servente de obras
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001947-36.2014.5.07.0016), 2015-06-12
... de registro de empregado, tendo o obreiro exercido a função de servente de obras pelo período de 22/04/2014 a 28/10/2014, percebendo como última ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002249-50.2019.5.07.0029), 2019-11-07
... pelo reclamado, em 05.06.2018, para exercer a função de servente, com remuneração mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) ... : 15.08.2019 (projeção do aviso prévio); função: servente de obras; remuneração: R$1.188,40 ... Defiro, ainda, o pedido de habilitação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001158-61.2019.5.06.0122), 19-05-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.
... para a reclamada de janeiro a setembro/2019, na função de Servente de obras, de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 17h30 e alguns sábados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001081-31.2018.5.06.0011), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INDEVIDOS. Em sessão realizada em 21.10.2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 5.766, decidindo, por maioria, declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diante dessa decisão, que tem efeito...
... o mesmo horário que era observado no sábado; que em todas as obras da reclamada em que o depoente trabalhou a jornada sempre foi a ora ... mês; ( ... ) que o depoente à época trabalhava na função de servente; ( ... ) que perguntado ao depoente se ele era servente da área de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-45.2014.5.06.0003), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. IMPRESTABILIDADE. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. O fato de que encerrada a obra na qual prestados os serviços não torna impossível a apuração da presença de agente nocivos no ambiente de trabalho, podendo o julgador utilizar-se de outros meios de prova, conforme entendimento pacificado na Orientaçã
... , a hipótese trata de trabalhador que exerceu a função de servente de obras, enquanto que os pareceres versam acerca das atividades ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000447-91.2017.5.07.0027), 2017-08-15
... 20/07/14, mas teve sua CTPS assinada em 19/08/14, na função de servente; que laborava de 07h as 18h30, com intervalo de 2h, de segunda a sábado; ... ília e PLR; que por não haver banheiros disponíveis no canteiro de obras, era obrigado a fazer suas necessitadas ao relento ... Sem conciliação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001434-64.2016.5.07.0027), 2017-02-17
... LTDA, alegando que foi contratado em 12/03/15, para trabalhar nas obras de Terraplanagens da Transnordestina, onde sempre exerceu a função de rpinteiro, sendo que sua CTPS foi anotada na função de servente; que foi dispensado sem justa causa em 10/09/15, sendo nulo o aviso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001433-79.2016.5.07.0027), 2017-02-17
... LTDA, alegando que foi contratado em 08/01/15, para trabalhar nas obras de Terraplanagens da Transnordestina, onde sempre exerceu a função de dreiro, sendo que sua CTPS foi anotada na função de servente; que foi dispensado sem justa causa em 10/09/15, sendo nulo o aviso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000418-81.2015.5.06.0013), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AVISO PRÉVIO TRABALHADO. DESCARACTERIZAÇÃO. Diante da ausência de juntada do documento de comunicação do aviso prévio, onde se constaria a assinalação, pelo empregado, da opção de usufruir 7 (sete) dias corridos ou de reduzir em 2 (duas) horas a sua jornada durante o aviso prévio, não há como se concluir que o autor cumpriu o aviso prévio na modalidade...
... , o autor afirmou ter trabalhado para a reclamada, na função de servente de obras, nas segundas-feiras, das 7h às 17h, com 1 hora de intervalo, ... -
Acórdão Nº 0020750-74.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Negado o vínculo de emprego, mas admitida a prestação de trabalho, é do demandado o ônus da prova do fato impeditivo do direito, forte no que dispõem os artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. Não tendo este se desincumbido a contento do ônus que lhe cabe e presentes os requisitos legais, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes....
... Pra - ME), no período de 16/04/2018 a 22/02/2019, no cargo de Servente de Obras, com salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), condenando ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001037-09.2015.5.07.0037), 2018-05-08
... admitido pela empresa reclamada em 10/12/2013 para a função de Servente, laborando na execução da terraplanagem, nas paredes do canal do Eixo ... da empresa reclamada, voltada para a construção civil pesada, com obras de terraplenagens no canal da transposição das águas do Rio São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001642-38.2012.5.06.0020), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apresentando a reclamada espelhos de ponto, bem como recibos de pagamento de salário que apontam quitação de diversas horas extras, caberia ao reclamante o ônus de comprovar a existência de horas extras trabalhadas e não pagas, a teor do disposto no art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC/2015, por se tratar de fato...
... , o reclamante alegou que, apesar de ter sua CTPS assinada como servente de obras, sempre exerceu a fun ç ã o de motorista, desempenhando tamb é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10002-85.2019.5.15.0142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR POR ATROPELAMENTO - TRABALHO PERMANENTE ÀS MARGENS DE RODOVIA - ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL E MATERIAL- CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. O processamento do recurso...
... 13.467/2017 ... ACIDENTE DO TRABALHO. SERVENTE DE OBRA EM RODOVIA. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE ... e a atividade de servente de obras em rodovia federal ... O TRT, mantendo a sentença, consignou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001681-08.2017.5.07.0028), 2018-02-08
... íntese que foi admitido em 01/04/2014 para exercer a função de Servente de Obras, porém, só teve a CTPS assinada em 01/08/2014, com último ...
- Acórdão, Processo nº 5000457-29.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000806-20.2016.5.06.0313), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Compete à parte autora a demonstração, de forma inequívoca, dos fatos constitutivos do direito, ex vi dos artigos 818 da CLT e 373, I, do Código de Processo Civil/2015. No caso dos autos, o conjunto probatório não autoriza a conclusão de demissão decorrente de ato discriminatório. Recurso ordinário improvido.
... negativo em Caruaru foram as de vendedor de comércio varejista e servente de obras. Um total de 456 e 249 vagas de emprego formal foram reduzidas no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000210-83.2018.5.07.0007), 2020-07-27
... foi admitido na empresa ré em 20.06.2016, na função de servente de obras. Sofreu um acidente de trabalho quando realizava seu labor, o que ...
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Acórdão Nº 0021331-40.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO RECLAMADO. ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA . Adoção do entendimento expresso no Tema nº 06, decidido pela SDI-I do TST no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 190-53.2015.5.03.0090, restando afastada a responsabilidade subsidiária de ente público da Administração Direta, na condição de dono da obra, pelo pagamento dos...
... " em razão de que foi contratado para exercer a função de servente de obras, conforme CTPS, no entanto, que a reclamada exigia serviços e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002384-62.2019.5.07.0029), 2019-12-26
... de saída (23.03.2019), à função exercida pelo reclamante (servente de obras), ao valor da remuneração mensal (um salário mínimo) e ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000822-28.2017.5.06.0122), 12-06-2019
... na inicial que foi contratado pelo reclamado em 20/02/2015 como servente de obras, trabalhando de forma clandestina até 30/12/2016, quando foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000533-58.2019.5.06.0144), 03-10-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... O reclamante nunca foi empregado da ré, mas prestou serviços de servente de obras, na qualidade de autônomo. A reclamada firmou contrato verbal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001037-09.2015.5.07.0037), 2019-05-07
... de acidente de trabalho no local e no exercício da atividade de Servente, laborando na execução da terraplanagem, nas paredes do canal do Eixo ... trabalho, no momento em que realizava suas tarefas, no canteiro de obras da empresa, atividade que expõe o trabalhador a local de trabalho com ...