servente de obras
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000418-81.2015.5.06.0013), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AVISO PRÉVIO TRABALHADO. DESCARACTERIZAÇÃO. Diante da ausência de juntada do documento de comunicação do aviso prévio, onde se constaria a assinalação, pelo empregado, da opção de usufruir 7 (sete) dias corridos ou de reduzir em 2 (duas) horas a sua jornada durante o aviso prévio, não há como se concluir que o autor cumpriu o aviso prévio na modalidade...
... , o autor afirmou ter trabalhado para a reclamada, na função de servente de obras, nas segundas-feiras, das 7h às 17h, com 1 hora de intervalo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-45.2014.5.06.0003), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. IMPRESTABILIDADE. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. O fato de que encerrada a obra na qual prestados os serviços não torna impossível a apuração da presença de agente nocivos no ambiente de trabalho, podendo o julgador utilizar-se de outros meios de prova, conforme entendimento pacificado na Orientaçã
... , a hipótese trata de trabalhador que exerceu a função de servente de obras, enquanto que os pareceres versam acerca das atividades ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000447-91.2017.5.07.0027), 2017-08-15
... 20/07/14, mas teve sua CTPS assinada em 19/08/14, na função de servente; que laborava de 07h as 18h30, com intervalo de 2h, de segunda a sábado; ... ília e PLR; que por não haver banheiros disponíveis no canteiro de obras, era obrigado a fazer suas necessitadas ao relento ... Sem conciliação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001434-64.2016.5.07.0027), 2017-02-17
... LTDA, alegando que foi contratado em 12/03/15, para trabalhar nas obras de Terraplanagens da Transnordestina, onde sempre exerceu a função de rpinteiro, sendo que sua CTPS foi anotada na função de servente; que foi dispensado sem justa causa em 10/09/15, sendo nulo o aviso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001433-79.2016.5.07.0027), 2017-02-17
... LTDA, alegando que foi contratado em 08/01/15, para trabalhar nas obras de Terraplanagens da Transnordestina, onde sempre exerceu a função de dreiro, sendo que sua CTPS foi anotada na função de servente; que foi dispensado sem justa causa em 10/09/15, sendo nulo o aviso ...
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Acórdão Nº 0020750-74.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
... Pra - ME), no período de 16/04/2018 a 22/02/2019, no cargo de Servente de Obras, com salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), condenando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001037-09.2015.5.07.0037), 2018-05-08
... admitido pela empresa reclamada em 10/12/2013 para a função de Servente, laborando na execução da terraplanagem, nas paredes do canal do Eixo ... da empresa reclamada, voltada para a construção civil pesada, com obras de terraplenagens no canal da transposição das águas do Rio São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001642-38.2012.5.06.0020), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apresentando a reclamada espelhos de ponto, bem como recibos de pagamento de salário que apontam quitação de diversas horas extras, caberia ao reclamante o ônus de comprovar a existência de horas extras trabalhadas e não pagas, a teor do disposto no art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC/2015, por se tratar de fato...
... , o reclamante alegou que, apesar de ter sua CTPS assinada como servente de obras, sempre exerceu a fun ç ã o de motorista, desempenhando tamb é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10002-85.2019.5.15.0142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR POR ATROPELAMENTO - TRABALHO PERMANENTE ÀS MARGENS DE RODOVIA - ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL E MATERIAL- CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. O processamento do recurso...
... 13.467/2017 ... ACIDENTE DO TRABALHO. SERVENTE DE OBRA EM RODOVIA. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE ... e a atividade de servente de obras em rodovia federal ... O TRT, mantendo a sentença, consignou ... -
Acórdão Nº 0021331-40.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
... " em razão de que foi contratado para exercer a função de servente de obras, conforme CTPS, no entanto, que a reclamada exigia serviços e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000210-83.2018.5.07.0007), 2020-07-27
... foi admitido na empresa ré em 20.06.2016, na função de servente de obras. Sofreu um acidente de trabalho quando realizava seu labor, o que ...
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Acórdão, Processo nº 5000457-29.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... ou deambule longas distncias, tal como sua atividade habitual de servente de pedreiro ... Concluiu pela incapacidade parcial e permanente, desde ... exigem esforo fsico (auxiliar geral, ajudante de produo, servente de obras - CTPS 34589841/pginas 01/05) e que conta, atualmente com 63 (sessenta e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001681-08.2017.5.07.0028), 2018-02-08
... íntese que foi admitido em 01/04/2014 para exercer a função de Servente de Obras, porém, só teve a CTPS assinada em 01/08/2014, com último ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000806-20.2016.5.06.0313), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Compete à parte autora a demonstração, de forma inequívoca, dos fatos constitutivos do direito, ex vi dos artigos 818 da CLT e 373, I, do Código de Processo Civil/2015. No caso dos autos, o conjunto probatório não autoriza a conclusão de demissão decorrente de ato discriminatório. Recurso ordinário improvido.
... negativo em Caruaru foram as de vendedor de comércio varejista e servente de obras. Um total de 456 e 249 vagas de emprego formal foram reduzidas no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002384-62.2019.5.07.0029), 2019-12-26
... de saída (23.03.2019), à função exercida pelo reclamante (servente de obras), ao valor da remuneração mensal (um salário mínimo) e ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000822-28.2017.5.06.0122), 12-06-2019
... na inicial que foi contratado pelo reclamado em 20/02/2015 como servente de obras, trabalhando de forma clandestina até 30/12/2016, quando foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000393-96.2018.5.06.0002), 18-12-2018
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para acrescentar à condenação a indenização substitutiva pelo não recolhimento dos depósitos de FGTS dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2017; por igual votação, dar provimento ao recurso ordinário do segundo...
... de trabalho, uma vez que o Autor prestava serviços no cargo de servente para a 2ª Reclamada, sendo, portanto, o caso dos autos de terceirização ... esclarecer que resta incontroverso que a primeira reclamada realizou obras na loja de Boa Viagem da segunda reclama, conforme se depreende do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000533-58.2019.5.06.0144), 03-10-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... O reclamante nunca foi empregado da ré, mas prestou serviços de servente de obras, na qualidade de autônomo. A reclamada firmou contrato verbal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001037-09.2015.5.07.0037), 2019-05-07
... de acidente de trabalho no local e no exercício da atividade de Servente, laborando na execução da terraplanagem, nas paredes do canal do Eixo ... trabalho, no momento em que realizava suas tarefas, no canteiro de obras da empresa, atividade que expõe o trabalhador a local de trabalho com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000423-72.2017.5.07.0024), 2017-11-27
... admitido pela reclamada em 14/07/2015, para exercer a função de servente de obra. Afirmou que recebeu último salário mensal em setembro/2016, ... e trabalhava aos domingos para vigiar as máquinas no canteiro de obras ... Inicialmente, registre-se a impossibilidade de deferimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000682-22.2017.5.06.0145), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Havendo previsão em norma coletiva acerca da existência da função de pintor, inclusive com padrão salarial superior àquele para o qual o autor fora contratado e existindo prova de que obreiro, embora tenha sido admitido para o exercício da função de servente, inicialmente, desempenhou atividades de pintor, deve ser a empresa ré condenada ao...
... , embora tenha sido admitido para o exercício da função de servente, inicialmente, desempenhou atividades de pintor, deve ser a empresa ré ... de ter sido contratado para o desempenho da função de Servente de Obras, em diversas ocasiões, exercia, em acúmulo de função, as atribuições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000630-38.2016.5.06.0411), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT), prescindindo, até mesmo, de indicação de paradigma. Exige, para sua configuração, simplesmente a demonstração de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era...
... que, muito embora em sua CTPS tenha sido anotada a função de servente de obras, exercia as atribuições de pintor, sem, no entanto, receber a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000429-98.2015.5.06.0017), 28-04-2016
... , limitou-se a afirmar que o reclamante trabalhou apenas como servente de obras, função para a qual foi contratado e, na hipotética situação ...
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Acórdão, Processo nº 5002429-83.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... íodo de 01.03.1985 a 10.04.1986, a parte autora, na atividade de servente de obras no ramo da construção civil (ID 257541292 – pág. 03), esteve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000374-81.2014.5.06.0018), 14-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS COMPROVADAS - A condenação no pagamento do adicional de insalubridade deve ser mantida, uma vez que restou demonstrado, através do laudo pericial, que o autor desempenhava suas atividades submetido ao contato dos agentes insalubres. Recurso empresarial improvido no aspecto.
... entre 19h/20h, mas o depoente e o Reclamante, porque era Servente, só encerrava por volta das 22h/23h; que cumpriam essa jornada de 2a a 6a ... grau máximo, alegando que, no exercício da função de servente de obras, o autor não ficava exposto a produtos insalubres além do limite de ...