sentença judicial criminal

Acórdão nº 2015/0242082-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULOSIDADE CONCRETA ... sentença" transitada em julgado. É ... por \xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... judicial ...
Acórdão nº 2014/0281325-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ... PREVENTIVA. ... instrução criminal ... judicial ...
Acórdão nº 2015/0231916-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... judicial ... registro criminal ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS PELA PARTE E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ALCANÇADA PELA CORTE A QUO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO E DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO

... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... NEA CONSTANTE DA SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA ... da criminal". Ausente o indispensável requisito \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0099426-8 de T5 - QUINTA TURMA

... MANIFESTAÇÃO DA SENTENÇA QUANTO À MINORANTE DO ART. ... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ... judicial impugnado. ... Precedentes ...
Acórdão Nº 0005497-50.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001357-75.2021.827.2742, que rejeitou a ... de que a sentença proferida em processo criminal que fixa honorários advocatícios de defensor ... CARACTERIZAÇÃO COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. "A jurisprudência do STJ é no ...
Acórdão nº 2014/0278060-9 de T5 - QUINTA TURMA

... de sentença ... judicial ... testemunhas, durante a instrução criminal, indica ...
Acórdão nº 2013/0079314-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ÂMBITO DE CABIMENTO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. É cabível o ajuizamento de revisão criminal para anular condenação penal transitada em julgado quando a sentença for contrária ao texto expresso...

... de declaração em matéria criminal está ...
Acórdão nº 2015/0142553-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA SOB OS ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... pública, a instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0070026-4 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... que o Juízo da 1ª Vara Criminal ...
Acórdão nº 2015/0288085-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA DE PRONÚNCIA AFASTADA. AUSÊNCIA ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... judicial ...
Acórdão nº 2013/0253911-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE QUADRILHA, PECULATO, FRAUDE À LICITAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTES APONTADOS COMO LÍDERES DA QUADRILHA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CÁ

... CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... judicial ... criminal. Inteligência do enunciado sumular 52/STJ ...
Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA

... QUALIFICADO. ... PREJUDICIAL ... SENTENÇA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO. ... judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... VALIDADE. ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. QUESTÃO SUPERADA. ... criminal ... judicial ...
Acórdão nº 2015/0191174-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO NÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO PREJUDICADO. 1. Deve ser mantida a decisão agravada no que tange à prejudicialidade do pedido, pois,

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA" CONDENATÓRIA. NOVO ... TÍTULO NÃO \xC2" ... novo título judicial" legitimador da constrição cautelar,\xC2" ... para o término da instrução criminal também fica superado com ...
Acórdão nº 2015/0155879-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 716/STF. SUPERVENIÊNCIA DO PROVIMENTO DE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUMENTO DE PENA. NOVA ANÁLISE ...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... execução criminal" provisória pode ser formado ainda\xC2" ... sentença condenatória ...
Acórdão nº 2016/0196699-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA N. 21/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO ORDINÁRIO...

... prolatada a sentença ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... VI - Novo título judicial", por si só, não tem o cond\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... judicial impugnado, o ... constatado em sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... sentença ... durante a persecução criminal, se persistentes os ...
Acórdão nº 2016/0147630-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA. NÃO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RECURSO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, j&#x

... SENTENÇA ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... II - Novo título judicial", por si só, não tem o cond\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0152720-8 de T6 - SEXTA TURMA

... SENTENÇA. EXCEPCIONALIDADE. REFLEXOS JURÍDICOS ... judicial ... Direito da Vara Criminal ...
Acórdão nº 2016/0269494-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Nos termos do § \xC2" ... sentença ... durante a persecução criminal, se persistentes os ...
Acórdão nº 2016/0290872-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Nos termos do § \xC2" ... sentença ... durante a persecução criminal, se persistentes os ...
Acórdão nº 2015/0278717-8 de T5 - QUINTA TURMA

... sentença condenatória, em regra, não ... decisão judicial ... a instrução criminal ...
Acórdão nº 2015/0312883-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPROS DE INCAPAZ. ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DELITOS CONTRA LIBERDADE SEXUAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No ... verdade, tratando-se de sentença ... criminal, nos moldes do ...