no que tange à prejudicialidade do pedido, pois,

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA" CONDENATÓRIA. NOVO ... TÍTULO NÃO \xC2" ... novo título judicial" legitimador da constrição cautelar,\xC2" ... para o término da instrução criminal também fica superado com ...
Acórdão nº 2015/0165816-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... durante a persecução criminal, se persistentes os ...
Acórdão nº 2013/0207624-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. REINQUIRIÇÃO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. NOVO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. CONCESSÃO DE VISTA APENAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVAS INTEGRANTES DO CONJUNTO PROBATÓRIO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CONVICÇÃO DO

... de revisão criminal ... judicial" ... (determinada pelo interesse direto\xC2" ... da prova realizada após a sentença e valorada no julgamento do apelo ...
Acórdão nº 2016/0219447-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. ... judicial ... da instrução criminal" será capaz de revelar qual ser\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0157565-3 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No ... apurada nos autos do processo criminal em exame. Decerto, ... 4. A sentença ...
Acórdão nº 2015/0241798-7 de T5 - QUINTA TURMA

... decisão judicial ... a persecução criminal", se persistentes os motivos para \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ... probatória foi encerrada com a sentença" de pronúncia do paciente ... pela suposta\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... sentença" condenatória. Trata-se, indubitavelmente, de\xC2" ... Considerando que a figura criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. SENTENÇA QUE MANTÉM FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só

... SENTENÇA ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... III - Novo título judicial", por si só, não tem o cond\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RÉU CONDENADO. REGIME FECHADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ... prisão preventiva na sentença ...
Acórdão nº 2016/0222752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE 94 KG DE COCAÍNA. PACIENTE DO FLAGRANTE SEM VÍNCULO COM O PAÍS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊ

... decisão judicial ... criminal". Na hipótese, o juízo movimentou\xC2" ... final para prolação da sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... judicial" impugnado a ... justificar a concessão\xC2" ... sentença ... durante a persecução criminal, se persistentes os ...