servente de obras
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001435-49.2016.5.07.0027), 2017-02-17
... LTDA, alegando que foi contratado em 20/12/14, para trabalhar nas obras de Terraplanagens da Transnordestina, onde sempre exerceu a função de carregado de campo, sendo que sua CTPS foi anotada na função de servente; que foi dispensado sem justa causa em 11/09/15, sendo nulo o aviso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-42.2020.5.06.0411), 19-08-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do apelo, em relação a equívoco nos cálculos de liquidação, por ausência de interesse; e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.
... ção Brasileira de Ocupações classifica a ocupação de Servente de Obras como CBO 7170-20, e traz a seguinte descrição sumária das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000677-30.2019.5.06.0371), 28-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que deve ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a SELIC, como critério de correção do crédito devido ao autor, excluindo a incidência dos juros compensatórios de 1% ao mês.
... que nos últimos 6 meses de trabalho, enquanto exercia o cargo de servente acumulou a função de "operador rolo compressor", requerendo plus ... função anotada em sua carteira de trabalho, qual seja servente de obras e, rigorosamente, no período ali apontado, tendo sempre percebido ... -
Acórdão, Processo nº 5172510-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... afastar a especialidade dos períodos de labor na função de ‘servente’ nos períodos de 03/09/1979 a 21/09/1979, 02/04/1988 a 27/09/1988, ... jus à especialidade nos períodos em que laborou como servente de obras, entretanto, como bem salientou o v. decisum, em razão da categoria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000371-21.2018.5.07.0031), 2019-04-09
... período de 07/11/2017 a 08/03/2018, tendo exercido a função de servente de obras, percebendo salário de R$ 1.000,00, argumentando ainda que foi ...
- Acórdão, Processo nº 5082982-05.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000479-68.2014.5.06.0241), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORA EXTRA. SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA. PROVA TESTEMUNHAL DIVIDIDA. Na hipótese em que a prova dos autos se revela dividida quanto ao tempo concedido a título de intrajornada, a questão se resolve em desfavor da parte a quem cabia o ônus da prova do fato, que no caso dos autos era o reclamante. Recurso provido no ponto.
... Argumenta o seguinte: a) que o trabalhador foi contratado como servente de obras e posteriormente promovido para a função de encanador, a qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010292-69.2013.5.06.0172), 02-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO E PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. INCABÍVEL. O Anexo 13 da Norma Regulamentar n.º 15 do Ministério do Trabalho, ao relacionar as atividades e operações em contato com agentes químicos consideradas insalubres, classifica como insalubridade de grau mínimo apenas a fabricação e transporte de cal e cimento, nas fases de grande
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO E PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. INCABÍVEL. O Anexo 13 da ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRAS. CONTATO COM CIMENTO. Não obstante a constatação, por laudo pericial, ... -
Acórdão Nº 0021212-38.2019.5.04.0014 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISÃO E CONTRADIÇÃO ENIXISTENTES. REEXAME DO MÉRITO. As hipóteses de oposição de embargos de declaração são restritas àquelas elencadas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não sendo cabível o reexame do mérito.
... 489, IV, do CPC. Defende que as atividades de servente de obras não estão correlacionadas àquelas de "fabricação e ... -
Acórdão, Processo nº 5114890-85.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... A parte autora, servente de obras, contando atualmente com 50 anos de idade, submeteu-se à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000741-16.2015.5.06.0004), 20-03-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CONFIGURADAS. A ausência de exibição injustificada dos cartões de ponto em Juízo, correspondente ao período de junho/2013 até o fim do contrato, implica presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada pelo empregado, conforme inteligência da Súmula 338, I, do C. TST, que sendo relativa, deve ser sopesada com as demais provas apresentadas
... Que iniciou na função de servente de obras, porém a partir de maio/2013, com o final da construção, ... - Acórdão, Processo nº 5001899-69.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10682-70.2019.5.15.0045)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA C. SBDI-1 A decisão agravada observou os artigos 932, incisos III, IV e VIII, do CPC/2015...
... "CONSTRUTORA E INCORP. ZANINI SJC LTDA ... Servente de obras 01/09/2011 14/02/2012 5 ... CONSTRUTORA E INCORP. ZANINI ... -
Acórdão Nº 0020542-28.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-10-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função distinta daquela para a qual foi contratado, dotada de maior responsabilidade e de maior remuneração, o que não ficou comprovado no caso.
... ão do comprovante dessa marcação; pode dizer que o mestre de obras marcava corretamente o horário trabalhado pelo depoente no ponto, ... Aduz que embora contratado como servente de obras e promovido ao cargo de meio oficial em 01.06.2016, sempre teria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010457-02.2014.5.06.0231), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... de que admitido, em 05.09.2011, para o exercício da função de Servente de Obras, após um ano desempenhou a de Betoneiro, sem a contraprestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000026-37.2015.5.06.0371), 23-01-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois a obreira está assistida por advogado particular. 2. Tendo em vista a existência de norma específica, que rege a matéria nesta Justiça...
... 1d3587d), que, durante o seu labor, atinente às atividades de servente de obras, " ficava em contato permanente com a mistura cimento + areia + ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001449-38.2016.5.06.0002), 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho, qualquer que seja a modalidade da terminação do liame, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data em que comparece à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa das verbas decorrentes da extinção contratual, sob pena de pagá-las acrescidas de 50%, a teor do que preconiza o citado...
... registrado em 02/05/2014, inicialmente com a função de servente de obras, mas, na verdade, SEMPRE exerceu a função de Alpinista ... -
Acórdão Nº 0020100-09.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras, inclusive aos sábados, torna irregular o regime de compensação semanal de horário, nos termos do entendimento vertido na Súmula 85, IV, do TST. INTERVALOS ENTRE JORNADAS. É devido o pagamento das horas trabalhadas com o adicional da hora extraordinária, na forma da Orientação Jurisprudencial da...
... o fato de o recorrente ser auxiliar de almoxarifado e não servente de obras, pois o local de trabalho (canteiro de obras) é insalubre ... -
Acórdão Nº 0020923-59.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMPREGADO PÚBLICO. DESPEDIMENTO. MOTIVAÇÃO. VALIDADE. Incontroversa a condição de empregada pública, a autora apenas poderia ser despedida caso o ato fosse motivado (RE 589.998), razão pela qual eventual decisão que reconheça a insubsistência do fundamento de sua despedida implicará sua reintegração, pois inválida a decisão que a justificou. Importa a teoria dos motivos determinantes. Tendo o...
... reclamadas de 13.01.2015 a 17.08.2015, exercendo a função de "Servente de Obras e Manutenção" e busca a declaração da nulidade da sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006340-90.2018.4.04.0000), 14-02-2018
... Aduz: "é servente de obras desempregado, conforme se observa da análise do CNIS juntado às ...
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Decisão da Presidência nº 188381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ão ou sentença penal condenatória, somente o atual, o mesmo é servente de obras, tem residência fixa e endereço certo, não sendo a Sentença ...
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Decisão monocrática Nº 202915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... no ensino fundamental e seu último emprego com registro é de servente de obras, no período de 2011 a 2014, com salário de cerca de R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0046815-56.2016.4.02.5156/01), 15-12-2017
... 73-76 concluem ... parte autora, servente de obras, 30 anos, esteve incapacitado por dois ... períodos. Em ...
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Decisão monocrática Nº 1459702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... de Operário, e foi nomeado(a), em 24/07/1992, para o cargo de Servente de Obras I, em virtude de sua habilitação em concurso público, passando ...
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Decisão monocrática Nº 1456614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... /02/1983, e foi nomeado(a), em 24/07/1992, para exercer o cargo de Servente de Obras, em virtude de sua habilitação em concurso público, passando ...