separação de poderes e funções do estado
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Controle de constitucionalidade
... ção do poder, através da submissão dos poderes instituídos, visa garantir, por vários ... CONSTITUCIONAL Volume 1 TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO ... garantia deve ser ... nomeados e os Lordes que já exerceram funções judiciárias previstas em lei”. 8 Jorge ... , com violação do princípio da separação de Poderes. Nada obstante, o apontado excesso da ...
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Por uma análise econômica da constituição econômica
... para o capitalismo do laissez-faire e o Estado mínimo (ou o Estado de bem-estar social e a ... Poderes Legislativo e Executivo de um Estado preocupado ... ções políticas constitucionais (separação" de Poderes 400 e a análise econô-mica da federa\xC3" ... existe um ponto ótimo na divisão de funções estatais em que a concorrência entre as ...
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Acórdão nº 1.0024.14.005931-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LOTADO NA FHEMIG - CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DA HORA TRABALHADA NO MESMO VALOR PAGO AOS QUE CUMPREM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS - FUNÇÕES DIFERENCIADAS - ADMISSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO DIFERENTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 339 DO STF - IMPROCEDENTE. I - O servidor...
... pblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -
Acórdão nº 1.0024.14.005931-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LOTADO NA FHEMIG - CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DA HORA TRABALHADA NO MESMO VALOR PAGO AOS QUE CUMPREM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS - FUNÇÕES DIFERENCIADAS - ADMISSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO DIFERENTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 339 DO STF - IMPROCEDENTE. I - O servidor...
... pblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.440625-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR EXCEDENTE EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO PRECÁRIO. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. DECISÃO EXCLUSIVA DO EXECUTIVO. RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do art. 37, inciso I, da Constituição Federal, "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os...
... PENA DE VIOLAO AO PRINCPIO DA SEPARAO DOS PODERES - IMPROCEDNCIA DO PEDIDO - MANUTENO DA SENTENA.1 ... -
Acórdão nº 0503072-46.2016.8.05.0006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Febrero de 2019
... LEGALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES ... AUTORIZAR A ATENUAÇÃO DE PENA ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, ... fundamentalmente, de três ordens, ...
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Acórdão nº 1.0693.14.000480-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS - INTERFERÊNCIA NO MÉRITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - IMPOSSIBILIDADE.- No âmbito do Município de São Bento Abade, a promoção funcional depende do implemento temporal de exercício nas funções alusivas ao...
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Acórdão nº 1.0693.14.000480-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS - INTERFERÊNCIA NO MÉRITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - IMPOSSIBILIDADE.- No âmbito do Município de São Bento Abade, a promoção funcional depende do implemento temporal de exercício nas funções alusivas ao...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... DEVER DO ESTADO DE CRIMINALIZAR AS CONDUTAS ATENT ATÓRIAS ... em seu entender, haveria ofensa à separação dos poderes. A União ratificou os termos ... seus agentes, no exercício das suas funções. Nos termos do art. 37, § 6º, da CF, a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... procurador com poderes especiais, aduzindo as suas razões ... Todos, e de modo especial aqueles a quem o Estado ... Democrático de Direito e sua Constituição ... princípio constitucional da separação dos Poderes (CRFB, art. 2º), cláusula ... funções de acusar, julgar e defender, e, assim, tem como ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0010185-29.2022.8.19.0000 (Cível), 23-01-2023
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIVISÃO DOS PODERES. EXERCÍCIO HARMÔNICO E INDEPENDENTE DAS FUNÇÕES EXECUTIVA, LEGISLATIVA E JUDICIÁRIA. VEDAÇÃO DE INTERFERÊNCIA DE UM PODER EM OUTRO. INICIATIVA PRIVATIVA DE LEI. ENTES FEDERATIVOS. SIMETRIA. ORGANIZAÇAO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE CONFIGURAM FUNÇÕES INERENTES AO PODER EXECUTIVO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... ÓRGÃO ESPECIAL DO ... DIVISÃO DOS PODERES". EXERCÍCIO HARMÔNICO E ... INDEPENDENTE DAS FUN\xC3" ... DOS ÓRGÃOS QUE CONFIGURAM FUNÇÕES ... INERENTES AO PODER EXECUTIVO. SUPREMO ... afrontam o princípio da separação dos Poderes, nem ... criam despesa sem a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.068033-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ISS - PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO - COVID-19 - ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INGERÊNCIA INDEVIDA EM ESFERAS QUE FOGEM À SUA COMPETÊNCIA - VEDAÇÃO - PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA - EQUILÍBRIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.- É vedado ao Poder Judiciário atribuir-se de funções legislativas próprias dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonância ao...
... -se de funes legislativas prprias dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonncia ao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.042438-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ICMS - PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO - COVID-19 - ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INGERÊNCIA INDEVIDA EM ESFERAS QUE FOGEM À SUA COMPETÊNCIA - VEDAÇÃO - PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA - EQUILÍBRIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.- É vedado ao Poder Judiciário atribuir-se de funções legislativas próprias dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonância ao...
... -se de funes legislativas prprias dos poderes Executivo e Legislativo, em consonncia ao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.042438-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ICMS - PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO - COVID-19 - ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INGERÊNCIA INDEVIDA EM ESFERAS QUE FOGEM À SUA COMPETÊNCIA - VEDAÇÃO - PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA - EQUILÍBRIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.- É vedado ao Poder Judiciário atribuir-se de funções legislativas próprias dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonância ao...
... -se de funes legislativas prprias dos poderes Executivo e Legislativo, em consonncia ao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.068033-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ISS - PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO - COVID-19 - ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INGERÊNCIA INDEVIDA EM ESFERAS QUE FOGEM À SUA COMPETÊNCIA - VEDAÇÃO - PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA - EQUILÍBRIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.- É vedado ao Poder Judiciário atribuir-se de funções legislativas próprias dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonância ao...
... -se de funes legislativas prprias dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonncia ao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.127836-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - TRANSPORTE CLANDESTINO - DECISÃO CONFIRMADA.- Não preenchidos os requisitos da tutela provisória, o indeferimento da liminar é medida que se impõe.- O Poder Judiciário não pode imiscuir-se nas funções inerentes ao Poder Executivo, sob pena de violação ao princípio da separação dos...
... pena de violao ao princpio da separao dos poderes, previsto no artigo 2 da Constituio Federal ... -
Acórdão nº 1.0000.16.037579-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS - FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA - LEGALIDADE - VIOLAÇÃO AFASTADA - EXTRAFISCALIDADE E ISONOMIA - ALÍQUOTAS DIVERSAS - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS PELO PODER JUDICIÁRIO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - VEDAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA DO STF.O Supremo Tribunal Federal, em relação à instituição de adicional de alíquota de...
... jurisdicional dos atos praticados pelos Poderes Executivo e Legislativo est limitado verificao ... -
Venezuela: ‘Queremos solução negociada’, diz historiadora ex-chavista
... novos passos na consolidao de um golpe de Estado que j vinha sendo arquitetado desde o ano ... perder fora, pois controla todos os poderes pblicos ... Qual sada a senhora v para Maduro? ...
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Petroleiros pedem para acompanhar ação contra criação do fundo da 'lava jato'
Petroleiros pedem para acompanhar ação contra criação de fundo
... separação" dos poderes, da impessoalidade, da legalidade, al\xC3" ... ção aos limites constitucionais das funções do Ministério Público, todos fixados na ... ória, que atribui a um órgão do Estado o desempenho de função e obrigações que ... -
Decisao Nº 0569089-50.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-10-2020
... também traduz a manutenção da Separação de Poderes. Admitir que a pena-base seja fixada ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, fundamentalmente, de três ordens, a ...
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Decisao Nº 0501235-12.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 24 - A DA LEI MARIA DA PENHA. RECORRENTE CONDENADO A UMA PENA DE 3 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, SENDO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS DE LIMITAÇÃO DO FIM DE SEMANA. PRETENSÃO RECURSAL QUE VISA O AFASTAMENTO DA SÚMULA Nº 231 DO STJ E A REALIZAÇÃO DA DETRAÇÃO PENAL. CONHECIMENTO PARCIAL E NÃO PROVIMENTO....
... também traduz a manutenção da Separação de Poderes. Admitir que a pena-base possa ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, fundamentalmente, de três ordens, a ... -
Acórdão nº 0300122-86.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2018
... também traduz a manutenção da Separação de ... Poderes. Admitir que a pena-base possa ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, ... fundamentalmente, de três ordens, ...
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Decisao Nº 0000344-29.2018.8.05.0165 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECORRENTE CONDENADO COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART. 33 DA LEI Nº. 11.343/2006 AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME SEMIABERTO, MAIS O PAGAMENTO DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) DIAS-MULTA, NA FRAÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRETENSÕES RECURSAIS. 1 ...
... também traduz a manutenção da Separação de Poderes. Admitir que a pena-base possa ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, fundamentalmente, de três ordens, a ... -
Acórdão nº 0501075-72.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Septiembre de 2018
... também traduz a manutenção da Separação de Poderes. Admitir que a ... pena-base seja ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, ... fundamentalmente, de três ordens, ...
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Acórdão nº 0300049-57.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Septiembre de 2018
... também traduz a manutenção da Separação de ... Poderes. Admitir que a pena-base seja ... única, ele manifesta-se por meio de funções, que são, ... fundamentalmente, de três ordens, ...