sessão legislativa definição
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Sentença nº 1001063-67.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000227-94.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000998-72.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001493-53.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000228-79.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001098-32.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001544-64.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001714-36.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000852-31.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001290-57.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001259-64.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000580-37.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000553-88.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001221-59.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001424-21.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001592-23.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001214-67.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001090-31.2015.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000467-83.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001254-15.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001613-96.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001292-61.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1000450-47.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001233-39.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...
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Sentença nº 1001582-42.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... definição legislativa, com observância das decisões ridas pelo Supremo Tribunal Federal na sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento conjunto ...