servidor publico rs
- Acórdão nº AgRg no Ag 1415896 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0115499-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0055538-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE ... VENCIMENTOS. ... EXECUÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0134282-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0027899-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR" PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO INDIVIDUAL \xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0157370-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0148928-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR" PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 97.0012192-5. 28,86%. EMBARGOS \xC3" ...
- Acórdão nº 2011/0097379-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0285613-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART 535 DO CPC NÃO ...
- Acórdão nº 2010/0199593-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0189107-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0056881-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0071792-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE DE 28,86%. ...
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Acórdão nº 2011/0170409-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE ...
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Acórdão nº 2016/0036947-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : RENÊ ENGROFF - RS048888 ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRESCRIÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0183963-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO GDATFA. GDFFA. EXTENSÃO AOS INATIVOS DOS MESMOS PERCENTUAIS PAGOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZADA. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA ESPECIAL. 1. Verifica-se não ter ocorrido...
... SERVIDOR" PÚBLICO GDATFA. GDFFA. ... EXTENSÃO AOS INATIVOS DOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0200464-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ...
- Acórdão nº 2014/0048058-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0229109-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. ÍNDICE DE 28,86%. ...
- Acórdão nº 2016/0201876-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0015263-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0021772-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Aposentadoria de servidor público. Lei nº 1.711/52. Percepção cumulada de quintos e de proventos ...
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Acórdão nº 2012/0273726-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR" PÚBLICO ESTADUAL. PLEITO DE EXTENSÃO ... DE DIREITOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0016616-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE COLETA DE OUTRAS PROVAS. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO....
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ... - Acórdão nº 2014/0268352-0 de T2 - SEGUNDA TURMA