Direito Constitucional Regulatório. Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira - 2ª edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2018-06-07
- Autores:
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André Cyrino
(Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ - Mestre e Doutor pela UERJ - LL.M. pela Yale Law School (EUA) - Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado) - ISBN:
- 978-85-93741-02-9
Descrição:
André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita ainda com linguagem clara e elegante... Uma contribuição substantiva à compreensão do sentido e da função da Constituição econômica em sociedades liberais e democráticas... um livro escrito à imagem e semelhança de seu autor. Gustavo Binenbojm Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ André Rodrigues Cyrino estabelece um diálogo inteligente com as teorias jurídicas mais atuais. Só isso já recomendaria o livro. Há mais, porém: o autor defende a tese de que é viável formular um catálogo sistemático de recomendações para balizar as decisões judiciais. Carlos Ari Sundfeld Professor Titular da FGV Direito São Paulo.
Índice
- Registros (2ª edição)
- Agradecimentos (1ª edição)
- Prefácio
- Introdução
- Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
- A teoria da constituição econômica
- Por uma análise econômica da constituição econômica
- Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
- Conclusão - qual o sentido da constituição econômica e quem o define
- Bibliografia