sentença judicial criminal

Acórdão nº 2015/0189224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENA-BASE. CULPABILIDADE. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E PARTICIPAÇÃO NO ...

... CRIMINAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... Sentença ... judicial ...
Acórdão nº 2016/0209288-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROFERIDA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO, NA HIPÓTESE. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ROUBO DE CARGA. USO DE ARMA DE FOGO E PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR...

... EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA" PROFERIDA. SÚMULA ... 52/STJ. AUSÊNCIA \xC2" ... encerrada a instrução criminal e proferida a sentença. Súmula ... decisão judicial ...
Acórdão nº 2015/0247919-1 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... sentença ... julgamento da Apelação Criminal ...
Acórdão nº 2013/0233038-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL". NULIDADE ABSOLUTA DO JULGADO. AUS\xC3" ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No ... acórdão que confirma a sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. ATIPICIDADE E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM...

... DA AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... substitutivo de revisão criminal e de recurso ... ato judicial ...
Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Códigos
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto ... Federal, independentemente de ação criminal que no caso couber, declarado sem idoneidade para ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA 52/STJ. PREJUDICIALIDADE. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. ART. 580 DO CPP. SITUAÇÕES DISTINTAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL

... SENTENÇA. ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0115441-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO ... judicial ... criminal ...
Acórdão nº AgRg no HC 217759 / BA de T6 - SEXTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA" DE PRONÚNCIA. PREJUDICIALIDADE. INCIDÊNCIA DA S\xC3" ... encontra-se fundada em novo título judicial, ocorrendo a perda superveniente do objeto writ, ... alegado excesso de prazo na instrução criminal (Súmula n. 21⁄STJ) ... Agravo regimental ...
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... sentença", não importa nulidade, tendo em \xC2" ... criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INAPLICABILIDADE ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... possua vasto histórico criminal, com diversas ...
Acórdão nº 2009/0090240-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO CARACTERIZADA. DELITO COMETIDO COM VIOLÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE.

... DA SENTENÇA ... judicial ... produzidos no processo criminal, providência incabível na via estreita ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Sustenta a impetrante a existência de constrangimento ilegal, consubstanciado no excesso de prazo para o julgamento...

... encerrou e foi prolatada sentença ... criminal ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2015/0135951-4 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0243621-8 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... , os autos estão conclusos para sentença. ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0215075-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DIREÇÃO PERIGOSA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE RESPONDEU A TODO O...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... conveniência da instrução criminal ... Sentença ...
Acórdão nº 2016/0317057-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO EFETIVO. PERICULOSIDADE SOCIAL....

... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... JUSTIFICADA ... sentença", de maneira ... fundamentada, acerca \xC2" ... judicial, autorizando a preventiva do insurgente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : a todos, no âmbito judicial" e administrativo, são ... assegurados\xC2" ... instrução criminalolação da ... sentença". ... 4. Deve ser respeitado o\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0113285-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA CONDENAÇÃO OBTENÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS MEDIANTE TORTURA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram

... SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL". ... INADEQUAÇÃO. ... CONDENAÇÃO OBTEN\xC3" ... ato judicial ... a ensejar a nulidade da sentença, não pode ser apreciada ...
Acórdão nº 2016/0060343-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA" CONDENATÓRIA. ... NEGATIVA DE APELO \xC2" ... ENCERRAMENTO ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52/STJ. AUSÊNCIA ... judicial ...
Acórdão nº 2014/0096065-5 de T6 - SEXTA TURMA

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO ... durante toda a instrução criminal ... judicial para externar ...
Acórdão Nº 0005497-50.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001357-75.2021.827.2742, que rejeitou a ... de que a sentença proferida em processo criminal que fixa honorários advocatícios de defensor ... CARACTERIZAÇÃO COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. "A jurisprudência do STJ é no ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... criminal ... que faça referência à sentença ...
Acórdão nº 2016/0218640-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. ... decisão judicial ... durante toda a instrução criminal, não tem direito de apelar em ...